Aquisição de gêneros de alimentação através da Agricultura Familiar.
COMANDO DO EXERCITO · COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 10,19 | R$ 509,50 |
| 2 | Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 4,53 | R$ 226,50 |
| 3 | Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 5,97 | R$ 298,50 |
| 4 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 4,39 | R$ 878,00 |
| 5 | Condimento tipo: alho poró, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 4,46 | R$ 133,80 |
| 6 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 5,54 | R$ 2.770,00 |
| 7 | Legume In Natura tipo: batata doce, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 5,57 | R$ 1.114,00 |
| 8 | Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 5,42 | R$ 542,00 |
| 9 | Legume In Natura tipo: berinjelaMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 6,95 | R$ 347,50 |
| 10 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 6,37 | R$ 1.274,00 |
| 11 | Verdura In Natura tipo: brócolis americanoMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 9,52 | R$ 476,00 |
| 12 | Condimento tipo: cebolinha e salsa, apresentação: natural, adicional: orgânicoMaterialNão se aplica | Molho | 200 | R$ 4,21 | R$ 842,00 |
| 13 | Verdura In Natura tipo: couve-flor, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 6,69 | R$ 334,50 |
| 14 | Verdura In Natura tipo: couve, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica | Molho | 200 | R$ 4,29 | R$ 858,00 |
| 15 | Fruta tipo 1: laranja do céu, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 5,29 | R$ 1.587,00 |
| 16 | Legume In Natura tipo: pimentão verde, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 8,82 | R$ 441,00 |
| 17 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 5,47 | R$ 547,00 |
| 18 | Verdura In Natura tipo: repolho roxoMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 6,79 | R$ 339,50 |
| 19 | Legume In Natura tipo 1: vagem manteigaMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 14,94 | R$ 747,00 |
| 20 | Doce Não Confeitado tipo: cremoso, sabor: variadoMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 50 | R$ 10,25 | R$ 512,50 |
| 21 | Doce Não Confeitado tipo: cremoso, sabor: variadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 50 | R$ 22,01 | R$ 1.100,50 |
| 22 | Doce Leite tipo: tradicionalMaterialNão se aplica | Pote 1 KG | 50 | R$ 25,58 | R$ 1.279,00 |
| 23 | Ovo origem: galinha, grupo: vermelho, classe: a, tipo: extraMaterialNão se aplica | Bandeja 12 UN | 250 | R$ 10,96 | R$ 2.740,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 19.897,80 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros de alimentação através da Agricultura Familiar.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS
- Código da unidade (UASG)
- 160393
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 64256.005884/2026-17
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-016832/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 19.897,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 937.884,07, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 6.334 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 243 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.787.403,81, e o total já movimentado soma R$ 113 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 73/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 19.897,80, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Req 284.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-016832/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 11:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.