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525/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caraguatatuba - SP UASG 8 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA CASA DA MULHER

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Valor estimado R$ 1.496,00
Propostas até 17/08/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/08/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 11/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABSORVENTE Especificação: ABSORVENTE HIGIÊNICO: Descartável, com abas, possuindo no mínimo 03 (três) linhas adesivas, tamanho normal. Embalagem em pacote contendo 08 (oito) unidades. O produto deverá estar acondicionado em embalagem original do fabricante contendo: nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricação, número do lote, composição, endereço e telefone de contato. Deve atender rigorosamente às Portarias vigentes do Ministério da Saúde e normas da ANVISA.Material PACOTE 50 R$ 5,22 R$ 261,00
2 SHAMPOO Especificação: SHAMPOO ADULTO: Neutro para uso diário, com pH balanceado, fórmula sem sal e ativos que atuam suavemente sobre os cabelos proporcionando hidratação profunda. Frasco com no mínimo 350 ml. Registro/notificação na ANVISA.Material UNIDADE 20 R$ 10,65 R$ 213,00
3 CONDICIONADOR. Especificação: CONDICIONADOR ADULTO: Em creme, indicado para cabelos normais, composto de extratos vegetais (ervas ou frutas), álcool cetoestearílico, água deionizada, cloreto de cetil trimetil amônio, óleo mineral farmacêutico, conservante, corante e essência. Frasco com no mínimo 200 ml. Registro/notificação na ANVISA.Material UNIDADE 20 R$ 10,82 R$ 216,40
4 SHAMPOO Especificação: SHAMPOO INFANTIL: Indicado para cabelos normais. Fórmula suave, pH neutro, hipoalergênico, que não irrita os olhos. Dermatologicamente testado. Frasco com no mínimo 480 ml. Registro/notificação na ANVISA.Material UNIDADE 10 R$ 13,47 R$ 134,70
5 CONDICIONADOR. Especificação: CONDICIONADOR INFANTIL: Indicado para cabelos normais. Formulação balanceada e pH adequado para uso infantil. Facilitador de desembaraço, proporcionando maciez e brilho. Dermatologicamente testado. Frasco com no mínimo 480 ml. Registro/notificação na ANVISA.Material UNIDADE 10 R$ 14,21 R$ 142,10
6 ESCOVA DENTAL ADULTO Especificação: ESCOVA DENTAL ADULTO: Macia, cabo reto anatômico, cabeça tamanho 35 com cerdas de pontas arredondadas. Contendo aproximadamente 32 tufos de cerdas. Comprimento total entre 17 a 20 cm. Com selo de aprovação da ABO (Associação Brasileira de Odontologia). Embalagem individual lacrada.Material UNIDADE 20 R$ 1,39 R$ 27,80
7 ESCOVA DENTAL INFANTIL Especificação: ESCOVA DENTAL INFANTIL: Extra macia, cabo reto com texturas que proporcionam segurança e conforto. Cerdas de material sintético com corte reto e pontas arredondadas. Composta por âncora metálica, resina termoplástica, borracha termoplástica e pigmento. Embalagem individual lacrada.Material UNIDADE 20 R$ 1,44 R$ 28,80
8 CREME DENTAL 90GR Especificação: CREME DENTAL ADULTO: Com flúor, embalagem com 90g. Contendo micropartículas de cálcio e ação bacteriana. A embalagem deve conter marca do fabricante, peso líquido, data de fabricação e validade. Aprovado pela ABO e registro no Ministério da Saúde/ANVISA.Material UNIDADE 50 R$ 6,70 R$ 335,00
9 CREME DENTAL COM FLÚOR - TUBO COM 50 GRAMAS Especificação: CREME DENTAL INFANTIL: Tipo gel dental com proteção anticárie, flúor ativo e sem açúcar. Auxilia no fortalecimento do esmalte dos dentes. Registro/notificação na ANVISA.Material UNIDADE 20 R$ 6,86 R$ 137,20
Total estimado dos itens R$ 1.496,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA CASA DA MULHER

Informação complementar

PA 35800 / 2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
CNPJ
46.482.840/0001-39
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Código da unidade (UASG)
8
Local
Caraguatatuba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 001667/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46482840000139-1-000691/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.496,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 22% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 628.100,22, variando de R$ 100,00 a R$ 140.821.849,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA publicou 95 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 239.433,01, e o total já movimentado soma R$ 19,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 525/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.496,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482840000139-1-000691/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 09:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.