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85/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 160021 Divulgada no PNCP

Aquisição de insumos de pintura para revitalização de acervo histórico para o Parque Regional de Manutenção da 12ª Região Militar.

COMANDO DO EXERCITO · PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12/MEX/AM

Valor estimado R$ 11.008,38
Propostas até 26/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Verniz tipo: automotivo, composição: a base de poliester, acabamento: brilhante, cor: incolor, características adicionais: pronto para uso, aplicação: automotivoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 900 ML 9 R$ 91,95 R$ 827,55
2 Massa Automotiva componentes: nitrocelulose, cor: cinza, aplicação: nivelamento superfície metálica, características adicionais: monocoponenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 80,34 R$ 321,36
3 Massa Polir índice abrasão: nº 2, aplicação: pintura automotiva/remover marcas de lixasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 45,00 R$ 180,00
4 Boina Polimento material: espuma, formato: redondo, características adicionais: dupla faceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 134,00 R$ 268,00
5 Peneira tipo: descartável, material do corpo: papel kraft, material da peneira: fio sintético, diâmetro da borda superior: 11, diâmetro da borda inferior: 6,5, caracteristicas adicionais: filtragem acima de 6,6 microns, aplicação: tintaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 9,00 R$ 360,00
6 Tinta Automotiva composição: a base de poliuretano, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 900 ML 24 R$ 74,61 R$ 1.790,64
7 Estopa material: fio algodão, aplicação: limpeza detritos e restos de óleo, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 8 R$ 31,90 R$ 255,20
8 Diluente Tinta composição: nitrocelulose, aspecto físico: líquido, cor: incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 5 L 20 R$ 179,00 R$ 3.580,00
9 Fita Adesiva material: crepe, tipo: monoface, largura: 50, comprimento: 50, cor: amarela, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 35 R$ 31,16 R$ 1.090,60
10 Papel Kraft material: celulose vegetal, gramatura: 80, comprimento: 200, largura: 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 155,87 R$ 467,61
11 Lixa material: óxido alumínio, tipo: lixa d'água, apresentação: folha, tipo grão: 280, comprimento: 300, largura: 200MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 1,80 R$ 90,00
12 Lixa material: papel, tipo: lixa d'água, tipo grão: 180, aplicação: automotivoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 1,50 R$ 75,00
13 Lixa material: óxido alumínio, tipo: lixa d'água, apresentação: folha, tipo grão: 320, comprimento: 275, largura: 225, tipo costado: papel impermeávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 3,57 R$ 71,40
14 Lixa material: carbureto silício, tipo: lixa d'água, apresentação: folha, tipo grão: 600, diâmetro: 200MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 1,45 R$ 29,00
15 Massa Automotiva componentes: resina poliéster/cargas e aditivos, cor: branca, tempo secagem: 1/3 a 1/2, aplicação: nivelamento superfície metálica, características adicionais: com catalizadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 58,20 R$ 174,60
16 Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: preta, aplicação: interna e externa, material: esmalte sintético, aspecto físico: líquido e viscosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 4 R$ 132,69 R$ 530,76
17 Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: verde folhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 1 R$ 110,00 R$ 110,00
18 Tinta Esmalte tipo acabamento: alto brilho, cor: azul celeste, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, tipo: sintéticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 2 R$ 110,00 R$ 220,00
19 Tinta Esmalte superfície aplicação: metal, tipo acabamento: brilhante, cor: verde, diluente indicado: solvente, método aplicação: rolo/pincel e pistola, rendimento: 25 a 30 m2/gl/demãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 1 R$ 120,09 R$ 120,09
20 Tinta Esmalte tipo acabamento: acetinado, cor: amarelo segurança, aplicação: uso geral: interior e exterior, aspecto físico: líquido e viscosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 1 R$ 105,50 R$ 105,50
21 Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: cinza médioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 3 R$ 113,69 R$ 341,07
Total estimado dos itens R$ 11.008,38

Objeto completo

Aquisição de insumos de pintura para revitalização de acervo histórico para o Parque Regional de Manutenção da 12ª Região Militar.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12/MEX/AM
Código da unidade (UASG)
160021
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64625.005235/2026-71
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-017599/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.008,38 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 30% delas. Na amostra de 697 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.451.252,61, variando de R$ 156,55 a R$ 198.578.407,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.586 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 326 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.308.427,94, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 85/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.008,38, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de contratacao 85-2026-1.pdf, DISP852026.zip, 43/2026.pdf, 31/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-017599/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 16:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.