Aquisição de gêneros alimentícios tipo ESTOCÁVEIS.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. FEM. STA.MARIA E PELLETIER
Documentos do edital
Itens da contratação (40)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Achocolatado apresentação: pó, sabor: tradicional, característica adicional: com leiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 50 | R$ 9,00 | R$ 450,00 |
| 2 | Açúcar tipo: refinadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 3.500 | R$ 3,49 | R$ 12.215,00 |
| 3 | Amido base: de milhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 650 | R$ 6,00 | R$ 3.900,00 |
| 4 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 2.000 | R$ 15,80 | R$ 31.600,00 |
| 5 | Biscoito apresentação: redondo, sabor: maizena, tipo: maria, características adicionais: sem recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humana, prazo validade: 1 anoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400 G | 1.200 | R$ 4,49 | R$ 5.388,00 |
| 6 | Biscoito sabor: água e sal, tipo: bolachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400 G | 1.200 | R$ 4,50 | R$ 5.400,00 |
| 7 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500 G | 500 | R$ 7,99 | R$ 3.995,00 |
| 8 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 27 | R$ 4,87 | R$ 131,49 |
| 9 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 27 | R$ 4,87 | R$ 131,49 |
| 10 | Condimento tipo: canela, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3 | R$ 15,60 | R$ 46,80 |
| 11 | Canjica grupo: especial, nº 3, subgrupo: despeliculada, classe: branca, qualidade: tipo 1, característica adicional: não transgênicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 40 | R$ 3,23 | R$ 129,20 |
| 12 | Chá Alimentação tipo: chá mate, uso: alimentício, sabor: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 40 | R$ 6,05 | R$ 242,00 |
| 13 | Côco Ralado ingredientes: amêndoa de côco, apresentação: triturado, características adicionais: sem açucarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 G | 260 | R$ 5,17 | R$ 1.344,20 |
| 14 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 8 | R$ 9,00 | R$ 72,00 |
| 15 | Condimento tipo: cravo da índia, apresentação: florMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2 | R$ 85,75 | R$ 171,50 |
| 16 | Doce Confeitado tipo: goiabada, ingredientes: goiaba madura, açúcar, água, características adicionais: embalados individualmenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 250 | R$ 9,50 | R$ 2.375,00 |
| 17 | Doce Leite tipo: tradicional, prazo validade mínimo: 06 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Tablete 30 G | 7.800 | R$ 1,08 | R$ 8.424,00 |
| 18 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: marmelo, prazo validade mínimo: 18 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 150 | R$ 13,47 | R$ 2.020,50 |
| 19 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 4.1 KG | 80 | R$ 16,77 | R$ 1.341,60 |
| 20 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: amarela, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 400 | R$ 2,35 | R$ 940,00 |
| 21 | Farinha De Milho grão: amarelo, apresentação: torrada, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 200 | R$ 4,31 | R$ 862,00 |
| 22 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 250 | R$ 3,42 | R$ 855,00 |
| 23 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 4.000 | R$ 5,60 | R$ 22.400,00 |
| 24 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 300 | R$ 6,10 | R$ 1.830,00 |
| 25 | Fermento tipo: químico, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 G | 40 | R$ 4,08 | R$ 163,20 |
| 26 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 200 | R$ 3,29 | R$ 658,00 |
| 27 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: morango, origem: animalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 200 | R$ 6,01 | R$ 1.202,00 |
| 28 | Condimento tipo: louro, apresentação: folhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 4 | R$ 20,99 | R$ 83,96 |
| 29 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: creme vegetal, composição básica: entre 50% e 75% de gordura, sabor: com salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 15 KG | 15 | R$ 165,00 | R$ 2.475,00 |
| 30 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 800 | R$ 2,90 | R$ 2.320,00 |
| 31 | Legume Em Conserva tipo: milho verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1.7 KG | 40 | R$ 25,36 | R$ 1.014,40 |
| 32 | Pó Pudim sabor: baunilha, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 80 | R$ 6,62 | R$ 529,60 |
| 33 | Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: salsa e cebola, apresentação: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 328 | R$ 16,00 | R$ 5.248,00 |
| 34 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 900 ML | 2.000 | R$ 9,00 | R$ 18.000,00 |
| 35 | Condimento tipo: orégano, apresentação: folhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 4 | R$ 8,75 | R$ 35,00 |
| 36 | Suco apresentação: pó, sabor: uva, tipo: artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 800 | R$ 6,40 | R$ 5.120,00 |
| 37 | Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: sagu artificial, aspecto físico: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 100 | R$ 4,59 | R$ 459,00 |
| 38 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 800 | R$ 1,70 | R$ 1.360,00 |
| 39 | Vinagre matéria-prima: vinho branco, tipo: macio, acidez: 4,50, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 750 ML | 120 | R$ 4,10 | R$ 492,00 |
| 40 | Suco apresentação: xarope, sabor: groselha, tipo: artificial, características adicionais: aroma artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 1000 ML | 60 | R$ 5,70 | R$ 342,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 145.766,94 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios tipo ESTOCÁVEIS.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. FEM. STA.MARIA E PELLETIER
- Código da unidade (UASG)
- 380108
- Local
- Tremembé - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00362531/2026-71
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005153/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 145.766,94 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 44% delas. Na amostra de 742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.022.495,49, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 886 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 105 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.122.011,20, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 94/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 145.766,94, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital 90017 estocaveis.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Tremembé - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Tremembé - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005153/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 14:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.