Aquisição de itens destinados à composição de Kits Maternidade, visando atender às ações sociais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES…
MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS · Prefeitura
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANHEIRA INFANTIL – Especificação Mínima: Banheira infantil confeccionada em material plástico de alta resistência, atóxico, livre de substâncias nocivas à saúde, com superfície lisa, bordas arredondadas e acabamento isento de rebarbas ou arestas cortantes, proporcionando segurança e conforto durante a utilização. Deve possuir capacidade mínima de 20 litros, estrutura resistente ao uso contínuo, fácil higienização e limpeza, além de válvula de escoamento instalada no fundo da banheira, permitindo o esvaziamento da água de forma prática e segura, sem necessidade de inclinação excessiva do produto.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 150 | R$ 46,14 | R$ 6.921,00 |
| 2 | SABONETE INFANTIL 90G – Especificação: Sabonete infantil em barra, com peso líquido mínimo de 90 g, desenvolvido para a higiene diária da pele delicada do bebê e da criança. Formulado com ingredientes suaves, proporcionando limpeza eficaz sem ressecar a pele. O produto deverá ser dermatologicamente testado, possuir pH compatível com a pele infantil, apresentar boa formação de espuma, fácil enxágue e fragrância suave, quando aplicável. Deverá ser fornecido em embalagem individual original do fabricante, lacrada, contendo identificação do produto, composição, peso líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade, modo de uso, identificação do fabricante e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente. O produto deverá apresentar validade mínima correspondente a 12 (doze) meses.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 150 | R$ 6,60 | R$ 990,00 |
| 3 | COLÔNIA INFANTIL 100ML – Especificação: Colônia infantil com fragrância de lavanda, acondicionada em frasco com volume líquido mínimo de 100 mL, desenvolvida para perfumar suavemente a pele do bebê e da criança. O produto deverá ser dermatologicamente testado, possuir formulação suave, adequada ao uso infantil, de fácil aplicação, com fragrância delicada e agradável. O frasco deverá ser confeccionado em material resistente, possuir tampa com fechamento seguro, que evite vazamentos durante o transporte e armazenamento, e permitir o manuseio adequado do produto. Deverá ser fornecido em embalagem original do fabricante, lacrada, contendo identificação do produto, composição, volume líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade, modo de uso, advertências, identificação do fabricante e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente. O produto deverá apresentar validade mínima correspondente a 12 (doze) meses.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 150 | R$ 32,19 | R$ 4.828,50 |
| 4 | CONDICIONADOR INFANTIL 200ML – Especificação: Condicionador infantil, acondicionado em frasco com volume líquido mínimo de 200 mL, desenvolvido para o cuidado e desembaraço dos cabelos infantis, proporcionando maciez, brilho e facilidade no pentear. O produto deverá ser dermatologicamente testado, possuir formulação suave, adequada ao uso infantil, com pH compatível com o couro cabeludo e os cabelos da criança. O frasco deverá ser confeccionado em material resistente, possuir tampa com fechamento seguro, que evite vazamentos durante o transporte e armazenamento, permitindo a dosagem adequada do produto. Deverá ser fornecido em embalagem original do fabricante, lacrada, contendo identificação do produto, composição, volume líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade, modo de uso, advertências, identificação do fabricante e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente. O produto deverá estar regularizado junto ao órgão sanitário competente, quando exigido pela legislação aplicável, e apresentar validade mínima de 12 (doze) meses.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 150 | R$ 13,98 | R$ 2.097,00 |
| 5 | SHAMPOO INFANTIL 200ML – Especificação: Shampoo infantil, acondicionado em frasco com volume líquido mínimo de 200 mL, desenvolvido para a higiene e limpeza dos cabelos e do couro cabeludo infantil, promovendo limpeza eficaz de forma suave, sem ressecar os fios. O produto deverá ser dermatologicamente testado, possuir formulação suave, adequada ao uso infantil, com pH compatível com o couro cabeludo da criança, fácil enxágue e fragrância suave, quando aplicável. Preferencialmente, deverá possuir fórmula que minimize a irritação dos olhos. O frasco deverá ser confeccionado em material resistente, com tampa de fechamento seguro, que evite vazamentos durante o transporte e armazenamento e permita a dosagem adequada do produto. O produto deverá estar regularizado junto ao órgão sanitário competente, quando exigido pela legislação aplicável, e apresentar validade mínima de 12 (doze) meses.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 150 | R$ 15,03 | R$ 2.254,50 |
| 6 | KIT PENTE, ESCOVA E SABONETEIRA PARA BEBÊ - Especificação: Kit para higiene e cuidados do bebê, composto por 01 (um) pente, 01 (uma) escova e 01 (uma) saboneteira, confeccionados em materiais atóxicos, resistentes, de fácil higienização e adequados ao uso infantil. O pente deverá possuir dentes com pontas arredondadas, espaçamento uniforme e acabamento liso, sem rebarbas ou arestas cortantes, proporcionando desembaraço suave dos cabelos. A escova deverá possuir cerdas macias e flexíveis, adequadas ao couro cabeludo sensível do bebê, fixadas de forma segura à base, com cabo anatômico que facilite o manuseio. A saboneteira deverá ser confeccionada em material plástico resistente, com tampa de fechamento seguro ou sistema que permita o acondicionamento adequado do sabonete, protegendo-o contra contaminação e facilitando o transporte. Preferencialmente, deverá possuir sistema de drenagem ou suporte interno que favoreça o escoamento da água e a conservação do sabonete. O kit deverá ser fornecido novo, acondicionado em embalagem original do fabricante, contendo identificação do produto, lote, identificação do fabricante e demais informações exigidas pela legislação aplicável, com garantia mínima de 90 (noventa) dias contra defeitos de fabricação.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 150 | R$ 20,00 | R$ 3.000,00 |
| 7 | LENÇO UMEDECIDO INFANTIL – Especificação: Lenço umedecido infantil, indicado para a higiene da pele do bebê, acondicionado em embalagem contendo no mínimo 70 (setenta) unidades. Os lenços deverão ser confeccionados em material macio, resistente e de toque suave, adequados para a limpeza da pele sensível do bebê, sem desfiar ou rasgar facilmente durante o uso. Deverão estar impregnados com solução de limpeza suave, dermatologicamente testada, própria para uso infantil, proporcionando limpeza eficaz e delicada. A embalagem deverá possuir sistema de abertura e fechamento que preserve a umidade dos lenços após o primeiro uso, evitando o ressecamento do produto durante sua utilização. Deverá ser fornecido em embalagem original do fabricante, lacrada, contendo identificação do produto, quantidade de unidades, composição, lote, data de fabricação, prazo de validade, modo de uso, advertências, identificação do fabricante e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente. O produto deverá estar regularizado junto ao órgão sanitário competente, quando exigido pela legislação aplicável, e apresentar validade mínima de 12 (doze) meses.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 150 | R$ 6,87 | R$ 1.030,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 21.121,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de itens destinados à composição de Kits Maternidade, visando atender às ações sociais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES, especialmente no âmbito da realização da Semana do Bebê.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS
- CNPJ
- 08.148.421/0001-76
- Unidade
- Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 08148421000176
- Local
- Pau dos Ferros - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 8070901
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08148421000176-1-000121/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 21.121,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 44% delas. Na amostra de 1.396 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 714.494,62, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS publicou 42 contratações no PNCP desde 15/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 170.851,86, e o total já movimentado soma R$ 7,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, máquinas, implementos e equipamentos pesados, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 70045/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 21.121,50, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZA%c3%87%c3%83O, DIÁRIO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pau dos Ferros - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS, em Pau dos Ferros - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08148421000176-1-000121/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 11:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.