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138/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Tuiuti - SP UASG 982955 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros estocáveis para a merenda escolar do município de Tuiuti.

MUNICIPIO DE TUIUTI · PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI - SP

Valor estimado R$ 23.750,60
Propostas até 31/08/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 26/08/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 26/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Legume Em Conserva tipo: azeitona verde, apresentação: quebradaMaterialNão se aplica Embalagem 210 G 30 R$ 11,90 R$ 357,00
2 Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 30 R$ 11,00 R$ 330,00
3 Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: cru refrigeradoMaterialNão se aplica Caixa 1 L 1.452 R$ 6,40 R$ 9.292,80
4 Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tipo restrição: zero lactoseMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 24 R$ 9,00 R$ 216,00
5 Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica Quilograma 2 R$ 12,40 R$ 24,80
6 Leguminosa variedade: grão de bicoMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 4 R$ 13,50 R$ 54,00
7 Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: desnatado, processamento: uht, tipo restrição: zero lactoseMaterialNão se aplica Caixa 1 L 172 R$ 8,00 R$ 1.376,00
8 Tempero tipo: chimichurri à base de ervas e especiarias, apresentação: pó, aplicação: uso culinárioMaterialNão se aplica Quilograma 110 R$ 110,00 R$ 12.100,00
Total estimado dos itens R$ 23.750,60

Objeto completo

Aquisição de Gêneros estocáveis para a merenda escolar do município de Tuiuti.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TUIUTI
CNPJ
67.160.481/0001-73
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI - SP
Código da unidade (UASG)
982955
Local
Tuiuti - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
90138
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
67160481000173-1-000171/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.750,60 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 31% delas. Na amostra de 826 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.872.939,11, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TUIUTI publicou 32 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 57.681,25, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material de construção, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 138/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.750,60, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO - ESTOCAVEIS SETEMBRO..pdf, Autorizacao abertura de dispensa - merenda.pdf, TERMO DE REFERENCIA- ESTOCAVEIS SETEMBRO..pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Tuiuti - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TUIUTI, em Tuiuti - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 67160481000173-1-000171/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 10:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.