Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para o setor de aprovisionamento do 28º GAC
COMANDO DO EXERCITO · 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/SC
Documentos do edital
- 1. EDITAL_HORTIFRUTIGRANJEIROS.pdf Edital · publicado em 06/07/2026 Abrir ›
- 3. Anexo II - Termo de Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 06/07/2026 Abrir ›
- 2. Anexo I - Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 06/07/2026 Abrir ›
- 4. Anexo III - Minuta Ata de Registro de Preco.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 06/07/2026 Abrir ›
- 5. Anexo IV - Documento de Formalizacao da Demanda.pdf DFD · publicado em 06/07/2026 Abrir ›
- 6. Anexo V - Matriz de Gerenciamento de Riscos.pdf Outros Documentos · publicado em 06/07/2026 Abrir ›
- 7. Anexo VI - Dos criterios de sustentabilidade ambiental.pdf Outros Documentos · publicado em 06/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (39)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta tipo: abacaxi havaí / abacaxi cayenne, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 8,75 | R$ 8.750,00 |
| 2 | Legume In Natura tipo: abóbora paulistaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 800 | R$ 6,05 | R$ 4.840,00 |
| 3 | Legume Processado tipo: mandioca, preparo: in natura, apresentação: congelado, à vácuoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 800 | R$ 9,67 | R$ 7.736,00 |
| 4 | Condimento tipo: alho, apresentação: pastaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 800 | R$ 14,19 | R$ 11.352,00 |
| 5 | Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 11,70 | R$ 23.400,00 |
| 6 | Legume In Natura tipo: abobrinha de pescoço / menina, apresentação: orgânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 9,48 | R$ 9.480,00 |
| 7 | Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 23,80 | R$ 23.800,00 |
| 8 | Verdura In Natura tipo: alface americana, apresentação: orgânicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 200 | R$ 10,33 | R$ 2.066,00 |
| 9 | Verdura In Natura tipo: alface lisaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 10,67 | R$ 10.670,00 |
| 10 | Legume In Natura tipo: batata doce, apresentação: orgânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 4,66 | R$ 4.660,00 |
| 11 | Legume In Natura tipo: batata inglesa, apresentação: orgânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 13,26 | R$ 26.520,00 |
| 12 | Legume In Natura tipo: beterraba, apresentação: orgânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 9,25 | R$ 9.250,00 |
| 13 | Verdura In Natura tipo: brócolis japonêsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 10,51 | R$ 10.510,00 |
| 14 | Legume In Natura tipo: cebola branca, apresentação: orgânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 10,05 | R$ 20.100,00 |
| 15 | Legume In Natura tipo: cebola roxaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 12,77 | R$ 25.540,00 |
| 16 | Legume In Natura tipo: cenoura, apresentação: orgânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 8,35 | R$ 16.700,00 |
| 17 | Legume In Natura tipo: chuchu verde, apresentação: orgânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 800 | R$ 9,91 | R$ 7.928,00 |
| 18 | Verdura In Natura tipo: couve-flor, apresentação: orgânicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 800 | R$ 20,21 | R$ 16.168,00 |
| 19 | Fruta tipo: laranja lima, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 13,70 | R$ 13.700,00 |
| 20 | Fruta tipo: limão galego, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 800 | R$ 11,79 | R$ 9.432,00 |
| 21 | Fruta tipo: maçã red / maçã argentina, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 800 | R$ 19,14 | R$ 15.312,00 |
| 22 | Fruta tipo: maçã red / maçã argentina, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 16,68 | R$ 16.680,00 |
| 23 | Fruta tipo: mamão havaí, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 11,00 | R$ 11.000,00 |
| 24 | Fruta tipo: mamão papaia / mamão amazônia, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 12,93 | R$ 12.930,00 |
| 25 | Fruta tipo: manga rosa, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 13,16 | R$ 13.160,00 |
| 26 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 800 | R$ 8,09 | R$ 6.472,00 |
| 27 | Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 800 | R$ 11,75 | R$ 9.400,00 |
| 28 | Ovo origem: galinha, grupo: vermelho, classe: a, tipo: médioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bandeja 12 UN | 800 | R$ 20,30 | R$ 16.240,00 |
| 29 | Legume In Natura tipo: pepino, apresentação: orgânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 800 | R$ 13,00 | R$ 10.400,00 |
| 30 | Legume In Natura tipo: pimentão amareloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 400 | R$ 30,18 | R$ 12.072,00 |
| 31 | Legume In Natura tipo: pimentão verde, apresentação: orgânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 800 | R$ 15,69 | R$ 12.552,00 |
| 32 | Legume In Natura tipo: pimentão vermelhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 400 | R$ 29,28 | R$ 11.712,00 |
| 33 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 800 | R$ 8,37 | R$ 6.696,00 |
| 34 | Verdura In Natura tipo: repolho roxoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 800 | R$ 12,84 | R$ 10.272,00 |
| 35 | Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 800 | R$ 13,00 | R$ 10.400,00 |
| 36 | Legume In Natura tipo: tomate cerejaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 400 | R$ 29,79 | R$ 11.916,00 |
| 37 | Legume In Natura tipo: tomate caquiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 10,18 | R$ 10.180,00 |
| 38 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 14,40 | R$ 28.800,00 |
| 39 | Legume In Natura tipo: vagem macarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 400 | R$ 22,43 | R$ 8.972,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 497.768,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para o setor de aprovisionamento do 28º GAC
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/SC
- Código da unidade (UASG)
- 160441
- Local
- Criciúma - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 64559.002947/2026-79
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-012655/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/07/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 497.768,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 67% delas. Na amostra de 212 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 965.048,60, variando de R$ 313,02 a R$ 21.618.257,57.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 46/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/07/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 497.768,00, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1. EDITAL_HORTIFRUTIGRANJEIROS.pdf, 3. Anexo II - Termo de Contrato.pdf, 2. Anexo I - Termo de Referencia.pdf, 4. Anexo III - Minuta Ata de Registro de Preco.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Criciúma - SC?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Criciúma - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-012655/2026 · Última atualização do órgão: 06/07/2026 às 09:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.