Aquisição de livros de literatura afrocentrada e decolonial para atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino.
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIVRO DE ESTÓRIAS INFANTIS Especificação: Livro "Meu Crespo é de Rainha" – Autor(a): bell hooks – Editora: Boitatá (ISBN: 9788575596081)Material | UNIDADE | 41 | R$ 50,84 | R$ 2.084,44 |
| 2 | LIVRO DE ESTÓRIAS INFANTIS Especificação: Livro "Minha Dança Tem História" – Autor(a): bell hooks – Editora: Boitatá (ISBN: 9788575597132)Material | UNIDADE | 41 | R$ 51,46 | R$ 2.109,86 |
| 3 | LIVRO DE ESTÓRIAS INFANTIS Especificação: Livro "Letras de Carvão" – Autor(a): Irene Vasco – Editora: Pulo do Gato (ISBN: 9788564974906)Material | UNIDADE | 41 | R$ 52,95 | R$ 2.170,95 |
| 4 | LIVRO DE ESTÓRIAS INFANTIS Especificação: Livro "Formas e Cores da África" – Autor(a): Juka – Editora: Editora do Brasil (ISBN: 9788510055246)Material | UNIDADE | 41 | R$ 77,74 | R$ 3.187,34 |
| 5 | LIVRO DE ESTÓRIAS INFANTIS Especificação: Livro "De Passinho em Passinho: Um Livro para Dançar e Sonhar" – Autor(a): Otávio Júnior – Editora: Companhia das Letrinhas (ISBN: 9788574069500)Material | UNIDADE | 41 | R$ 57,90 | R$ 2.373,90 |
| 6 | LIVRO DE ESTÓRIAS INFANTIS Especificação: Livro "Com Qual Penteado Eu Vou?" – Autor(a): Kiusam de Oliveira – Editora: Melhoramentos (ISBN: 9786555392999)Material | UNIDADE | 41 | R$ 44,72 | R$ 1.833,52 |
| 7 | LIVRO DE ESTÓRIAS INFANTIS Especificação: Livro "Meu Avô Africano" – Autor(a): Carmen Lucia Rodrigues – Editora: Panda Books (ISBN: 9788578880767)Material | UNIDADE | 41 | R$ 59,47 | R$ 2.438,27 |
| 8 | LIVRO DE ESTÓRIAS INFANTIS Especificação: Livro "Amor de Cabelo" – Autor(a): Matthew A. Cherry – Editora: Galera Record (ISBN: 9788501119766)Material | UNIDADE | 41 | R$ 58,68 | R$ 2.405,88 |
| 9 | LIVRO DE ESTÓRIAS INFANTIS Especificação: Livro "Ei, Você! Um Livro Sobre Crescer com Orgulho de Ser Negro" – Autor(a): Dapo Adeola – Editora: Companhia das Letrinhas (ISBN: 9788574069692)Material | UNIDADE | 41 | R$ 60,02 | R$ 2.460,82 |
| 10 | LIVRO DE ESTÓRIAS INFANTIS Especificação: Livro "Quanta África Tem no Dia de Alguém?" – Autor(a): Renata Fernandes – Editora: Ciranda Cultural (ISBN: 9786526103296)Material | UNIDADE | 41 | R$ 29,99 | R$ 1.229,59 |
| 11 | LIVRO DE ESTÓRIAS INFANTIS Especificação: Livro "Infância na Aldeia" – Autor(a): Daniel Munduruku – Editora: Ciranda na Escola (ISBN: 9786553842427)Material | UNIDADE | 41 | R$ 31,50 | R$ 1.291,50 |
| 12 | LIVRO DE ESTÓRIAS INFANTIS Especificação: Livro "Redondeza" – Autor(a): Daniel Munduruku – Editora: Criadeira Livros (ISBN: 9786588098028)Material | UNIDADE | 41 | R$ 61,70 | R$ 2.529,70 |
| 13 | LIVRO DE ESTÓRIAS INFANTIS Especificação: Livro "Estações" – Autor(a): Daniel Munduruku – Editora: Editora Moderna (ISBN: 9788552729303)Material | UNIDADE | 41 | R$ 75,33 | R$ 3.088,53 |
| 14 | LIVRO DE ESTÓRIAS INFANTIS Especificação: Livro "Pertencimento" – Autor(a): Daniel Munduruku – Editora: Criadeira Livros (ISBN: 9786588098325 )Material | UNIDADE | 41 | R$ 64,17 | R$ 2.630,97 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.835,27 | ||||
Objeto completo
Aquisição de livros de literatura afrocentrada e decolonial para atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino.
Informação complementar
P.A. 34.311
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
- CNPJ
- 46.482.840/0001-39
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 13
- Local
- Caraguatatuba - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PC 001651/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46482840000139-1-000667/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.835,27 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 839.938,32, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA publicou 96 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 236.506,83, e o total já movimentado soma R$ 19,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 509/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.835,27, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de contratacao direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482840000139-1-000667/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 10:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.