Aquisição de itens, para composição de kits natalidade, concedidos como benefício eventual, a gestantes e puéperas em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Política…
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES · SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL
Documentos do edital
- c91f37dbb448414b98dd8e36f0374b1dPE 2526 Aquis Kit Natalidade.pdf Edital · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- d647de931aa4416d8f9309f518324bc5Termo de ReferEncia auxilio natalidade.pdf Termo de Referência · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- 3730911ade494850a299851e0282e1bcAviso de licitaCAo jornal da folha de sp.pdf Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- fc59be3540c24bb2be2fccbf4ee42660LEI N 2821 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.pdf Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANHEIRA PLÁSTICA PARA BEBÊ - CAPACIDADE DE 20 ATÉ 34 LITROS. Banheira infantil indicada para banho seguro de bebês, confeccionada em plástico resistente, atóxico e livre de substâncias nocivas, como fita latos, garantindo segurança e durabilidade. O produto deverá possuir: Regulação: INMETRO Formato anatômico, que proporcione conforto e suporte adequado ao corpo do bebê durante o banho; Capacidade aproximada de 20 até 34 litros, permitindo uso seguro e adequado à faixa etária recomendada; Cor branca, de fácil visualização e limpeza; Saboneteira integrada, para acomodar itens de higiene de forma prática durante o banho; Material resistente à deformação e impacto, garantindo durabilidade e segurança; Válvula de escoamento de água em PVC seguro, permitindo esvaziamento fácil e seguro após o uso. Dimensões aproximadas: a definir conforme fabricante, respeitando a capacidade de 20 até 34 litros e formato anatômico para conforto do bebê.Material | Unidade | 40 | R$ 48,94 | R$ 1.957,47 |
| 2 | BOLSA DE MATERNIDADE. Bolsa de maternidade indicada para transporte e organização de itens de bebê, combinando praticidade, segurança e durabilidade. O produto deverá possuir: Superfície externa em material sintético resistente, (couro sintético) PVC ou PU de alta qualidade, fácil de limpar e de alta durabilidade; Alças de mão e alça lateral regulável, proporcionando conforto no transporte; Ampla abertura superior com fechamento em zíper, facilitando o acesso ao conteúdo interno; Forro interno em PVC (tecido em nylon, poliéster ou material equivalente) resistente à umidade, de fácil limpeza, podendo apresentar estampa discreta; Costuras reforçadas. Divisórias internas com zíper, permitindo organização de objetos e itens do bebê; Bolsos externos laterais e frontal com zíper, oferecendo armazenamento adicional e acesso rápido a objetos menores; Design funcional, leve e estruturado, garantindo facilidade de transporte e proteção do conteúdo. Dimensões aproximadas: Largura: 36 cm até 40 cm Profundidade: 16 cm até 17 cm Altura: 27 cm até 30 cm cores neutras.Material | Unidade | 40 | R$ 119,33 | R$ 4.773,33 |
| 3 | FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS - TAMANHO P - PACOTE 28 ATÉ 30 UNIDADES Fraldas descartáveis destinadas a bebês de pequeno porte (tamanho P), com aproximadamente de 05 kg há 06 kg, projetadas para conforto, segurança e alta capacidade de absorção, atendendo às necessidades de higiene infantil. O produto deverá possuir: Núcleo absorvente com gel polímero superabsorvente e polpa de celulose, garantindo retenção eficaz de líquidos; Cobertura externa tipo tecido, macia ao toque, hipoalergênica e dermatologicamente testada; Barreiras laterais e antivazamento, prevenindo fugas e mantendo a pele seca; Elásticos ajustáveis nas pernas e cintura, proporcionando conforto, ajuste anatômico e liberdade de movimento; Fita multiuso ou velcro ajustável, permitindo abertura e fechamento repetido sem danificar a fralda; Camada protetora interna e externa, garantindo higiene e segurança durante o uso; Design anatômico e funcional, podendo conter frente decorativa, com corte que acompanha o contorno do corpo do bebê; Materiais seguros, não irritantes e livres de substâncias prejudiciais. Embalagem e apresentação: Pacote contendo no mínimo 28 (vinte e oito) unidades; Embalagem resistente, identificada com nome do produto, fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade; Garantia de integridade durante transporte e armazenamento. Registro na ANVISA Prazo de validade mínimo: 12 (doze) meses a partir da data de entrega.Material | PACOTE | 40 | R$ 28,63 | R$ 1.145,07 |
| 4 | LENÇOS UMEDECIDOS NEUTROS - PACOTE COM 100 ou ATÉ 140 UNIDADES. Lenços umedecidos indicados para higiene diária de bebês e crianças, elaborados com tecido não tecido (TNT), macio e resistente, proporcionando limpeza suave e segura da pele delicada. O produto deverá possuir pH neutro, hipoalergênico, sem álcool etílico, corantes ou fragrâncias fortes, garantindo compatibilidade com a pele sensível infantil e reduzindo riscos de irritação. Deverá ser fornecido em pacote ou frasco plástico contendo, no mínimo, 100 (cem) unidades, com dimensões de aproximadamente 19,5 x 11,5 cm, acondicionado de forma a preservar a umidade e higiene dos lenços até o uso. A embalagem deverá conter informações legíveis sobre: Identificação do produto; Composição; Lote; Data de fabricação e validade; Instruções de uso; Identificação do fabricante ou importador, conforme normas vigentes; Cuidados de armazenamento. Registro na ANVISA Prazo de validade mínimo: 12 (doze) meses a partir da data de entrega.Material | PACOTE | 40 | R$ 8,32 | R$ 332,93 |
| 5 | POMADA PREVENTIVA DE ASSADURAS - BISNAGA 45 g Produto dermatológico destinado à prevenção e tratamento de assaduras em bebês e crianças, formulado para proteger a pele sensível contra irritações causadas por fricção e umidade. A pomada deverá possuir veículo emoliente e hipoalergênico, permitindo fácil aplicação e remoção, sem causar desconforto ao bebê. A formulação deve ser isenta de corantes, fragrâncias fortes, parabenos ou outras substâncias irritativas, garantindo compatibilidade com a pele delicada infantil. O produto deverá ser dermatologicamente testado, adequado para uso diário, oferecendo proteção contínua e conforto à pele, prevenindo vermelhidão e assaduras. Apresentação e embalagem: Bisnaga contendo 45 g (quarenta e cinco gramas); Embalagem individual identificada com nome do produto, lote, data de fabricação, data de validade e informações do fabricante ou importador, conforme legislação vigente; Embalagem externa adequada para acondicionamento em caixas, facilitando armazenamento e transporte seguro. Registro na ANVISA Prazo de validade mínimo: 12 (doze) meses a partir da data de entrega.Material | CAIXA | 40 | R$ 10,13 | R$ 405,07 |
| 6 | TERMÔMETRO DIGITAL CLÍNICO - AXILAR Termômetro digital indicado para medição de temperatura corporal via axilar, adequado para uso doméstico ou profissional em bebês, crianças e adultos, fabricado conforme normas de segurança e regulamentações vigentes. O produto deverá possuir: Visor digital de fácil leitura, com números claros e visíveis; Sensor ou ponta resistente à água, podendo ser flexível, garantindo durabilidade e segurança durante o uso; Memória do último resultado, permitindo acompanhamento da temperatura anterior; Indicador de bateria baixa e bateria de longa duração (inclusa, substituível), livre de mercúrio; Estojo de proteção para armazenamento e transporte seguro; Certificação de órgãos competentes (ANVISA e INMETRO), garantindo conformidade técnica; Material higiênico e seguro, adequado para uso clínico e doméstico. O termômetro deverá ser fornecido novo, íntegro, com garantia mínima de 1 (um) ano, em embalagem original lacrada contendo manual de instruções, especificações técnicas e informações sobre cuidados de uso e conservação.Material | Unidade | 40 | R$ 17,73 | R$ 709,20 |
| 7 | SABONETE INFANTIL EM BARRA de 80 g até 85 g Sabonete em barra destinado à higiene diária de bebês e crianças, formulado para limpeza suave e proteção da pele sensível, com propriedades hidratantes que auxiliem na manutenção da maciez cutânea. O produto deverá ser hipoalergênico, dermatologicamente testado, neutro e seguro para uso frequente, evitando irritações e desconforto à pele delicada. A formulação deverá ser adequada para contato com a pele infantil, livre de substâncias agressivas ou irritantes. O sabonete deverá ser fornecido em barra de aproximadamente 80 g (oitenta gramas), embalado individualmente em embalagem que garanta higiene, integridade e conservação do produto até o uso. A embalagem deverá conter, de forma legível: Identificação do produto; Peso líquido; Lote de fabricação; Data de fabricação e validade; Informações do fabricante ou importador; Instruções de uso e cuidados de conservação, conforme normas aplicáveis. Registro na ANVISA Prazo de validade mínimo: 12 (doze) meses a partir da data de entrega.Material | Unidade | 80 | R$ 6,30 | R$ 503,73 |
| 8 | SABONETEIRA INFANTIL Saboneteira infantil indicada para armazenamento e proteção de sabonete em barra, adequada para uso em cuidados de higiene pessoal de bebês e crianças. O produto deverá possuir capacidade compatível com sabonete de aproximadamente 80 g, fabricado em material plástico resistente, atóxico, leve e de fácil higienização, com acabamento sem rebarbas ou arestas que possam causar ferimentos. Deverá apresentar formato funcional que permita acomodação adequada do sabonete. A saboneteira deverá ser durável, resistente à umidade e adequada para uso em ambientes de higiene, garantindo praticidade no armazenamento do sabonete. Regulação: INMETROMaterial | Unidade | 40 | R$ 4,68 | R$ 187,07 |
| 9 | SHAMPOO INFANTIL; PRODUTO DE HIGIENE PESSOAL DESTINADO AO CUIDADO DIÁRIO DOS CABELOS DE BEBÊS E CRIANÇAS; FÓRMULA SUAVE; HIPOALERGÊNICA; DERMATOLOGICAMENTE TESTADA E OFTALMOLOGICAMENTE SEGURA; FRASCO COM 200 ML; EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE LACRADA; IDENTIFICADA COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE; PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES.SHAMPOO INFANTIL - FRASCO 200 mL Shampoo infantil destinado à higiene e cuidado diário dos cabelos de bebês e crianças, formulado com composição suave, apropriada para couro cabeludo sensível. O produto deverá possuir fórmula suave, hipoalergênica, dermatologicamente testada e oftalmologicamente segura, com características que minimizem irritação dos olhos. Deverá apresentar pH fisiológico ou neutro, podendo ser glicerinado ou possuir agentes hidratantes compatíveis com produtos de higiene infantil, não devendo deixar resíduos após o enxágue. Deverá ser adequado para uso frequente, possuir fragrância suave quando aplicável, e ser formulado sem componentes agressivos ao couro cabeludo infantil. O produto deverá ser fornecido em frasco contendo aproximadamente 200 mL, admitindo-se variação usual de mercado, acondicionado em embalagem plástica resistente, lacrada, que garanta a integridade do conteúdo e facilite o manuseio. A embalagem deverá conter, de forma legível: Identificação do produto; Volume; Lote de fabricação; Data de fabricação e data de validade; Identificação do fabricante ou importador; Instruções de uso e cuidados de conservação, conforme legislação vigente. Registro na ANVISA Prazo de validade mínimo: 12 (doze) meses a partir da data de entrega.Material | Frasco | 40 | R$ 20,00 | R$ 799,87 |
| 10 | ÁLCOOL - FRASCO 50 mL Álcool etílico 70%, líquido, indicado para uso em higienização, assepsia e limpeza, com graduação alcoólica adequada para essas finalidades, conforme normas sanitárias vigentes. O produto deverá ser acondicionado em frasco contendo 50 mL (cinquenta mililitros), fabricado em material resistente e apropriado para armazenamento de substâncias líquidas, com tampa de vedação segura, que evite vazamentos e preserve as características do produto. A embalagem deverá conter, de forma legível: identificação do produto, concentração alcoólica, lote de fabricação, data de fabricação, data de validade, instruções de uso, cuidados de armazenamento e identificação do fabricante ou importador, conforme legislação aplicável. Registro na ANVISA Prazo de validade mínimo: 12 (doze) meses a partir da data de entrega.Material | Frasco | 40 | R$ 4,23 | R$ 169,20 |
| 11 | ALGODÃO EM BOLAS - PACOTE de 50 gramas Algodão em bolas indicado para higiene pessoal, limpeza e cuidados diversos, confeccionado com 100% algodão puro, macio, absorvente, isento de impurezas, resíduos ou substâncias que possam causar irritação. O produto deverá apresentar bolas de algodão uniformes, macias e com boa capacidade de absorção, adequado para uso em higiene pessoal, cuidados infantis, remoção de produtos ou aplicação de soluções, quando aplicável. Deverá ser fornecido em embalagem contendo 50 g (cinquenta gramas), devidamente fechada, que garanta proteção contra contaminação, umidade e danos durante transporte e armazenamento. A embalagem deverá conter identificação do produto, composição, peso líquido, lote, data de fabricação, data de validade e identificação do fabricante ou importador, conforme legislação vigente. Registro na ANVISA Prazo de validade mínimo: 12 (doze) meses a partir da data de entrega.Material | PACOTE | 40 | R$ 5,15 | R$ 205,87 |
| 12 | Kit de cuidados para unhas de bebê, composto por tesoura com pontas arredondadas, cortador de unhas e lixa, desenvolvido para higiene e cuidado das unhas infantis com segurança. A tesoura deverá possuir pontas arredondadas, lâminas em material metálico resistente à corrosão e cabo anatômico que facilite o manuseio seguro. O cortador de unhas deverá ser fabricado em material metálico resistente, com mecanismo de corte preciso, acabamento que minimize riscos de ferimentos e formato adequado para unhas de bebê. A lixa de unhas deverá ser apropriada para uso infantil, com superfície abrasiva suave, adequada para acabamento e regularização das unhas delicadas do bebê. O kit deverá ser acondicionado em embalagem individual, contendo os três itens, própria para armazenamento e transporte, com identificação do produto, fabricante ou importador, lote e demais informações exigidas pela legislação vigente. Os materiais utilizados deverão ser atóxicos, seguros para uso infantil e livres de rebarbas ou arestas cortantes, garantindo qualidade e segurança durante o uso. Regulação: INMETROMaterial | Unidade | 40 | R$ 26,05 | R$ 1.041,87 |
| 13 | ABSORVENTE ÍNTIMO COM ABAS - PACOTE COM 08 UNIDADES Absorvente higiênico íntimo descartável, indicado para higiene feminina durante o período menstrual, composto por camada externa macia e suave ao contato com a pele, núcleo absorvente com boa capacidade de retenção de fluxo e barreiras laterais ou sistema equivalente que auxilie na prevenção de vazamentos, quando aplicável. O produto deverá possuir formato anatômico, proporcionando conforto durante o uso, com fita adesiva ou sistema de fixação equivalente que permita adequada fixação à roupa íntima. Os materiais utilizados deverão ser dermatologicamente seguros, atóxicos e apropriados para uso em contato com a pele, livres de rebarbas ou imperfeições. O absorvente deverá ser fornecido em pacote contendo 08 (oito) unidades, devidamente embaladas, com identificação do produto, fabricante ou importador, lote, data de fabricação e data de validade, conforme legislação vigente. Registro na ANVISA Prazo de validade mínimo: 12 (doze) meses a partir da data de entrega.Material | PACOTE | 40 | R$ 4,89 | R$ 195,73 |
| 14 | ABSORVENTE PARA SEIOS - CAIXA COM 12 UNIDADES Absorvente descartável para seios, indicado para absorção de leite materno durante o período de amamentação, proporcionando proteção contra vazamentos e maior conforto à usuária. O produto deverá possuir formato anatômico, adaptável ao contorno dos seios, confeccionado com camada externa macia e suave ao contato com a pele, núcleo interno com alta capacidade de absorção e barreira protetora que auxilie na prevenção de vazamentos. Deverá conter fita adesiva ou sistema equivalente de fixação, que permita a adequada fixação à roupa íntima ou sutiã. Os materiais utilizados deverão ser dermatologicamente seguros, atóxicos e apropriados para contato com a pele, livres de substâncias irritantes, garantindo conforto e segurança durante o uso. O produto deverá ser fornecido em caixa contendo 12 (doze) unidades, embaladas individualmente ou de forma que garanta condições adequadas de higiene e conservação. A embalagem deverá conter identificação do produto, fabricante ou importador, lote, data de fabricação e data de validade, conforme legislação vigente. Registro na ANVISA Prazo de validade mínimo: 12 (doze) meses a partir da data de entrega.Material | CAIXA | 40 | R$ 13,64 | R$ 545,47 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.971,87 | ||||
Objeto completo
Aquisição de itens, para composição de kits natalidade, concedidos como benefício eventual, a gestantes e puéperas em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Política Municipal de Assistência Social
Informação complementar
A concessão desse benefício encontra respaldo na Lei Municipal nº 2821, de 01 de outubro de 2025, que dispôe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidades temporárias.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES
- CNPJ
- 52.359.692/0001-62
- Unidade
- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 5.2026
- Local
- Bom Jesus dos Perdões - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1072/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 52359692000162-1-000102/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de assistência social
Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Entrega imediata ou em prazo curto
- Amostra dos kits
- Especificação conforme a norma do benefício
CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de assistência social em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.971,87 está abaixo da metade das contratações de assistência social em São Paulo: é maior que 43% delas. Na amostra de 89 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 24.015.135,81, variando de R$ 499,00 a R$ 2.100.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES publicou 38 contratações no PNCP desde 26/06/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 538.734,77, e o total já movimentado soma R$ 19,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 41/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.971,87, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: c91f37dbb448414b98dd8e36f0374b1dPE 2526 Aquis Kit Natalidade.pdf, d647de931aa4416d8f9309f518324bc5Termo de ReferEncia auxilio natalidade.pdf, 3730911ade494850a299851e0282e1bcAviso de licitaCAo jornal da folha de sp.pdf, fc59be3540c24bb2be2fccbf4ee42660LEI N 2821 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Bom Jesus dos Perdões - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES, em Bom Jesus dos Perdões - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 52359692000162-1-000102/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 11:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.