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689/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tarumã - SP UASG 7.2026 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

MUNICIPIO DE TARUMA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 258,97
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AZEITONA EM CONSERVA VERDE, SEM CAROCO; IMERSA EM LIQUIDO; TAMANHO E COLORAÇAO UNIFORMES; VALIDADE MINIMA 10 MESES A CONTAR DA ENTREGA, EMBALAGEM LACRADA E VEDADO; PESO DRENADO 2KG E PESO LIQUIDO 3,2KG; E SUAS CONDIÇOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 272 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA - VIDRO DE 500 G,Material UNIDADE 3 R$ 7,19 R$ 21,57
2 ACHOCOLATADO EM PÓ, CONTENDO AÇÚCAR, CACAU, EXTRAT ATO DE LEITE EM PÓ DESNATADO, SORO DE LEITE EM PÓ, VITAMINAS (A,B1, B2, C, D3 E PP), ESTABILIZANTES, LETICINA DE SOJA E AROMATIZANTES, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, FRASCO DE 1.020 GR.Material UNIDADE 2 R$ 23,59 R$ 47,18
3 CALDO DE GALINHA (EMBALAGEM COM 63 GRAMAS , COMPOSTO DE SAL, AMIDO, GLUTAMAO MONOSSODICO, AÇUCAR, ALHO, CEBOLA, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE DE FRANGO, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPEL CARTÃO COM 63 GRS., DEVENDO SUAS CONDIÇÕES ESTAREM DE ACORDO COM A NTA-70, DECRETO 12486.Material UNIDADE 2 R$ 1,69 R$ 3,38
4 MILHO PIPOCA ( EMBALAGEM DE 0,500 KG ) DE PRIMEIRA QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO; ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, COM VALIDADE MINIMA DE 4 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-33 (DECRETO 12486, DE 20/10/78 )Material UNIDADE 6 R$ 4,99 R$ 29,94
5 BISCOITO DOCE TIPO WAFER SABOR MORANGO; COMPOSIÇÃO BASICA: AÇUCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS; VALIDADE MINIMA 05 MESES A CONTAR COM A DATA DA ENTREGA; EMBALAGEM FILME BOPP, PACOTE PESANDO 140 GRAMAS E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 263 DE 22/09/2005; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMNINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISAMaterial PACOTE 10 R$ 3,85 R$ 38,50
6 BISCOITO DOCE TIPO WAFER SABOR CHOCOLATE; COMPOSI ÇÃO BASICA: AÇUCAR, GORDURA VEGETAL, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, CACAU EM PÓ, AMIDO, XAROPE DE GLICOSE, SAL, EMULSIFICANTE, LECITINA DE SOJA, E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS; VALIDADE MINIMA 05 MESES A CONTAR COM A DATA DA ENTREGA; EMBALAGEM FILME BOPP, PACOTE PESANDO 140 GRAMAS E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 263 DE 22/09/2005; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMNINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISAMaterial PACOTE 10 R$ 3,85 R$ 38,50
7 OLEO COMESTIVEL; DE SOJA; OBTIDO DE ESPECIE VEGETA ISENTO DE RANÇO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS; VALIDADE MINIMA 10 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; FRASCO COM 900 ML; EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-50 (DECRETO 12.486 DE 20/10/78)Material FRASCO 10 R$ 7,99 R$ 79,90
Total estimado dos itens R$ 258,97

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TARUMA
CNPJ
64.614.449/0001-22
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
7.2026
Local
Tarumã - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1589/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
64614449000122-1-000829/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 258,97 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 2% delas. Na amostra de 742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.022.495,49, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TARUMA publicou 1.056 contratações no PNCP desde 22/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 64.571,15, e o total já movimentado soma R$ 68,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, informática e equipamentos de ti, medicamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 689/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 258,97, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 7a553be50976400996b63aa00c2981fdSEQ 544.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tarumã - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TARUMA, em Tarumã - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 64614449000122-1-000829/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 09:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.