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34/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cuiabá - MT UASG 155019 Divulgada no PNCP

Aquisição de lactulose; 667 mg/mL; xarope, por meio de dispensa de licitação, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Júlio Müller - HUJM/UFMT

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER

Valor estimado Não informado
Propostas até 17/07/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/07/2026 às 11:30
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lactulose concentração: 667, forma farmaceutica: xaropeMaterialNão se aplica Frasco 120 ML 1.000 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de lactulose; 667 mg/mL; xarope, por meio de dispensa de licitação, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Júlio Müller - HUJM/UFMT

Informação complementar

Senhores fornecedores, informamos que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU BRASIL - é uma empresa pública que realiza suas aquisições/contratações sob o regime da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh – RCC 3.0, com formalização mediante nota de empenho/autorização de fornecimento. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, encaminhar para o e-mail  ucl.huj-ufmt@hubrasil.gov.br ucom.hujm@hubrasil.gov.br. Informamos ainda que, após o encerramento da disputa, o fornecedor que apresentou o(s) menor(es) deverão anexar a proposta no sistema ou enviar via e-mail (em caso de indisponibilidade do sistema), no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de desclassificação em caso de não envio da mesma dentro do prazo estabelecido. Havendo divergência nas especificações com o Código CATMAT, prevalece o descritivo do Termo de Referência, Anexo no edital de contratação. Assim, pedimos que atualizem seu cadastro no Comprasnet para evitar desclassificações por descumprimento do prazo ou dificuldade de comunicação. A proposta deverá ser impressa em papel timbrado (ou assinatura eletrônica), assinada por representante legal designado formalmente e conter: Nome da empresa, CNPJ, valor unitário, valor total, dados da embalagem, faturamento mínimo, data e validade da proposta (que deverá ser de no mínimo 45 dias), além das documentações exigidas para habilitação constantes dos anexos do edital. OBS: Os valores informados não correspondem ao estimado, visto se tratar de requisito do sistema, mas em razão do art. 34 da Lei 13.303/2016 e Art. 7º do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh 3.0, o orçamento estimado é sigiloso.

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
CNPJ
15.126.437/0003-05
Unidade
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
Código da unidade (UASG)
155019
Local
Cuiabá - MT
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b
Processo
23532.008098/2026-88
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15126437000305-1-002571/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/07/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH publicou 948 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 222 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.392.402,06, e o total já movimentado soma R$ 6,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/07/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que instaura a DL 34.2026.pdf, Anexo I - Descricao detalhada.pdf, Anexo II - declaracao em cumprimento ao disp 7.pdf, Anexo III - Declaracao de inexistencia de impedimento.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cuiabá - MT?

A contratação é conduzida por EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15126437000305-1-002571/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 10:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.