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1543/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tarumã - SP UASG 7.2026 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

MUNICIPIO DE TARUMA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 896,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACHOCOLATADO EM PÓ, CONTENDO AÇÚCAR, CACAU, EXTRAT ATO DE LEITE EM PÓ DESNATADO, SORO DE LEITE EM PÓ, VITAMINAS (A,B1, B2, C, D3 E PP), ESTABILIZANTES, LETICINA DE SOJA E AROMATIZANTES, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, FRASCO DE 1.020 GR.Material UNIDADE 10 R$ 25,59 R$ 255,90
2 REFRIGERANTE; COMPOSTO DE EXTRATO DE COLA, AGUA GASEIFICADA,ACUCAR; SENDO PERMITIDO 0,02G A 0,2G DE EXTRATO DE COLA; ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS,COM VALIDADE MINIMA DE 02 MESES E 20 DIAS A CONTAR DA ENTREGA; LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS; ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA,CONTENDO 2 LITROS ; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-61(DECRETO 12486 DE 20/10/78)Material UNIDADE 30 R$ 6,25 R$ 187,50
3 REFRIGERANTE; COMPOSTO DE EXTRATO DE GUARANA,AGUA GASEIFICADA,ACUCAR; SENDO PERMITIDO 0,02G A 0,2G DE EXTRATO DE SEMENTE DE GUARANA; ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS,COM VALIDADE MINIMA DE 02 MESES E 20 DIAS A CONTAR DA ENTREGA; LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS; ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA,CONTENDO 2 LITROS ; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-61(DECRETO 12486 DE 20/10/78)Material UNIDADE 30 R$ 5,45 R$ 163,50
4 BOMBONS - COM RECHEIO A BASE DE CASTANHA DE CAJU ENVOLVIDO COM UMA CAMADA DE BISCOITO TIPO WAFFER COBERTO COM UMA CAMADA DE CHOCOLATE AO LEITE PACOTE DE 1 KGMaterial PACOTE 4 R$ 72,50 R$ 290,00
Total estimado dos itens R$ 896,90

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TARUMA
CNPJ
64.614.449/0001-22
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
7.2026
Local
Tarumã - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2443/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
64614449000122-1-001778/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 896,90 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 9% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TARUMA publicou 1.166 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 63.139,89, e o total já movimentado soma R$ 73,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1543/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 896,90, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: d7341a492f8442fa9feed86faee3c6c9SEQ 1366.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tarumã - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TARUMA, em Tarumã - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 64614449000122-1-001778/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 09:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.