Aquisição de livros didáticos destinados aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos - EJA, etapa Ensino Médio, nas áreas de Linguagens códigos e suas tecnologias e Matemática…
PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ
Documentos do edital
- Termo de Ratificacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- Minuta de Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- SEI_0025487193_SEDUC_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- Publicacao DOEPI- Termo de Ratificacao.pdf Outros Documentos · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro Didático conteúdo: língua portuguesa, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino médio Livro Educação Jovens e Adultos - Ensino Médio - Obra: Linguagens códigos e suas tecnologias : Livro do aluno - ISBN: 978-65-83840-45-5, Descritivo pormenorizado no Termo de Referência.MaterialNão se aplica | Unidade | 21.000 | R$ 499,92 | R$ 10.498.320,00 |
| 2 | Livro Didático conteúdo: matemática, definição: coleção disciplinar, formato: impresso, grau: ensino médio Livro Educação Jovens e Adultos - Ensino Médio - Obra: Matemática e suas tecnologias : Livro do aluno - ISBN: 978-65-83840-47-9. Descritivo pormenorizado no Termo de Referência.MaterialNão se aplica | Unidade | 21.000 | R$ 311,92 | R$ 6.550.320,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.048.640,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de livros didáticos destinados aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos - EJA, etapa Ensino Médio, nas áreas de Linguagens códigos e suas tecnologias e Matemática e suas tecnologias
Dados da contratação
- Órgão
- PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO
- CNPJ
- 06.554.729/0001-96
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ
- Código da unidade (UASG)
- 925478
- Local
- Teresina - PI
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 00011.020207/2026-19
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06554729000196-1-000015/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.048.640,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 98% delas. Na amostra de 684 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.518.615,98, variando de R$ 184,60 a R$ 130.375.907,16.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO publicou 4 contratações no PNCP desde 27/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.570.927,82, e o total já movimentado soma R$ 94,3 mi.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 12/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.048.640,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Ratificacao.pdf, Minuta de Contrato.pdf, ETP.pdf, SEI_0025487193_SEDUC_Termo_de_Referencia.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Teresina - PI?
A contratação é conduzida por PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Piauí
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS E MATERIAL PEDAGÓGICO COM CONTEÚDO REFERENTE À CULTURA DIGITAL E PENSAMENTO COMPUTACIONAL, DESTINADOS A PROFESSORES E ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DA…
São José do Divino · PI · Prefeitura Municipal São José do Divino
MUNICIPIO DE GUARIBAS
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para celebrar contrato com empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e certificação de cursos de capacitação, atualização e educação…
Guaribas · PI · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS - PI
MUNICIPIO DE GUARIBAS
Contratação de empresa especializada para locação de veículos destinados ao transporte de estudantes
Guaribas · PI · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS - PI
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06554729000196-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 09:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.