Aquisição de Gêneros Alimentícios - tipo Estocáveis (setembro a dezembro/2026)
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.PROGR.PENIT.DR. RUBENS A.SENDIN-MONGA
Documentos do edital
- SEI_0116221618_Despacho.pdf Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- 24/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- ETP_380121-000024-2026_publico.pdf Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- 47/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- 1 - Anexo I - TR_047-2026_publico.pdf Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- 2 - Anexo II - CONTRATO_08-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- 3 - Anexo III - Resolucao SAP 49.2024 - Sancao.pdf Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- 4 - Anexo IV - DECLARACAO HABILITACAO.docx Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- 5 - Anexo V - Planilha proposta1.docx Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- 21/2026.pdf Edital · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- 8/2026.pdf Minuta do Contrato · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ APRESENTAÇÃO: TORRADO MOÍDO, EMPACOTAMENTO: VÁCUO, INTENSIDADE: MÉDIA, TIPO: TRADICIONALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500 G | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 2 | AÇÚCAR COLORAÇÃO: BRANCA, PRAZO VALIDADE MÍNIMO: 12 MESES, TIPO: REFINADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 6.000 | R$ 3,58 | R$ 21.480,00 |
| 3 | Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400 G | 8.000 | R$ 3,59 | R$ 28.680,00 |
| 4 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: doce de leite, forma apresentação: palito, característica adicional: pingo de leiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 3.880 | Não informado | Não informado |
| 5 | Doce Não Confeitado tipo: cremoso, sabor: abóbora, forma apresentação: coraçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 3.880 | R$ 13,00 | R$ 50.440,00 |
| 6 | TEMPERO APLICAÇÃO: USO CULINÁRIO, APRESENTAÇÃO: PÓ, SABOR: CARNE, TIPO: CALDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 300 | R$ 3,51 | R$ 1.053,00 |
| 7 | TEMPERO APLICAÇÃO: USO CULINÁRIO, APRESENTAÇÃO: PÓ, SABOR: GALINHA, TIPO: CALDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 300 | R$ 3,49 | R$ 1.045,50 |
| 8 | CONDIMENTO APRESENTAÇÃO: PÓ, TIPO: URUCUMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 200 | R$ 12,00 | R$ 2.400,00 |
| 9 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma 4 KG | 2.460 | R$ 11,01 | R$ 27.077,22 |
| 10 | FARINHA DE MANDIOCA ACIDEZ: BAIXA ACIDEZ, ASPECTO FÍSICO: TIPO 1, CLASSE: FINA, GRUPO: SECA, SUBGRUPO: BRANCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 500 | R$ 4,83 | R$ 2.412,50 |
| 11 | FARINHA DE MILHO APRESENTAÇÃO: TORRADA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: TRANSGÊNICO, GRÃO: AMARELO, INGREDIENTE ADICIONAL: FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, TIPO: BIJUMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 1.500 | Não informado | Não informado |
| 12 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 500 | R$ 3,97 | R$ 1.985,00 |
| 13 | MISTURA ALIMENTÍCIA APLICAÇÃO: PÃO FRANCÊS, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, SAL, ESTABILIZANTE ETXXV, ENZI -, SABOR: NATURALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 25 KG | 1.200 | R$ 65,00 | R$ 78.000,00 |
| 14 | LEGUMINOSA TIPO: TIPO 1, VARIEDADE: FEIJÃO PRETOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 300 | R$ 7,80 | R$ 2.340,18 |
| 15 | FERMENTO APRESENTAÇÃO: PÓ GRANULADO, TIPO: BIOLÓGICO SECOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 300 | R$ 15,15 | R$ 4.545,00 |
| 16 | FARINHA DE MILHO CARACTERÍSTICA ADICIONAL: TRANSGÊNICO, GRÃO: AMARELO, INGREDIENTE ADICIONAL: FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, TIPO: FUBÁMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 1.000 | R$ 3,45 | R$ 3.450,00 |
| 17 | GORDURA VEGETAL COMPOSIÇÃO BÁSICA: MÍNIMO DE 80% DE GORDURA, SABOR: COM SAL, SUBTIPO: CREMOSA, TIPO: MARGARINAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 15 KG | 80 | R$ 120,12 | R$ 9.609,20 |
| 18 | MACARRÃO APRESENTAÇÃO: ESPAGUETE, BASE DA MASSA: DE FARINHA DE TRIGO, INGREDIENTES ADICIONAIS: COM OVOS, TEOR DE UMIDADE: MASSA SECAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 2.200 | R$ 2,21 | R$ 4.851,00 |
| 19 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: parafusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 2.200 | R$ 2,25 | R$ 4.950,00 |
| 20 | SUCO APRESENTAÇÃO: PÓ, SABOR: MARACUJÁ, TIPO: ARTIFICIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 5,52 | R$ 11.040,00 |
| 21 | SUCO APRESENTAÇÃO: PÓ, SABOR: UVA, TIPO: ARTIFICIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 1 KG | 2.000 | R$ 5,60 | R$ 11.200,00 |
| 22 | SUCO APRESENTAÇÃO: PÓ, SABOR: TANGERINA, TIPO: ARTIFICIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 5,34 | R$ 10.670,00 |
| 23 | ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL ESPÉCIE VEGETAL: SOJA, TIPO: PURO, TIPO QUALIDADE: TIPO 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 900 ML | 10.000 | R$ 7,48 | R$ 74.829,00 |
| 24 | SAL APLICAÇÃO: ALIMENTÍCIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TEOR MÍNIMO CLORETO DE SÓDIO 98,5%, TIPO: REFINADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 1 KG | 3.000 | R$ 1,41 | R$ 4.215,00 |
| 25 | VINAGRE ACIDEZ: 4,20, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, ASPECTO VISUAL: LÍMPIDO E SEM DEPÓSITOS, MATÉRIA-PRIMA: ÁLCOOL DE CERAIS, TIPO: NEUTROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 750 ML | 2.500 | R$ 1,80 | R$ 4.500,00 |
| 26 | ARROZ BENEFICIADO CLASSE: LONGO FINO, QUALIDADE: TIPO 1, SUBGRUPO: POLIDO, TIPO: AGULHINHA/BRANCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 5.000 | R$ 13,90 | R$ 69.500,00 |
| 27 | LEGUMINOSA TIPO: TIPO 1, VARIEDADE: FEIJÃO CARIOCAMaterial | Embalagem 1 KG | 21.000 | R$ 7,37 | R$ 154.765,80 |
| 28 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 7.000 | R$ 7,37 | R$ 51.588,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 636.627,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios - tipo Estocáveis (setembro a dezembro/2026)
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CTO.PROGR.PENIT.DR. RUBENS A.SENDIN-MONGA
- Código da unidade (UASG)
- 380121
- Local
- Mongaguá - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00338719/2026-07
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004778/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 636.627,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 797 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.575,57, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 930 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 93 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.191.732,18, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 46/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 636.627,00, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0116221618_Despacho.pdf, 24/2026.pdf, ETP_380121-000024-2026_publico.pdf, 47/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mongaguá - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Mongaguá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004778/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 16:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.