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000006/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Sebastião do Paraíso - MG UASG 1751 Divulgada no PNCP

Aquisição de itens diversos para realização da 4ª Gincana do Saber Mirim em 2026, conforme instituido pela Resolução nº 1102/2023.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO · Unidade Única

Valor estimado R$ 2.317,21
Propostas até 21/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 17/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TABLET 8,7, 64GB DE MEMÓRIA, 4GB DE RAM Tablet com tela de 8,7 polegadas, equipado com memória interna de 64GB e memória RAM de 4GB, expansível por cartão de memória. Possui design leve e moderno, ideal para atividades administrativas, educacionais e de entretenimento. Conta com conectividade Wi-Fi, câmera frontal e traseira, garantindo praticidade e mobilidade no uso diário.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 1.549,44 R$ 1.549,44
2 CONFECÇÃO DE MEDALHAS PERSONALIZADAS As medalhas deverão ser confeccionadas em acrílico cristal transparente 100% virgem, livre de bolhas, riscos ou impurezas. Diâmetro externo de 60 mm (6 cm). Espessura do corpo em acrílico de 3 mm. Sistema de fixação da fita mediante passa-fita de 5 mm integrado à estrutura da medalha. A personalização será realizada por meio de adesivação no verso em adesivo transparente + adesivo vinil branco em impressão digital de alta qualidade. A fita deverá ser de cetim, com largura de 15 mm e de comprimento 85 cm, na cor verde bandeira. A arte gráfica final será desenvolvida pela Câmara Municipal e enviada ao fornecedor em formato adequado para impressão, cabendo à empresa contratada a verificação da viabilidade técnica do arquivo. Quantidade Total: 24 unidades. Distribuição dos Modelos: 8 unidades modelo Professor Orientador; 2 unidades modelo 1º Lugar; 2 unidades modelo 2º Lugar; 2 unidades modelo 3º Lugar; 10 unidades modelo Participação.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 1 R$ 292,60 R$ 292,60
3 CONFECÇÃO DE TROFÉU PERSONALIZADO EM ACRÍLICO O troféu deverá ser confeccionado inteiramente em acrílico cristal transparente 100% virgem, de alto brilho e transparência, livre de marcas de corte, rebarbas ou amarelamento. A estrutura é composta por duas peças principais encaixadas. Base: Dimensões de 260 mm de comprimento por 90 mm de largura e 10 mm de espessura. Deverá possuir ranhura usinada com precisão para encaixe do corpo, com profundidade adequada para firmeza estrutural. Corpo: Dimensões de 250 mm de comprimento por 155 mm de altura e 5 mm de espessura. A personalização será realizada por meio de adesivação no verso em adesivo transparente + adesivo vinil branco em impressão digital de alta qualidade O encaixe entre o corpo e a base deve ser perfeito, sem folgas visíveis, conferindo estabilidade e estética premium ao objeto. A arte gráfica final será desenvolvida pela Câmara Municipal e enviada ao fornecedor em formato adequado para impressão, cabendo à empresa contratada a verificação da viabilidade técnica do arquivo.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 1 R$ 188,47 R$ 188,47
4 ARCO DECORATIVO DE BALÕES O arco deverá ser confeccionado utilizando balões de látex profissionais, tamanho 9 polegadas, de alta resistência e brilho uniforme, devendo apresentar qualidade equivalente aos padrões elevados do mercado. A estrutura deve ser composta por aproximadamente 200 balões, organizados em técnica de agrupamento ou trançado que garanta volume, densidade e acabamento estético pleno, sem falhas ou espaços vazios visíveis. As cores devem seguir rigorosamente o padrão solicitado: Verde Bandeira e Branco, intercaladas de forma harmônica e equilibrada visualmente. Os balões deverão apresentar uniformidade de tonalidade e tamanho após inflados, mantendo-se esteticamente adequados durante a realização do evento. A instalação deverá ser realizada na entrada do Plenário, utilizando sistema de fixação seguro e discreto que não cause danos às portas, paredes ou qualquer outro patrimônio público.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SV 1 R$ 286,70 R$ 286,70
Total estimado dos itens R$ 2.317,21

Objeto completo

Aquisição de itens diversos para realização da 4ª Gincana do Saber Mirim em 2026, conforme instituido pela Resolução nº 1102/2023.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
CNPJ
20.926.044/0001-54
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
1751
Local
São Sebastião do Paraíso - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000017/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
20926044000154-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.317,21 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 13% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.107.662,53, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO publicou 4 contratações no PNCP desde 17/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.613,86, e o total já movimentado soma R$ 18,5 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000006/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.317,21, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Sebastião do Paraíso - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO, em São Sebastião do Paraíso - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20926044000154-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 10:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.