Aquisição de itens destinados à premiação dos vencedores do concurso de redação e desenho promovido pelo CMDCA junto às escolas do Município de Jaguariúna, como atividade…
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BRINQUEDOS DIVERSOS BRINQUEDO EDUCATIVO INTERATIVO TIPO CACHORRO ROBÔ O produto deverá: • Estrutura em formato de cachorro; • Controle remoto incluso; • Conectividade Bluetooth; • Capacidade de responder a comandos, movimentos e sons; • Movimentação motorizada; • Funções interativas educativas; • Programável; • Alimentação por bateria recarregável ou pilhas; • Indicado para crianças a partir de 3 anos; • Material plástico resistente e atóxico; • Certificação de segurança conforme legislação vigente. "Serão aceitos equipamentos com características técnicas equivalentes ou superiores às especificadas."MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 535,99 | R$ 1.071,98 |
| 2 | BRINQUEDOS DIVERSOS KIT LIVRO DE COLORIR E CANETAS HIDROGRÁFICAS Cada kit deverá ser composto pelos seguintes elementos: a) Dois Livros de colorir Livros de colorir da infantis tipo Bobbie Goods, destinados a atividades de pintura, criatividade e expressão artística. Os livros deverão: • Apresentar ilustrações infantis; • Ser impressos em papel apropriado para utilização com lápis de cor e materiais similares; • Possuir no mínimo 40 páginas para colorir, encadernação em espiral, com capa dura. b) Kit com no mínimo 80 canetas ponta dupla Kit de canetas touch para colorir, contendo no mínimo 80 canetas de ponta dupla, destinadas à realização das atividades artísticas. As canetas deverão: • Possuir ponta dupla; • Apresentar cores variadas; • Ser apropriadas para atividades de desenho e colorir; • Possuir identificação das cores; • Ser acondicionadas em estojo próprio; • Possuir sistema de fechamento que reduza o risco de ressecamento; • Ser adequadas à faixa etária indicada pelo fabricante; • Atender às normas de segurança aplicáveis, quando cabíveis.MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 78,03 | R$ 156,06 |
| 3 | APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO (P) SMARTPHONE PARA COMUNICAÇÃO, ACESSO À INTERNET, APLICATIVOS EDUCACIONAIS E RECURSOS MULTIMÍDIA. Características mínimas: * Tela de no mínimo 6,7 polegadas; * Tecnologia AMOLED, OLED ou superior; * Resolução Full HD+ ou superior; * Taxa de atualização mínima de 90 Hz; * Processador Octa-Core de no mínimo 2,0 GHz; * Sistema operacional Android 15 ou superior; * Memória RAM mínima de 8 GB; * Armazenamento interno mínimo de 256 GB; * Expansão por cartão MicroSD de no mínimo 1 TB; * Conectividade 4G LTE; * Wi-Fi integrado; * Bluetooth integrado; * NFC integrado; * GPS integrado; * Porta USB Tipo C; * Conjunto de câmeras traseiras com sensor principal de no mínimo 50 MP; * Câmera frontal de no mínimo 13 MP; * Capacidade de gravação de vídeo em Full HD; * Bateria mínima de 5.000 mAh; * Tecnologia de carregamento rápido; * Leitor biométrico por impressão digital; * Certificação mínima de resistência IP54 ou superior; * Equipamento homologado pela Anatel; * Carregador, cabo de dados e manual inclusos. Garantia mínima: 12 meses. "Serão aceitos equipamentos com características técnicas equivalentes ou superiores às especificadas."MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 1.384,93 | R$ 1.384,93 |
| 4 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (P) Tablet com conectividade Wi-Fi e rede móvel, acompanhado de capa com teclado Características mínimas: • Tela de no mínimo 10 polegadas; • Resolução HD ou superior; • Processador Octa-Core; • Sistema operacional Android 13 ou superior; • Memória RAM mínima de 4 GB; • Armazenamento interno mínimo de 128 GB; • Conectividade Wi-Fi dual band; • Conectividade 4G; • Bluetooth integrado; • Entrada USB Tipo C ou superior; • Bateria mínima de 6.000 mAh; • Câmeras frontal e traseira integradas; • Alto-falante e microfone embutidos; • Acompanhado de capa protetora com teclado compatível; • Fonte/carregador e cabo inclusos. • Garantia mínima: 12 meses "Serão aceitos equipamentos com características técnicas equivalentes ou superiores às especificadas."MaterialNão se aplica | UN | 5 | R$ 1.446,71 | R$ 7.233,55 |
| 5 | EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO (P) CAIXA DE SOM INTELIGENTE COM ASSISTENTE VIRTUAL Características mínimas: • Assistente virtual por comando de voz integrado; • Conectividade Wi-Fi; • Conectividade Bluetooth; • Reprodução de músicas por streaming; • Controle de dispositivos compatíveis por voz; • Compatibilidade com sistemas Android e iOS; • Alto-falante integrado; • Microfones de longo alcance para captação de voz; • Alimentação elétrica bivolt automática (127V/220V); • Configuração em idioma português; • Certificação Anatel. • Garantia mínima: 12 meses. "Serão aceitos equipamentos com características técnicas equivalentes ou superiores às especificadas."MaterialNão se aplica | UN | 5 | R$ 503,38 | R$ 2.516,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.363,42 | ||||
Objeto completo
Aquisição de itens destinados à premiação dos vencedores do concurso de redação e desenho promovido pelo CMDCA junto às escolas do Município de Jaguariúna, como atividade integrante da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARIUNA
- CNPJ
- 46.410.866/0001-71
- Unidade
- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 0206
- Local
- Jaguariúna - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PL-231/2026 - DE - 86
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46410866000171-1-000783/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.363,42 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 725.293,16, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA publicou 111 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 104.235,62, e o total já movimentado soma R$ 11,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, serviços gráficos e impressos, uniformes e epis, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PL-231/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerra em 13h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.363,42, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jaguariúna - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAGUARIUNA, em Jaguariúna - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46410866000171-1-000783/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 09:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.