BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
115/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 070018 Divulgada no PNCP

Aquisição de insumos médico-hospitalares necessários para os atendimentos médicos e de enfermagem realizados na Coordenadoria de Atenção à Saúde – COAS.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO

Valor estimado R$ 11.067,29
Propostas até 03/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abaixador De Língua material: madeira lisa, polida, c/ borda arredondada, comprimento: cerca de 14 cm, esterilidade: não estéril, uso único, apresentação: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 5 R$ 7,42 R$ 37,10
2 Álcool Etílico tipo: hidratado, teor alcoólico: 70%_(70°gl), apresentação: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 100 ML 50 R$ 2,90 R$ 145,00
3 Bolsa Térmica Uso Em Saúde material*: polímero, composição: c/ gel atóxico, capacidade*: cerca 250, características adicionais*: seladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 11,82 R$ 23,64
4 Bolsa Térmica Uso Em Saúde material*: polímero, composição: c/ gel atóxico, capacidade*: cerca 500, características adicionais*: seladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 21,45 R$ 42,90
5 Cloreto De Sódio concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 10 ML 400 R$ 0,49 R$ 196,00
6 Cloreto De Sódio concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução estéril não injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 250 ML 10 R$ 6,99 R$ 69,90
7 Coletor De Resíduos De Serviço De Saúde tipo de resíduo: grupo e - resíduo perfurocortante infectante, tipo risco: risco biológico, capacidade: cerca de 3, material: caixa de papelão c/ saco plástico, adicional: c/ alça, uso: uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 4,67 R$ 467,00
8 Conjunto Procedimento Médico aplicação: p/ retirada de pontos, composição básica: c/ no mínimo : pinça anatômica, tesoura, componentes adicionais: compressa de gaze, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 34,70 R$ 208,20
9 Curativo Cutâneo componente 1: c/ almofada fibra sintética, componente 2: base adesiva, dimensão: cerca de 5,0 x 10, esterilidade: uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 240 R$ 3,45 R$ 828,00
10 Fita Adesiva - Uso Cutâneo tipo: esparadrapo, material dorso: à base de algodão e fibra sintética, tipo de adesivo: c/ látex natural, largura da fita: cerca de 25 mm, cor: c/ cor, apresentação: rolo c/ capa protetora, esterilidade: não estérilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 4.5 M 3 R$ 8,64 R$ 25,92
11 Fita Adesiva - Uso Cutâneo tipo: microporosa, material dorso: à base de tecido não tecido, tipo de adesivo: sintético, hipoalergênico, largura da fita: cerca de 50 mm, cor: c/ cor, apresentação: rolo c/ capa protetora, esterilidade: não estérilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 10 M 3 R$ 16,11 R$ 48,33
12 Lanceta material lâmina: aço inoxidável,ponta afiada,trifacetada, uso: descartável, características adicionais: estéril, embalagem individual, tipo: ultra finaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 0,36 R$ 72,00
13 Lenço Umedecido material: não tecido, dimensões: cerca de 2,5 x 4, componentes: impregnado c/ álcool, tipo uso: descartável, embalagem: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lenço 300 R$ 0,18 R$ 54,00
14 Lenço Descartável material: papel, comprimento: 21,50, largura: 14,80, características adicionais: macio e duploMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 30 R$ 10,91 R$ 327,30
15 Máscara Cirúrgica material: não tecido 100% polipropileno, filtro: elemento filtrante interno, eficiência: efp maior que 98% e bfe maior que 95%, quantidade camadas: mínimo 3 camadas, modelo: ajustável, clipe nasal, formato: retangular, c/ pregas horizontais, cor: c/ cor, tamanho: adulto, esterilidade: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 0,27 R$ 270,00
16 Máscara Proteção Resp. C/ Anvisa modelo: respirador dobrável, tipo bico de pato, material: camadas fibras sintéticas, filtro: eficiência filtração mín. 94% s, classe: pff2, n95 ou equivalente, componente: clipe nasal, tipo fixação: tiras vedação anatômica, adicional 2: s/ válvula, cor: c/ cor, tamanho: adulto, esterilidade: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 8,79 R$ 879,00
17 Reagente Para Diagnóstico Clínico 5 tipo de análise: quantitativo de glicose, características adicionais: capilar, apresentação: tiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 2,39 R$ 717,00
18 Reagente Para Diagnóstico Clínico 5 tipo de análise: quantitativo de glicose, características adicionais: capilar, apresentação: tiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 1,39 R$ 556,00
19 Pá Para Desfibrilador tipo equipamento: externo automático - dea, modelo: tipo eletrodo, adesiva, tamanho: adulto, apresentação*: par, compatibilidade: c/ compatibilidade específica, esterilidade: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3.050,00 R$ 6.100,00
Total estimado dos itens R$ 11.067,29

Objeto completo

Aquisição de insumos médico-hospitalares necessários para os atendimentos médicos e de enfermagem realizados na Coordenadoria de Atenção à Saúde – COAS.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
CNPJ
06.302.492/0001-56
Unidade
ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
Código da unidade (UASG)
070018
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0008733-08.2025.6.26.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06302492000156-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.067,29 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em São Paulo: é maior que 31% delas. Na amostra de 725 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.701.505,74, variando de R$ 110,00 a R$ 1.259.323.666,79.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO publicou 21 contratações no PNCP desde 23/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 299.168,12, e o total já movimentado soma R$ 6,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 115/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.067,29, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DLE 70018-115-2026.zip, SEI_7597777_DECISAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06302492000156-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 12:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.