AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO E FORTALECIMENTO DAS FANFARRAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
- Termo de Dispensa 1421 Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- Relatorio de Termo de Adjudicação Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- Certidão de Publicação 1421 Aviso de Contratação Direta · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- 06 - Estudo Técnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- P JURIDICO Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- 21 - MINUTA de Contrato Bens e Serviços Minuta do Contrato · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- 14 - TR Bens em Geral Termo de Referência · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- RAZAO ESCOLHA Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- ESTIMADO Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- REG FISCAL Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PELE LEITOSA 14 POLEGADASMaterialNão se aplica | UN | 90 | R$ 20,00 | R$ 1.800,00 |
| 2 | PELE RESPOSTA 14 POLEGADASMaterialNão se aplica | UN | 80 | R$ 19,00 | R$ 1.520,00 |
| 3 | PELE LEITOSA DE 12 POLEGADASMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 18,00 | R$ 180,00 |
| 4 | PELE LEITOSA DE 20 POLEGADASMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 45,00 | R$ 450,00 |
| 5 | PELE LEITOSA DE 20 POLEGADAS PARA ZABUMBAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 45,00 | R$ 900,00 |
| 6 | PELE LEITOSA DE 22 POLEGADAS BUMBOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 50 | R$ 53,00 | R$ 2.650,00 |
| 7 | BAQUETAS PARA TAROL/COM CAIXA GUERRAMaterialNão se aplica | UNIDADES | 32 | R$ 22,00 | R$ 704,00 |
| 8 | BAQUETAS PARA SURDO COM PROTEÇÃO DE PONTAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 40 | R$ 9,00 | R$ 360,00 |
| 9 | TALABARTES DE 01 GANCHOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 30,00 | R$ 300,00 |
| 10 | TALABARTES DE 02 GANCHOSMaterialNão se aplica | UNIDADE | 50 | R$ 35,00 | R$ 1.750,00 |
| 11 | BANDINHA RITMICA COM 20 INSTRUMENTOS MUSICAIS, AFUCHÊ, AGOGÔ, BLACK BLACK, CASTANHOLA COM CABO, CHOCALHO, CLAVE DE RUMBA, COCO (EM PLÁSTICO), FLATUA DOCE, GANZÁ, MARACA, PANDEIRO (EM PVC), PANDEIRO PASTORIL, PLATINELA, PRATO, SINO, SURDO GIGANTE (EM PVC), SURDO MOR (EM PVC), TAMBOR (EM PVC), TRIÂNGULO, CAMPANELA.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 699,00 | R$ 2.796,00 |
| 12 | REPINIQUE DE ALUMINIO COM BAQUETAS E TALABARTE.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 220,00 | R$ 660,00 |
| 13 | MALACACHETA DE ALUMINIO 20CMX12,6 AFINAÇÕES. DIMENSÕES 12X20 CM DE ALTURA. CORPO EM CHAPA DE ALUMINIO AMMMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 540,00 | R$ 2.160,00 |
| 14 | SURDO 30CM 14` POLEGADAS 06 AFINAÇÕES MÉDIOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 540,00 | R$ 2.160,00 |
| 15 | CAIXA DE GUERRA ALUMINIO 15CM X 14,6 AFINAÇÕESMaterialNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 240,00 | R$ 720,00 |
| 16 | SURDO ALUMINIO 20X12CM E 06 AFINAÇÕESMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 269,00 | R$ 1.076,00 |
| 17 | ZABUMBA MADEIRA 20CMX12 DE 06 AFINAÇÕESMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 530,00 | R$ 2.120,00 |
| 18 | PANDEIRO MEIA LUA INFANTILMaterialNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 25,00 | R$ 500,00 |
| 19 | SURDO 45X14CMMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 350,00 | R$ 700,00 |
| 20 | BAQUETA PARA SURDO - LONGAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 40,00 | R$ 160,00 |
| 21 | BAQUETA PARA SURDO - LONGA PARA CAIXA DE ALUMINIO MALACACHETAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 30,00 | R$ 60,00 |
| 22 | CAXIXI PEQUENO ARTESANAL 10CMMaterialNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 65,00 | R$ 325,00 |
| 23 | PANDEIRO 8,5 AFINAÇÕESMaterialNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 55,00 | R$ 275,00 |
| 24 | PRATOS PARA FANFARRA DE 14 POLEGADAS, MATERIAL LATÃO NA COR PRATA, COM ALÇA.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 410,00 | R$ 1.230,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 25.556,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO E FORTALECIMENTO DAS FANFARRAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS E CÍVICAS, ESPECIALMENTE AS AÇÕES ALUSIVAS AO DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME
- CNPJ
- 19.459.687/0001-56
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 4
- Local
- Pedro Afonso - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 523/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 19459687000156-1-000024/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 25.556,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 49% delas. Na amostra de 499 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.079.884,19, variando de R$ 120,00 a R$ 345.311.652,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME publicou 4 contratações no PNCP desde 17/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 285.712,92, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (1421) | 55-0/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 25.556,00, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Dispensa 1421, Relatorio de Termo de Adjudicação, Certidão de Publicação 1421, 06 - Estudo Técnico Preliminar e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pedro Afonso - TO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME, em Pedro Afonso - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19459687000156-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 18:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.