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005-2026SME-DE/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Mombaça - CE UASG 202518 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO E MATERIAL DE CONSUMO PARA AS BANDAS DE FANFARRAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE

MUNICIPIO DE MOMBACA · SECRETARIA DE EDUCACAO

Valor estimado R$ 60.547,76
Propostas até 21/08/2026 às 08:29 Encerrada
Abertura das propostas 17/08/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 21/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 -BUMBOMaterial UND 18 R$ 657,00 R$ 11.826,00
2 -SURDOMaterial UND 20 R$ 787,83 R$ 15.756,60
3 -CAIXAMaterial UND 22 R$ 319,70 R$ 7.033,40
4 -TAROLMaterial UND 22 R$ 283,33 R$ 6.233,26
5 -PRATOSMaterial UND 26 R$ 512,30 R$ 13.319,80
6 CAIXA P/ BATERIAMaterial UND 1 R$ 1.015,62 R$ 1.015,62
7 -PELE PARA BUMBO 22"Material UND 40 R$ 77,46 R$ 3.098,40
8 -PELE GROSSA PARA CAIXA OU SURDO 14"Material UND 50 R$ 32,57 R$ 1.628,50
9 -PELE GROSSA PARA CAIXA 12"Material UND 6 R$ 24,83 R$ 148,98
10 -ESTEIRA 30 FIOS PARA CAIXA 12"Material UND 2 R$ 50,60 R$ 101,20
11 -BAQUETAS PARA SURDO OU CONTRASURDOMaterial UND 20 R$ 19,30 R$ 386,00
Total estimado dos itens R$ 60.547,76

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO E MATERIAL DE CONSUMO PARA AS BANDAS DE FANFARRAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MOMBACA
CNPJ
07.736.390/0001-01
Unidade
SECRETARIA DE EDUCACAO
Código da unidade (UASG)
202518
Local
Mombaça - CE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0001020260805000222
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07736390000101-1-000043/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.547,76 está acima da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 62% delas. Na amostra de 2.435 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 969.666,31, variando de R$ 130,00 a R$ 271.339.601,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MOMBACA publicou 10 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.997.069,63, e o total já movimentado soma R$ 35 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, esporte, lazer e playgrounds, eventos, locação de estruturas e shows, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 005-2026SME-DE/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.547,76, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Anexo - Edital, Minuta de contrato.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mombaça - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MOMBACA, em Mombaça - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07736390000101-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 14:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.