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53/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 São Bento do Una - PE UASG 160023 Divulgada no PNCP

Aquisição de insumos para adequação ambiental, destinados a atender às necessidades da 10ª Companhia de Engenharia de Combate, visando à execução de ações de preservação…

COMANDO DO EXERCITO · 10A. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

Valor estimado R$ 50.321,50
Propostas até 13/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 05/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lixeira Lixeira, Material:Polietileno, Capacidade:50 L, Tipo:Fechada Com Tampa, Características Adicionais:Redonda,Dobradiça,Haste E Pedal/Acionamento Por Pé, Cor:BrancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 103,90 R$ 1.246,80
2 Bombona Bombona, Material:Plástico, Capacidade:50 L, Aplicação:Acondicionamento Material Hospitalar, Cor:Azul, Características Adicionais:Alças Laterais, Tampa E Anel De VedaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 160,00 R$ 640,00
3 Bombona Bombona, Material:Polietileno, Capacidade:200 L, Aplicação:Descarte De Material Tóxico, Caracteristicas Adicionais:Tampa E Cinta De VedaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 291,03 R$ 1.164,10
4 Lixeira Lixeira, Material:Polietileno Alta Densidade, Capacidade:120 L, Tipo:Com Tampa, Características Adicionais:Tampa Fixa, Roda E Pedal, Cor:Preta, Revestimento:Tratamento Em UvMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 189,97 R$ 2.279,64
5 Lixeira Lixeira, Material:Polietileno Alta Densidade, Capacidade:1.100 L, Tipo:Container, Características Adicionais:Tampa; 4 Rodízios Giratórios Com Trava; Dreno, Revestimento:Tratamento Em UvMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 1.773,40 R$ 8.867,00
6 Conjunto Lixeira Coleta Seletiva Conjunto Lixeira Coleta Seletiva, Material:Polietileno, Quantidade Lixeiras:6 UN, Capacidade:50 L, Cor:Amarela, Azul, Cinza, Marrom, Verde, Vermelha, Características Adicionais:Tampa Com Abertura Fronta, FixadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Conjunto 12 R$ 756,20 R$ 9.074,40
7 Coletor Lixo Coletor Lixo, Material:Polietileno, Capacidade:30 L, Cor:Laranja, Dimensão:30 X 50 X 17 CM, Impressão:Pilhas E BateriasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 174,00 R$ 696,00
8 Conjunto Tático-Operacional Conjunto Tático-Operacional, Tipo:Kit Mitigação Ambiental, Componentes:Luva Nitrílica, Manta Absorvente, Fita Zebrada, Sa, Outros Componentes:Travesseiro, Cordão, Coletor E Absorvente Orgânico, Características Adicionais:Macacão Químico Branco G/ Com Capuz/Steelgen, Padrão De Proteção:Remediação Em Casos De Derramamentos AmbientaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 512,49 R$ 1.024,97
9 Conjunto Tático-Operacional Conjunto Tático-Operacional, Tipo:Kit Mitigação Ambiental, Componentes:Bombona 50 Litros, 30 Mantas, 5 Travesseiros, 5 Co, Outros Componentes:1 Óculos De Segurança, 1 Par De Luvas, 1 Pá Anti-F, Características Adicionais:1 Saco De 3 Kg De Turfa, 5 Sacos De 50 Litros, Padrão De Proteção:Remediação Em Casos De Derramamentos AmbientaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 628,53 R$ 1.885,59
10 Coletor Óleo Coletor Óleo, Material:Polietileno, Capacidade Reservatório:420 L, Características Adicionais:Base Para Quatro Tambores, Tipo:Palete Bacia De Contenção De ÓleoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 1.190,50 R$ 4.762,00
11 Container Container, Material:Aço 1/8", Tipo:Estacionária, Capacidade:5 M3, Cor:Branca, Dimensões:( L X C X A ) 1.760 X 2.650 X 1.390 MM, Aplicação:Armazenagem E Transporte De Detritos, Entulhos, Características Adicionais:Içamento Por Caminhão Tipo PoliguindasteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 4.554,00 R$ 9.108,00
12 Coletor De Resíduos De Serviço De Saúde Coletor De Resíduos De Serviço De Saúde, Tipo De Resíduo:Grupo E - Resíduo Perfurocortante Infectante, Tipo Risco:Risco Biológico, Capacidade:Cerca De 13 L, Material:Caixa De Plástico Rígida, Componente:Encaixe P/ Desconexão De Agulha, Fechamento:C/ Vedação, Uso:Uso ÚnicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 25,65 R$ 769,50
13 Caixa Separadora Água / Óleo Caixa Separadora Água / Óleo, Material:Polietileno, Vazão:2.000 L/H, Características Adicionais:Resistente A Derivados De Petróleo, Câmara De CalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 2.004,50 R$ 6.013,50
14 Caixa Plástica Caixa Plástica, Material:Polipropileno, Cor:Preta, Tipo:Vazada, Monobloco, Capacidade:100 L, Características Adicionais:Sem TampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 139,50 R$ 2.790,00
Total estimado dos itens R$ 50.321,50

Objeto completo

Aquisição de insumos para adequação ambiental, destinados a atender às necessidades da 10ª Companhia de Engenharia de Combate, visando à execução de ações de preservação, recuperação e proteção ambiental. Os materiais serão empregados na mitigação de impactos ambientais, manejo adequado de resíduos e cumprimento das normas ambientais vigentes, contribuindo para a sustentabilidade das atividades desenvolvidas pela Organização Militar.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
10A. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
Código da unidade (UASG)
160023
Local
São Bento do Una - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64408.002873/2026-02
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-015760/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.321,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 771.500,20, variando de R$ 107,70 a R$ 673.725.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 53/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.321,50, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf, ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf, ANEXO II - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PRECO.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Bento do Una - PE?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em São Bento do Una - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-015760/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 09:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.