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38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Guaíba - RS UASG 927530 Divulgada no PNCP

Aquisição de itens de mobília para a Câmara Municipal de Guaíba.

GUAIBA CAMARA MUNICIPAL · CâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RS

Valor estimado R$ 2.610,83
Propostas até 28/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/08/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 20/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cadeira Escritório material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: couro sintético, material encosto: espuma injetada, material assento: espuma injetada, tipo base: giratória, tipo encosto: regulável, apoio braço: com braços fixos Cadeira escritório giratória, revestida em couro sintético (PU) na cor branca, Braços Fixos em Metal, Base Giratória, Material da Estrutura: Metal e Nylon Revestimento: Couro Sintético (PU) Assento: Couro Sintético (PU) com base metálica Braços: MetaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 525,31 R$ 525,31
2 Vaso material: polietileno, cor: preto marmorizado, altura: 75, tipo: cone, características adicionais: suporte com rodízio, diâmetro superior: 44, diâmetro inferior: 32 Vaso, vietnamita, em polietileno, na cor chumbo, medindo 40cm de diâmetro e 80cm de altura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 231,88 R$ 927,52
3 Mesa Copa/Cozinha material mesa: polietileno alta densidade, comprimento mesa: 1,83, largura mesa: 0,76, altura mesa: 0,70, características adicionais: dobrável com travas, cor: cinza claro Mesa dobrável portátil, com tampo em polietileno de alta densidade (HDPE), na cor preta, e estrutura tubular em aço com pintura eletrostática. Sistema dobrável tipo maleta, com alça para transporte, travas de segurança e capacidade mínima de 100 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 386,00 R$ 1.158,00
Total estimado dos itens R$ 2.610,83

Objeto completo

Aquisição de itens de mobília para a Câmara Municipal de Guaíba.

Informação complementar

Em virtude de limitações no Catálogo do Portal Compras.gov.br –CATMAT/CATSER, havendo divergência na descrição do(s) item(ns), prevalecerá a descrição contida neste Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
GUAIBA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
90.829.888/0001-62
Unidade
CâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RS
Código da unidade (UASG)
927530
Local
Guaíba - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
55016/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
90829888000162-1-000045/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.610,83 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 939.050,79, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

GUAIBA CAMARA MUNICIPAL publicou 12 contratações no PNCP desde 29/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.619,71, e o total já movimentado soma R$ 79,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, transporte de pacientes e servidores, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.610,83, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISP 38.26 - Extrato do aviso.pdf, DISP 38.26 - Aviso e anexos.rar.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Guaíba - RS?

A contratação é conduzida por GUAIBA CAMARA MUNICIPAL, em Guaíba - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90829888000162-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 15:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.