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123/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Franca - SP UASG 090125 Divulgada no PNCP

Aquisição de lâmpadas e reparo para válvula para atender demanda interna do Departamento Regional de Saúde de Franca - DRS8.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA

Valor estimado R$ 1.158,35
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Refletor cor: cinza, fluxo luminoso: 28.000, formato: retangular, grau proteção: ip65 / ip66, material corpo: alumínio, potência lâmpada: 400, quantidade lâmpadas: 8, tamanho: 52,5 x 32,5 x 19,5, temperatura de cor: 6.500, tensão alimentação: bivolt, tipo lâmpada: led, ângulo de abertura da lente: 120°, índice de reprodução de cor - irc: > ou = 0,95MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 114,89 R$ 459,56
2 Contator aplicação: sistema elétrico, categoria: ac-3, corrente trabalho: 25, dimensões máximas: (a x l x p) 72,5 x 35 x 84,5, frequência: 60, grau proteção: ip20, modelo1: cwm25, normas técnicas: iec 60947, número e tipo de contatos principais: 3na, número pólos: 3, potência nominal: 11, referência: cwm25 - 11 - 30, sistema fixação: em trilho din, temperatura trabalho: < 55, tensão isolamento: 1000, tensão nominal bobina: 220, tensão trabalho: 440MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 323,50 R$ 323,50
3 Relé Fotelétrico potência nominal: 1000, tensão nominal: 220MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 46,69 R$ 46,69
4 Reparo Válvula Hidráulica bitola: 1 1/4, características adicionais: sistema de descarga, referência: compatível com marca decaMaterialNão se aplica Conjunto 4 R$ 82,15 R$ 328,60
Total estimado dos itens R$ 1.158,35

Objeto completo

Aquisição de lâmpadas e reparo para válvula para atender demanda interna do Departamento Regional de Saúde de Franca - DRS8.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ
46.374.500/0001-94
Unidade
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA
Código da unidade (UASG)
090125
Local
Franca - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
024.00098183/2026-55
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46374500000194-1-005978/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.158,35 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 18% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 931.804,16, variando de R$ 100,00 a R$ 293.626.355,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 1.633 contratações no PNCP desde 22/05/2026, com 434 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 677.539,85, e o total já movimentado soma R$ 505,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 123/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.158,35, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao.pdf, 217/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Franca - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em Franca - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46374500000194-1-005978/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 10:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.