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122/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Pedro da Aldeia - RJ UASG 791180 Divulgada no PNCP

Aquisição de itens para serviços de jardinagem da Divisão de Manutenção Urbana e Seção de Eletricidade da BAeNSPA.

COMANDO DA MARINHA · BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ

Valor estimado R$ 5.303,46
Propostas até 20/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/08/2026 às 10:10
Publicado no PNCP 17/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Óleo Lubrificante. apresentação: óleo lubrificante mineral para uso em motores dois, origem: mineral, viscosidade: 94,6 a 40ºc, cst e 11,5 a 100ºc, cst, uso: motor gasolina 2 tempos, características adicionais: atende ao nível de desempenho api tc, cor: vermelha, tipo: 2tMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 59,01 R$ 590,10
2 Peça / Componente Roçadeira tipo: ilhós redondo, material: alumínio, diâmetro: 15, aplicação: carretel de corteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 81,20 R$ 487,20
3 Aparador Grama sistema corte: fio náilon, faixa corte: 25, espessura fio náilon: 1,80, potência: 900, rotação: 7.000, voltagem: 220, tipo lâmina: rotativa, tipo: elétrico, tipo motor: monofásicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 402,42 R$ 1.207,26
4 Luva Segurança material: couro, tamanho: g, aplicação: soldador, características adicionais: proteção das mãos agentes abrasivos, tipo: vaquetaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 9 R$ 20,80 R$ 187,20
5 Peça Reposição Para Subestação aplicação: subestação elétrica de alta tensãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 943,90 R$ 2.831,70
Total estimado dos itens R$ 5.303,46

Objeto completo

Aquisição de itens para serviços de jardinagem da Divisão de Manutenção Urbana e Seção de Eletricidade da BAeNSPA.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ
Código da unidade (UASG)
791180
Local
São Pedro da Aldeia - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63015.002782/2026-10
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009875/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.303,46 está entre as menores das contratações de serviços de limpeza em Rio de Janeiro: é maior que 6% delas. Na amostra de 36 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.032.471,39, variando de R$ 1.050,00 a R$ 67.682.733,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.666 contratações no PNCP desde 09/07/2026, com 205 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 729.074,77, e o total já movimentado soma R$ 1,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 122/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.303,46, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO ASSINADO.pdf, PUBLICACAO COMPRAS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Pedro da Aldeia - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em São Pedro da Aldeia - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009875/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 10:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.