Aquisição de Itens de Dieta Especial - 3º Bimestre
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ITARARE
Documentos do edital
- SEI_0113597832_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- SEI_0109801097_DFD___Documento_de_formalizacao_de_demanda.pdf DFD · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- SEI_0112869849_Termo_de_Referencia (1).pdf Termo de Referência · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 5.3- TR ATUALIZADO.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 6.1- DESPACHO DIRIGENTE APROVO TR.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 10/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneo, tipo restrição: zero lactoseMaterialNão se aplica | Embalagem 300 G | 62 | R$ 16,70 | R$ 1.035,40 |
| 2 | Biscoito sabor: maizena, tipo: bolacha, ingredientes: sem gordura trans, características adicionais: sem lactoseMaterialNão se aplica | Pacote 400 G | 32 | R$ 6,75 | R$ 216,00 |
| 3 | Biscoito sabor: salgado, tipo: bolacha, ingredientes: arroz integral, sal, características adicionais: sem recheioMaterialNão se aplica | Pacote 150 G | 70 | R$ 17,20 | R$ 1.204,00 |
| 4 | Suco apresentação: líquido, sabor: laranja, tipo: integral, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, validade: 5MaterialNão se aplica | Caixa 200 ML | 180 | R$ 3,92 | R$ 705,60 |
| 5 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de arroz, apresentação: penne, presença de glúten: não contém glútenMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 24 | R$ 8,30 | R$ 199,20 |
| 6 | Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8%MaterialNão se aplica | Embalagem 500 ML | 10 | R$ 32,40 | R$ 324,00 |
| 7 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: desnatado, solubilidade: instantâneoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 60 | R$ 14,98 | R$ 898,80 |
| 8 | Arroz Beneficiado tipo: branco, subgrupo: integral, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 18 | R$ 6,30 | R$ 113,40 |
| 9 | Leite Soja aspecto físico: líquido, sabor: natural, uso: oral, características adicionais: isento de sacarose, lactose e colesterolMaterialNão se aplica | Embalagem 1 L | 114 | R$ 9,45 | R$ 1.077,30 |
| 10 | Biscoito apresentação: retangular, tipo: champagne, características adicionais: sem açúcarMaterialNão se aplica | Pacote 120 G | 210 | R$ 20,70 | R$ 4.347,00 |
| 11 | Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, características adicionais: integral e sem recheioMaterialNão se aplica | Pacote 360 G | 47 | R$ 6,22 | R$ 292,34 |
| 12 | Adoçante aspecto físico: líquido transparente, ingredientes: sucralose, prazo validade: 1, tipo: dietético, características adicionais: bico dosadorMaterialNão se aplica | Frasco 65 ML | 50 | R$ 8,39 | R$ 419,50 |
| 13 | Biscoito sabor: água e sal, tipo: bambolê, ingredientes: polvilho azedo, água, óleo, ovos e sal, características adicionais: assadoMaterialNão se aplica | Unidade | 132 | R$ 16,00 | R$ 2.112,00 |
| 14 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, tipo: integral, apresentação: parafusoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 10 | R$ 8,18 | R$ 81,80 |
| 15 | Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 2 | R$ 64,10 | R$ 128,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.154,54 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Itens de Dieta Especial - 3º Bimestre
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
- CNPJ
- 46.384.111/0001-40
- Unidade
- ESP-DIR.ENS.-REG.ITARARE
- Código da unidade (UASG)
- 080311
- Local
- Itararé - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 015.00390041/2026-56
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46384111000140-1-000786/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.154,54 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 707.908,65, variando de R$ 100,00 a R$ 293.626.355,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO publicou 250 contratações no PNCP desde 24/06/2026, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.330.484,36, e o total já movimentado soma R$ 809,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores, seguros, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.154,54, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0113597832_Despacho.pdf, SEI_0109801097_DFD___Documento_de_formalizacao_de_demanda.pdf, SEI_0112869849_Termo_de_Referencia (1).pdf, 5.3- TR ATUALIZADO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itararé - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em Itararé - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
Contratação de aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais (Dieta Especial)
Sumaré · SP · ESP-DIR.ENS.-REG.SUMARE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Aquis de Modulo Dieta Enteral, Mod Dieta Enteral Espessante, Agua Mineral S/ Gás e Queijo Proc
São Paulo · SP · ESP-INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA
MUNICIPIO DE MERIDIANO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, ATENDIMENTOS, AVALIAÇÕES…
Meridiano · SP
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384111000140-1-000786/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 16:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.