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173/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 443020 Divulgada no PNCP

Aquisição de insumos alimentares e nutricionais destinados à alimentação e suporte nutricional de animais mantidos sob os cuidados do Setor de Fauna do JBRJ. Prevalecem as…

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ

Valor estimado R$ 6.253,02
Propostas até 17/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ração Suplementar Ave aplicação: fase postura crescimento, composição básica: vitaminas com sais minerais, percentual inclusão: 4% a 6% Prevalecem as especificações, unidades de medidas e quantidades informadas no TR e ETP anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 14 R$ 63,76 R$ 892,64
2 Ração Suplementar Ave aplicação: fase postura inicial, composição básica: cálcio, extrato etéreo, fósforo, matéria fibrosa,, dosagem componentes: cálcio - máximo 4,3%, extrato etéreo - mínimo 2,5% Prevalecem as especificações, unidades de medidas e quantidades informadas no TR e ETP anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 107,97 R$ 107,97
3 Ração Animal espécie animal: cão, ingredientes: farinha de carne e ossos bovino, carne de frango , Prevalecem as especificações, unidades de medidas e quantidades informadas no TR e ETP anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 20 KG 10 R$ 227,24 R$ 2.272,40
4 Ração Suplementar Ave aplicação: fase postura final, composição básica: vitaminas com sais minerais, percentual inclusão: 4% a 6% Prevalecem as especificações, unidades de medidas e quantidades informadas no TR e ETP anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 1 KG 10 R$ 61,30 R$ 613,00
5 Ração Animal características adicionais: ácido linoléico mínimo 3%, dosagem máxima umidade: 12, dosagem máxima cálcio: 1,2, dosagem máxima matéria fibrosa: 2,5, dosagem máxima matéria mineral: 7, dosagem mínima extrato etéreo: 10, dosagem mínima fósforo: 0,65, dosagem mínima proteína: 25, espécie animal: filhotes passeriformes, ingredientes: energia matabolizável mínimo 3700 kcal Prevalecem as especificações, unidades de medidas e quantidades informadas no TR e ETP anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 900 G 1 R$ 243,43 R$ 243,43
6 Ração Suplementar Ave aplicação: fase postura crescimento, composição básica: vitaminas com sais minerais, percentual inclusão: 4% a 6% Prevalecem as especificações, unidades de medidas e quantidades informadas no TR e ETP anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3 R$ 388,89 R$ 1.166,67
7 Farelo Trigo características adicionais: ensacado no máximo 13,5% de umidade, dosagem: proteína bruta - mínimo 14 e fibra bruta - máximo Prevalecem as especificações, unidades de medidas e quantidades informadas no TR e ETP anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 1 KG 1 R$ 32,90 R$ 32,90
8 Equipamento / Acessório Animal aplicação: gatos e roedores, material: madeira (pinus de reflorestamento), tipo: granulado higiênico Prevalecem as especificações, unidades de medidas e quantidades informadas no TR e ETP anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1 R$ 113,68 R$ 113,68
9 Suplemento Alimentar Animal aplicação: aves em fase de postura, ingredientes: vitaminas "a", "b1", "d3", "e" e "k3", tipo: vitaminas Prevalecem as especificações, unidades de medidas e quantidades informadas no TR e ETP anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 3 R$ 59,47 R$ 178,41
10 Ração Animal características adicionais: ácido linoléico mínimo 3%, dosagem máxima umidade: 12, dosagem máxima cálcio: 1,2, dosagem máxima matéria fibrosa: 2,5, dosagem máxima matéria mineral: 7, dosagem mínima extrato etéreo: 10, dosagem mínima fósforo: 0,65, dosagem mínima proteína: 25, espécie animal: filhotes passeriformes, ingredientes: energia matabolizável mínimo 3700 kcal Prevalecem as especificações, unidades de medidas e quantidades informadas no TR e ETP anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 20 KG 2 R$ 315,96 R$ 631,92
Total estimado dos itens R$ 6.253,02

Objeto completo

Aquisição de insumos alimentares e nutricionais destinados à alimentação e suporte nutricional de animais mantidos sob os cuidados do Setor de Fauna do JBRJ. Prevalecem as especificações dos itens informadas no TR e ETP anexos.

Informação complementar

Conforme condições e exigências estabelecidas no TR e ETP anexos.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
CNPJ
37.115.375/0007-00
Unidade
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ
Código da unidade (UASG)
443020
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
02011.000860/2026-97
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
37115375000700-1-000041/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.253,02 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.248.377,00, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE publicou 15 contratações no PNCP desde 15/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.178.696,25, e o total já movimentado soma R$ 17,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 173/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.253,02, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao de compra direta - proc. 860-2026-97.pdf, TR 67-2026 - CCAV.pdf, ETP 43-2026 - CCAV.pdf, Aviso de Contratacao n 15-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 37115375000700-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 17:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.