BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
5/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Velho - RO UASG 926224 Divulgada no PNCP

Aquisição de Itens de Honraria (placas de homenagem, kit medalhas, colar do mérito defensorial e porta diplomas), para atender à Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Valor estimado R$ 55.513,55
Propostas até 27/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Placa Homenagem material placa: aço escovado, comprimento placa: 29, largura da placa: 19, material revestimento externo: veludo, material revestimento interno: veludo, características adicionais: placa fixada em acrílico preto (30cm x 20cm x 3 mm, espessura placa: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 320,00 R$ 2.240,00
2 Medalha material: latão, diâmetro: 50, finalidade: honra ao mérito, peso: 37, acabamento: banhada com ouro, espessura: 3,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 240,38 R$ 2.403,80
3 Medalha material: latão, diâmetro: 50, finalidade: honra ao mérito, peso: 37, acabamento: banhada com prata, espessura: 3,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 240,38 R$ 3.605,70
4 Medalha material: latão, diâmetro: 50, finalidade: honra ao mérito, peso: 37, acabamento: banhada com bronze, espessura: 3,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 240,38 R$ 19.230,40
5 Medalha material: latão, cor: dourada, diâmetro: 40, finalidade: honra ao mérito, peso: 45, acabamento: dourado e esmaltação em até 4 cores, espessura: 3, tipo: em baixo e alto relevo, design 3dMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 278,91 R$ 4.183,65
6 Porta-Documentos altura: 113, características adicionais: conforme modelo do órgão, espessura: 15, largura: 83, material: couroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 198,75 R$ 23.850,00
Total estimado dos itens R$ 55.513,55

Objeto completo

Aquisição de Itens de Honraria (placas de homenagem, kit medalhas, colar do mérito defensorial e porta diplomas), para atender à Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

Informação complementar

Será exigida Amostra, nos termos do item 12.5 do Edital.

Dados da contratação

Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ
01.072.076/0001-95
Unidade
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Código da unidade (UASG)
926224
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
3001.101381.2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01072076000195-1-000072/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 55.513,55 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Rondônia: é maior que 28% delas. Na amostra de 18 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 810.014,00, variando de R$ 7.506,00 a R$ 6.953.011,19.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA publicou 12 contratações no PNCP desde 22/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 292.203,68, e o total já movimentado soma R$ 3,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, esporte, lazer e playgrounds, software e sistemas de gestão, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 55.513,55, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 7 Edital_Retificado.pdf, 8 Aviso de Alteracao_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rondônia

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01072076000195-1-000072/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 13:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.