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53/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Espírito Santo - RN UASG 08362287000101 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO · Prefeitura

Valor estimado R$ 47.144,82
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Saxofone Alto, com afinação: Mi Bemol Material do corpo: Latão; Acabamento: Laqueado ou envernizado; Sistema de chaves: Padrão, Apoio para polegar: Regulável; Molas: Aço inoxidável ou superior; Sapatilhas: Material sintético ou couro de alta vedação; Acessórios inclusos: Boquilha, abraçadeira, tampa protetora, palheta, correia e estojo.MaterialNão se aplica UND 3 R$ 2.456,67 R$ 7.370,01
2 Saxofone Tenor, com afinação: Mi Bemol Material do corpo: Latão; Acabamento: Laqueado ou envernizado; Sistema de chaves: Padrão, Apoio para polegar: Regulável; Molas: Aço inoxidável ou superior; Sapatilhas: Material sintético ou couro de alta vedação; Acessórios inclusos: Boquilha, abraçadeira, tampa protetora, palheta, correia e estojo.MaterialNão se aplica UND 3 R$ 3.746,67 R$ 11.240,01
3 Trompete Tipo: Trompete; Afinação: Si Bemol (Bb); Corpo confeccionado em latão; Acabamento: Laqueado ou prateado; Sistema com 03 (três) pistos; Pistos em aço inoxidável, monel ou material equivalente de alta durabilidade; Anéis de ajuste para afinação e apoio dos dedos; Campana integrada ao corpo do instrumento; Bocal compatível com o instrumento; acompanha estojo rígido ou semirrígido para transporte.MaterialNão se aplica UND 3 R$ 1.039,34 R$ 3.118,02
4 Clarinete: Afinação: Si Bemol (Bb); Corpo confeccionado em resina ABS, ebonite ou material equivalente de alta durabilidade; Sistema de chaves padrão Boehm; Mínimo de 17 chaves e 6 anéis; Chaves niqueladas, prateadas ou acabamento equivalente resistente à corrosão; Apoio para polegar regulável ou fixo de padrão profissional; Barrilete e campana compatíveis com a afinação do instrumento; Boquilha compatível com o instrumento; Abraçadeira e tampa protetora para boquilha; Palheta para iniciação; Estojo rígido ou semirrígido para transporte e armazenamento.MaterialNão se aplica UND 3 R$ 752,96 R$ 2.258,88
5 Trombone de Vara; Afinação: Si Bemol (Bb); Corpo confeccionado em latão; Vara externa e interna com deslizamento suave e preciso; Campana confeccionada em latão; Acabamento laqueado, envernizado ou equivalente; Calibre compatível com padrão estudantil ou intermediário; Bocal compatível com o instrumento; Sistema de afinação por bomba principal; Estojo rígido ou semirrígido para transporte e armazenamento.MaterialNão se aplica  UND 3 R$ 1.624,38 R$ 4.873,14
6 Atabaques ou Timba Corpo confeccionado em madeira, alumínio ou material equivalente de alta resistência; Formato cilíndrico ou cônico, conforme modelo do instrumento; Pele em couro natural ou material sintético de alta qualidade; Sistema de afinação regulável por parafusos, tarraxas ou cordas; Ferragens resistentes à corrosão; Acabamento envernizado, laqueado ou equivalente; Estrutura reforçada para suportar uso contínuo; Sonoridade com boa projeção e definição de graves e médios.MaterialNão se aplica Unid 6 R$ 351,23 R$ 2.107,38
7 Pratos 14 polegadas: Liga metálica de bronze, latão ou equivalente de alta resistência; Acabamento polido, torneado ou similar; Sonoridade brilhante, com boa projeção e sustentação sonora; Bordas uniformes e acabamento sem rebarbas; Furação central para fixação das alças; Acompanha correias, tiras de couro ou material sintético resistente para empunhadura; Resistência ao desgaste e à oxidação.MaterialNão se aplica Par 7 R$ 280,00 R$ 1.960,00
8 Estantes para partitura em Aço Orquestra 96 a 137 cm Base, 70 cm 2,6 kg.MaterialNão se aplica  UND 15 R$ 150,55 R$ 2.258,25
9 Pastas para partitura, Bolsos profundos com reforço de 3,8 cm e uma coluna de 9,5 cm permitem que uma grande quantidade de partituras seja armazenada. Outras características desta pasta extremamente durável incluem um suporte de lápis, costura pesada e cordão elástico para manter a música segura. Serve para partituras de até 26,5 x 30,5 cm.MaterialNão se aplica Unid 35 R$ 79,16 R$ 2.770,60
10 Palhetas para Sax Alto, Compatibilidade: Saxofone Alto em Mi Bemol (Eb); Material: Cana natural selecionada ou material sintético equivalente; Corte e acabamento de precisão; Boa resposta sonora e facilidade de emissão; Resistência uniforme em toda a superfície; Livre de rachaduras, deformações ou imperfeições, nas numerações: (2) de 1.5, (2) 2.0 e (2) de 2.5MaterialNão se aplica Unid 6 R$ 65,89 R$ 395,34
11 Palhetas para Sax Tenor, Compatibilidade: Saxofone Alto em Mi Bemol (Eb); Material: Cana natural selecionada ou material sintético equivalente; Corte e acabamento de precisão; Boa resposta sonora e facilidade de emissão; Resistência uniforme em toda a superfície; Livre de rachaduras, deformações ou imperfeições, nas numerações: (2) de 1.5, (2) 2.0 e (2) de 2.5.MaterialNão se aplica Unid 6 R$ 74,49 R$ 446,94
12 Palheta para clarinete: em Cana natural selecionada ou material sintético equivalente; Corte de precisão para resposta sonora equilibrada; Boa flexibilidade e resistência mecânica; Emissão sonora uniforme em toda a extensão do instrumento; Acabamento sem rachaduras, deformações ou imperfeições; Numeração de dureza compatível com uso estudantil e intermediário (entre 2 e 3, ou equivalente, nas numerações: (2) de 1.5, (2) de 2.0 e (2) de 2.5.MaterialNão se aplica Unid 6 R$ 43,67 R$ 262,02
13 Baqueta para Tarol/Caixa de guerra; Material: Madeira de alta resistência ou equivalente; Comprimento aproximado: entre 38 cm e 42 cm; Diâmetro aproximado: entre 14 mm e 18 mm; Acabamento: lixado e polido; Ponta: arredondada, oval ou tipo barrilMaterialNão se aplica Par 20 R$ 45,00 R$ 900,00
14 Baqueta Bumbo com Haste confeccionada em madeira, alumínio, fibra sintética ou material equivalente; Cabeça revestida em feltro, lã prensada, espuma de alta densidade ou similar; Comprimento aproximado: entre 30 cm e 40 cm; Cabeça com diâmetro compatível para produção de sonoridade grave e uniforme; Acabamento resistente ao desgaste; Empunhadura confortável e segura.MaterialNão se aplica Par 10 R$ 71,36 R$ 713,60
15 Talabartes em couro sintético, nylon reforçado ou equivalente; Regulagem de comprimento ajustável; Ferragens metálicas resistentes à corrosão; Costuras reforçadas para maior durabilidade; Sistema de fixação seguro por gancho ou mosquetão; Design ergonômico para melhor distribuição do peso; Cor predominante: pretaMaterialNão se aplica Unid 20 R$ 47,65 R$ 953,00
16 Peles de resposta para Caixa/Tarol em Filme sintético de poliéster (Mylar) ou equivalente; Aplicação: Caixa de guerra, tarol ou caixa marcial; Espessura fina para melhor sensibilidade sonora; Aro em alumínio ou material de alta resistência; compatível com sistemas de afinação convencionais; Alta resistência à tensão e às variações climáticas; Fácil instalação e manutenção; Acabamento transparente ou translúcido.MaterialNão se aplica UND 8 R$ 36,46 R$ 291,68
17 Esteiras 36 fios: Material dos fios: aço inoxidável, aço cromado ou equivalente; Fios alinhados e tensionados uniformemente; Terminais metálicos reforçados para fixação; Compatível com caixas de guerra, taróis e caixas marciais; Alta sensibilidade e definição sonora; Resistência à corrosão e ao desgaste; Fácil instalação e ajuste.MaterialNão se aplica Unid 6 R$ 74,02 R$ 444,12
18 Esteiras 30 fios: Material dos fios: aço inoxidável, aço cromado ou equivalente; Fios alinhados e tensionados uniformemente; Terminais metálicos reforçados para fixação; Compatível com caixas de guerra, taróis e caixas marciais; Alta sensibilidade e definição sonora; Resistência à corrosão e ao desgaste; Fácil instalação e ajuste.MaterialNão se aplica  UND 4 R$ 49,82 R$ 199,28
19 Cordas (MI) para ViolinoMaterialNão se aplica UND 30 R$ 12,95 R$ 388,50
20 Cordas (LA) para ViolinoMaterialNão se aplica UND 20 R$ 14,83 R$ 296,60
21 Cordas (RE) para ViolinoMaterialNão se aplica UND 10 R$ 20,16 R$ 201,60
22 Cordas (SOL) para ViolinoMaterialNão se aplica UND 5 R$ 25,75 R$ 128,75
23 Arcos para Violino Tamanho 4/4MaterialNão se aplica UND 4 R$ 122,22 R$ 488,88
24 Breus Para Arco do ViolinoMaterialNão se aplica UND 5 R$ 143,50 R$ 717,50
25 Flauta Doce Germânica de OssoMaterialNão se aplica UND 10 R$ 70,50 R$ 705,00
26 Palheta Celuloide 0.81 mm para Violão.MaterialNão se aplica UND 5 R$ 5,75 R$ 28,75
27 Jogos de cordas serie classica nylon 65/35 para violão.MaterialNão se aplica UND 3 R$ 69,60 R$ 208,80
28 Violão Elétrico Nf14 Nylon Flat Cutaway EletricoMaterialNão se aplica UND 1 R$ 956,67 R$ 956,67
29 Palheta de Cana Natural (Bambu) para o SAX Alto Tamanho 1.5 mm.MaterialNão se aplica UND 5 R$ 92,30 R$ 461,50
Total estimado dos itens R$ 47.144,82

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO
CNPJ
08.362.287/0001-01
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
08362287000101
Local
Espírito Santo - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
84
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08362287000101-1-000077/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.144,82 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 59% delas. Na amostra de 1.342 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 626.487,88, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO publicou 28 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 256.124,98, e o total já movimentado soma R$ 7,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de escritório e expediente, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 53/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.144,82, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO, aviso+resumido, TERMO+DE+REFER%c3%8aNCIA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Espírito Santo - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO, em Espírito Santo - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08362287000101-1-000077/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 13:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.