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54/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Fortaleza - CE UASG 160051 Divulgada no PNCP

Aquisição de insumos para a oficina de pintura para o Pq R Mnt/10.

COMANDO DO EXERCITO · PARQUE REGIONAL MANUT DA 10ª REGIÃO MILITAR

Valor estimado R$ 5.056,78
Propostas até 11/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 06/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Conjunto Para Limpeza tipo: kit de limpeza multifunçional, material: diverso, componentes: conforme modelo, componentes adicionais: personalizado conforme modelo., aplicação: limpeza em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 70,53 R$ 211,59
2 Filtro De Fibra De Vidro material: fibra de vidro, diâmetro: 47, espessura: 0,3, porosidade: 0,7 .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 372,49 R$ 744,98
3 Conjunto De Polímeros composição: base de celulose, viscosificante primário e secund, aplicação: aditivação de bentonitas em perfuração percussivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 218,52 R$ 437,04
4 Filtro Pulverização tipo: base reta, material: nylon, sistema filtragem: telado, caracteristicas adicionais: malha 80mesh, uso: pulverizador costalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 2,64 R$ 528,00
5 Aerografo Para Pintura tipo: com minicompressor, capacidade da caneca: 2, material: cobre, diâmetro do bico: 0,4, rosca de entrada de ar: 1/8, tipo de acionamento: simples - ar direto, pressão trabalho: 15 lbf/pol² - 50 lbf/pol², componentes adicionais: acessórios conforme padrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 398,71 R$ 398,71
6 Bico Ar Comprimido material: aço, tipo acionamento: manual, aplicação: calibrador de pneusMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 33,00 R$ 66,00
7 Pistola Pintura tipo: sucção, capacidade: 1, diâmetro bico: 1,60, aplicação: pinturas em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 295,57 R$ 591,14
8 Disco Abrasivo material: metal, diâmetro: 4.1/2, diâmetro furo: 7/8, espessura grão: grana 80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 4,14 R$ 103,50
9 Disco Abrasivo material: metal, diâmetro: 4.1/2, diâmetro furo: 7/8, espessura grão: grana 80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 4,05 R$ 121,50
10 Disco Abrasivo material: metal, diâmetro: 4.1/2, diâmetro furo: 7/8, espessura grão: grana 80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 4,05 R$ 202,50
11 Disco Abrasivo material: metal, diâmetro: 4.1/2, diâmetro furo: 7/8, espessura grão: grana 80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 4,05 R$ 202,50
12 Disco Abrasivo material: metal, diâmetro: 4.1/2, diâmetro furo: 7/8, espessura grão: grana 80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 4,05 R$ 121,50
13 Disco Abrasivo material: metal, diâmetro: 4.1/2, diâmetro furo: 7/8, espessura grão: grana 80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 4,05 R$ 121,50
14 Disco Abrasivo material: metal, diâmetro: 4.1/2, diâmetro furo: 7/8, espessura grão: grana 80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 4,05 R$ 101,25
15 Disco Abrasivo material: metal, diâmetro: 4.1/2, diâmetro furo: 7/8, espessura grão: grana 80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 4,05 R$ 101,25
16 Disco Abrasivo material: metal, diâmetro: 4.1/2, diâmetro furo: 7/8, espessura grão: grana 80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 4,14 R$ 103,50
17 Lixa material: manta fibra sintética, apresentação: disco, tipo grão: 60, diâmetro: 115, aplicação: automotivoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 6,50 R$ 325,00
18 Kit Eletrônico tipo: kit com cargas capacitivas, quantidade de componentes: 6, componentes: 3 circuitos com 2 capacitores cadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 287,66 R$ 575,32
Total estimado dos itens R$ 5.056,78

Objeto completo

Aquisição de insumos para a oficina de pintura para o Pq R Mnt/10.

Informação complementar

A aquisição de insumos para a manutenção de farol das viaturas da 10ºRM, é de extrema importância para garantir a eficiência e a qualidade dos processos envolvidos nas atividades programadas. A oficina de pintura desempenha um papel essencial na manutenção e revitalização de faróis automotivos necessários para o bom funcionamento das operações militares, e para isso, a utilização de insumos de qualidade é fundamental.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
PARQUE REGIONAL MANUT DA 10ª REGIÃO MILITAR
Código da unidade (UASG)
160051
Local
Fortaleza - CE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64624.003051/2026-86
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-015915/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.056,78 está entre as menores das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 24% delas. Na amostra de 2.479 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 970.668,77, variando de R$ 130,00 a R$ 271.339.601,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 54/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.056,78, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC_160051-000010-2026 (1).pdf, TERMO DE JUSTIFICATIVA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Fortaleza - CE?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-015915/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 08:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.