Aquisição de Kits Natalidade, destinados à concessão de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Riacho da Cruz/RN, mediante parecer…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA RIACHO DA CRUZ
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | *ORGANIZADOR PLÁSTICO. Especificação: 8,6 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 30 | R$ 28,90 | R$ 867,00 |
| 2 | BALDE INFANTIL DE PLÁSTICO. Especificação: Com capacidade mínima de 13 litros ideal para lavar roupas de recém-nascido, cor: A critério de administração.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 30 | R$ 40,00 | R$ 1.200,00 |
| 3 | Banheira plastica infantil com capacidade minima de 20 litros, cor: a criterio da Administração.. Especificação: Banheira plastica infantil com capacidade minima de 20 litros, cor: a criterio da Administração.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 30 | R$ 45,90 | R$ 1.377,00 |
| 4 | COBERTOR INFANTIL. Especificação: COBERTOR INFANTIL - CORES A DEFINIR PELA SECMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 30 | R$ 27,90 | R$ 837,00 |
| 5 | COLONIA INFANTIL-. Especificação: Lavanda infantil, 210ML hipoalêrgenicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 30 | R$ 20,25 | R$ 607,50 |
| 6 | CONJUNTO CALÇA RECEM-NASCIDO - CORES A DEFINIR.. Especificação: CONJUNTO CALÇA RECEM-NASCIDO - CORES A DEFINIR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 30 | R$ 24,00 | R$ 720,00 |
| 7 | CONJUNTO CAMISA RECEM NASCIDO - CORES A DEFINIR. Especificação: CONJUNTO CONTENDO 03 UNI DE CAMISA PARA RECEM NASCIDO - CORES A DEFINIR PELA SECMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 30 | R$ 24,00 | R$ 720,00 |
| 8 | Conjunto de cueiro flanelado com 03 unidades, cor: a criterio da Administração.. Especificação: Conjunto de cueiro flanelado com 03 unidades, cor: a criterio da Administração.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CJ | 30 | R$ 45,65 | R$ 1.369,50 |
| 9 | CONJUNTO PAGãO - KIT COM 03 PEÇAS, EM MALHA MANGA LONGA COM ABOTOAMENTO. Especificação: CONJUNTO PAGãO - KIT COM 03 PEÇAS, EM MALHA MANGA LONGA COM ABOTOAMENTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 30 | R$ 22,00 | R$ 660,00 |
| 10 | FRALDA DESCARTÁVEL. Especificação: Tamanho M, tripla proteção com no mínimo 18 unidades, com absorção de até 12 horas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 30 | R$ 42,00 | R$ 1.260,00 |
| 11 | FRALDAS EM TECIDO DE ALGODÃO - PACTE. C/ 05 UNID. - MEDINDO 0,70 X 0,68 CM3. Especificação: FRALDAS EM TECIDO DE ALGODÃO - PACTE. C/ 05 UNID. - MEDINDO 0,70 X 0,68 CM3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 30 | R$ 33,65 | R$ 1.009,50 |
| 12 | KIT BOLSAS RESCEM NASCIDO. Especificação: KIT DE BOLSAS PARA RESCEM NASCIDO COM ESTAMPAS E CORES A ESCOLHER DE ACORDO COM A DEMANDA DA SEC.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 30 | R$ 83,00 | R$ 2.490,00 |
| 13 | KIT HIGIENE. Especificação: (01 ESCOVA, 01 PENTE, 01 SABONETEIRA) - CORES A DEFINIRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 30 | R$ 25,00 | R$ 750,00 |
| 14 | LENÇO UMEDECIDO. Especificação: Tripla proteção com no mínimo de 96 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 30 | R$ 12,00 | R$ 360,00 |
| 15 | PORTA ALGODAO E COTONETE ACRILICO TPA BAMBU. Especificação: PORTA ALGODAO E COTONETE ACRILICO TPA BAMBUMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 30 | R$ 33,00 | R$ 990,00 |
| 16 | SABONETE INFANTIL GLICERINADO. Especificação: Em barra 80g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 30 | R$ 7,50 | R$ 225,00 |
| 17 | SHAMPOO INFANTIL. Especificação: SHAMPOO INFANTIL VITAMINADO COM SUA FORMULA SUAVE PH NEUTRO 41A TODOS OS TIPOS DE CABELOS, QUE NÃO IRRITE OS OLHOS ACONDICIONADO EM 53S PLÁSTICOS COM BICO DOSADOR, COM NO MINIMO 500 ML. ESPECIFICAÇÕES CONSTAR NO ROTULO DA EMBALAGEM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 30 | R$ 16,30 | R$ 489,00 |
| 18 | TOALHA DE BANHO INFANTIL. Especificação: Com capuz, cor a critério da Administração.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 30 | R$ 28,65 | R$ 859,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.791,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Kits Natalidade, destinados à concessão de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Riacho da Cruz/RN, mediante parecer técnico emitido pela equipe de referência da Proteção Social Básica, em conformidade com a legislação vigente e a política de assistência social.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- CNPJ
- 14.559.647/0001-62
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA RIACHO DA CRUZ
- Código da unidade (UASG)
- 14559647000162
- Local
- Riacho da Cruz - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 9
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14559647000162-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de assistência social
Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Entrega imediata ou em prazo curto
- Amostra dos kits
- Especificação conforme a norma do benefício
CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de assistência social em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 2 contratações no PNCP desde 04/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.645,50, e o total já movimentado soma R$ 27,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 230702/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.791,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUB_TERMO_AUTORIZATIVO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N_230702.pdf, PUB_EXTRATO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N_230702.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Riacho da Cruz - RN?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Riacho da Cruz - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14559647000162-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 07:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.