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DE 37/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Maravilha - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de itens de Homenagem, Cerimonial, Registro Fotográfico e Ornamentação Floral para atendimento às demandas institucionais.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAVILHA · CÂMARA MUNICIPAL MARAVILHA

Valor estimado R$ 32.015,58
Propostas até 06/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/07/2026 às 17:30
Publicado no PNCP 30/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Placa de homenagem confeccionada em aço inox, com chapa medindo no mínimo 24 x 30 cm, contendo textos e brasões personalizados, com impressão por sublimação, instalada em moldura dupla de 34 x 40 cm, com fundo em vidro fumê.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 482,50 R$ 965,00
2 Placa de homenagem confeccionada em inox/alumínio metalizado com impressão digital, com dimensões mínimas da chapa de 21x29 cm, contendo textos e brasões personalizados, moldura simples mínimo 34x40cm, fundo em veludo em cor a escolher, vidro antirreflexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 300,00 R$ 1.500,00
3 Placa de homenagem confeccionada em alumínio escovado com estojo, personalizada com textos e logomarcas/brasões em impressão de alta qualidade. A placa é acondicionada em estojo de MDF revestido em veludo na cor azul, com abertura tipo estojo de luxo e fechos metálicos. Dimensões da placa 20x14cm, estojo 24x18 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 287,50 R$ 8.625,00
4 Placa de Homenagem em papel foto, tamanho 20x30cm, envolvido por dois vidros, modelo sanduíche, moldura em madeira/mdf de 3 cm, com as escritas correspondentes à homenagem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 80,00 R$ 4.000,00
5 Placa em alumínio, tamanho 3x12cm, com as escritas correspondentes à homenagem, para ser fixada na Medalha do Legislativo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 24,00 R$ 360,00
6 Placa para registro das autoridades e homenageados, tamanho: altura 15cm x 40cm comprimento, com base, produzida em material rígido com acabamento preto brilhante, apresenta a inscrição "AUTORIDADES /HOMENAGEADOS" em destaque na cor branca, proporcionando excelente legibilidade, logo do Legislativo e escrita Câmara Municipal de Maravilha no rodapé.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 127,50 R$ 255,00
7 Suporte para placa de homenagem, em acrílico, tamanho das bases 30cm de altura x 21cm de largura, base inferior 3,5 cm de largura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 45,00 R$ 450,00
8 Quadro de Presidente confeccionado em moldura de alumínio na cor prata, tamanho 27x21 cm, contendo fotografia colorida do Presidente da Câmara Municipal, impressão de identificação com nome, número da legislatura, cargo e período do mandato, além dos brasões ou logomarcas institucionais. Acabamento com proteção frontal em vidro ou acrílico transparente e fundo decorativo na cor vermelha, destinado à composição da galeria de Presidentes da Câmara Municipal.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 330,00 R$ 660,00
9 Registro fotográfico do evento, edição das imagens, montagem e confecção do álbum de fotos, tamanho 16x21 cm, com capa dura revestida em material sintético texturizado preto, personalizado com impressão colorida diretamente na capa, contendo textos e imagens. Encadernação com lombada fixa e acabamento de padrão institucional, destinado ao registro fotográfico de eventos, solenidades e homenagens. Doze (12) lâminas internas, tamanho 30x19,5cm, produzidas em papel fotográfico premium de alta gramatura, com impressão digital colorida de alta definição em ambas as faces. As páginas deverão conter tratamento de imagens, diagramação personalizada e inserção de textos descritivos, garantindo excelente reprodução de cores, nitidez e durabilidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.570,00 R$ 3.140,00
10 Álbum fotográfico institucional personalizado confeccionado em capa rígida revestida com material gráfico impresso e laminado, contendo identificação visual do evento e fotografia colorida na capa, tamanho 23,5x16,5cm para fotos tamanho 15x21 cm, acabamento tipo livro encadernado. Parte interna composta por folhas plásticas transparentes soldadas, destinadas ao acondicionamento e proteção de fotografias impressas em formato padrão, com abertura lateral para inserção das imagens. Estrutura resistente para arquivamento e preservação de registros fotográficos institucionais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 170,00 R$ 850,00
11 Revelação de fotografia colorida no tamanho 15x21 cm, em papel fotográfico de alta qualidade, com alta resolução, excelente definição e acabamento profissional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 17,00 R$ 2.550,00
12 Revelação de fotografia colorida no tamanho 30x40 cm, em papel fotográfico de alta qualidade, com alta resolução, excelente definição e acabamento profissional, para ser colocada na galeria das autoridades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 48,77 R$ 195,08
13 Arranjo floral de chão de grande porte composto por flores nobres naturais mistas (rosas, gérberas, lírios e folhagens ornamentais), destinado à ornamentação da frente da Mesa de Honra em Sessões Solenes e eventos institucionais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 306,40 R$ 1.225,60
14 Buquê de flores naturais nobres, de grande porte, composto por rosas, gérberas, lírios e folhagens ornamentais, devidamente montado e embalado para entrega em homenagens, solenidades e eventos institucionais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 180,00 R$ 1.800,00
15 Buquê de flores naturais nobres, de pequeno porte, composto por rosas, gérberas, lírios e folhagens ornamentais, devidamente montado e embalado para entrega em homenagens, solenidades e eventos institucionais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 87,50 R$ 2.187,50
16 Coroa de flores naturais de grande porte para homenagem póstuma, composta por flores e folhagens ornamentais, acompanhada de faixa com mensagem personalizada de condolências e identificação da Câmara Municipal.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 300,00 R$ 1.500,00
17 Elástico para identificar cadeira reservada, tamanho mínimo: largura 10cm x 37 cm de comprimento, cor preta, com escrita conforme solicitado pela Câmara.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 43,81 R$ 1.752,40
Total estimado dos itens R$ 32.015,58

Objeto completo

Aquisição de itens de Homenagem, Cerimonial, Registro Fotográfico e Ornamentação Floral para atendimento às demandas institucionais.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAVILHA
CNPJ
78.485.224/0001-28
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL MARAVILHA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Maravilha - SC
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
37/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
78485224000128-1-000037/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.015,58 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 537.720,70, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAVILHA publicou 12 contratações no PNCP desde 02/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 259.505,23, e o total já movimentado soma R$ 3,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 37/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.015,58, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6 Edital Dispensa eletronica Registro de Preco, 9 Termo de Homologacao e Adjudicacao unificado, 8 Razao da escolha.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Maravilha - SC?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAVILHA, em Maravilha - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 78485224000128-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 17:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.