Aquisição de livros diversos conforme Especificações e Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Documentos do edital
- Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 27/08/2026 Abrir ›
- Especificacoes.pdf Outros Documentos · publicado em 27/08/2026 Abrir ›
- SEI_1893382_Termo_de_Remessa.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 27/08/2026 Abrir ›
- AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 27/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: tratado de direito antidiscriminatório, formato: impresso, características adicionais 1: 1ª ed/2023. autor: isabela ruiz Ford, Neil; Richards, Mark; Saladage, Pramod. Arquitetura de software: as partes difíceis. 1.ed. Rio de Janeiro: Alta Books, 2024.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 85,20 | R$ 85,20 |
| 2 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: tratado de direito antidiscriminatório, formato: impresso, características adicionais 1: 1ª ed/2023. autor: isabela ruiz Martin, Robert C. Código limpo: habilidades práticas do Agile Software. 1.ed. (Ed. Revisada). Rio de Janeiro: Alta Books.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 110,80 | R$ 110,80 |
| 3 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: tratado de direito antidiscriminatório, formato: impresso, características adicionais 1: 1ª ed/2023. autor: isabela ruiz Martin, Robert C. Arquitetura limpa: o guia do artesão para estrutura e design de software. 1.ed. Rio de Janeiro: Alta Books.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 100,40 | R$ 100,40 |
| 4 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: tratado de direito antidiscriminatório, formato: impresso, características adicionais 1: 1ª ed/2023. autor: isabela ruiz Zhao, Alice. SQL guia prático: um guia para o uso de SQL . 4.ed. Novatec, 2023.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 79,00 | R$ 79,00 |
| 5 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: tratado de direito antidiscriminatório, formato: impresso, características adicionais 1: 1ª ed/2023. autor: isabela ruiz Nussbaumer, Cole. Storytelling com dados: um guia sobre visualização de dados para profissionais de negócios. 2.ed. Rio de Janeiro: Alta Books, 2019.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 82,80 | R$ 82,80 |
| 6 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: tratado de direito antidiscriminatório, formato: impresso, características adicionais 1: 1ª ed/2023. autor: isabela ruiz Vernon, Vaughn. Implementando domain-driven design. 1.ed. Rio de Janeiro: Alta Books, 2016.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 166,80 | R$ 166,80 |
| 7 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: tratado de direito antidiscriminatório, formato: impresso, características adicionais 1: 1ª ed/2023. autor: isabela ruiz Freire, Fátima de Souza. Governança e integridade no setor público: evidências, indicadores e avaliação institucional. 1.ed. Salvador: Juspodivm, 2026.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 118,90 | R$ 118,90 |
| 8 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: tratado de direito antidiscriminatório, formato: impresso, características adicionais 1: 1ª ed/2023. autor: isabela ruiz Pacelli, Giovani; Francisco Neto. Compliance e integridade no setor público e privado: guia de Implementação de programas. 3.ed. Salvador: Juspodivm, 2026.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 118,15 | R$ 118,15 |
| 9 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: tratado de direito antidiscriminatório, formato: impresso, características adicionais 1: 1ª ed/2023. autor: isabela ruiz Cartolo, Selma; Peixoto, Mayra Rody; Nogueira, Poliana Ramos. Manual prático de governança e compliance. 1.ed. São Paulo: Mizuno, 2026MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 117,60 | R$ 117,60 |
| 10 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: tratado de direito antidiscriminatório, formato: impresso, características adicionais 1: 1ª ed/2023. autor: isabela ruiz Marques, Luciano. Gestão de riscos: normas, regulamentações, boas práticas, diretrizes e ferramentas para o eficaz gerenciamento dos riscos. 1.ed. Joinville: Clube dos Autores, 2025MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 151,53 | R$ 151,53 |
| 11 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: tratado de direito antidiscriminatório, formato: impresso, características adicionais 1: 1ª ed/2023. autor: isabela ruiz Assi, Marcos. Gestão de riscos com controles internos. 2.ed. São Paulo: Saint Paul, 2021MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 169,90 | R$ 169,90 |
| 12 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: tratado de direito antidiscriminatório, formato: impresso, características adicionais 1: 1ª ed/2023. autor: isabela ruiz Torres, Ronny Charles Lopes de. Leis de licitações públicas comentadas. 16.ed. Salvador: JusPodivm, 2025MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 161,40 | R$ 161,40 |
| 13 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: tratado de direito antidiscriminatório, formato: impresso, características adicionais 1: 1ª ed/2023. autor: isabela ruiz Zilio, Rodrigo López. Manual de direito eleitoral - Volume Único. 12.ed. Salvador: JusPodivm, 2026.MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 169,90 | R$ 339,80 |
| 14 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: tratado de direito antidiscriminatório, formato: impresso, características adicionais 1: 1ª ed/2023. autor: isabela ruiz Zilio, Rodrigo López. A prova no processo eleitoral: o direito probatório no contencioso cível eleitoral. 1.ed. Salvador: JusPodivm, 2026MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 76,40 | R$ 152,80 |
| 15 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: tratado de direito antidiscriminatório, formato: impresso, características adicionais 1: 1ª ed/2023. autor: isabela ruiz Medeiros, Marcílio Nunes. Legislação Eleitoral - Comentada e Anotada - Artigo por Artigo. 5.ed. Salvador: JusPodivm. 2026MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 178,40 | R$ 356,80 |
| 16 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: tratado de direito antidiscriminatório, formato: impresso, características adicionais 1: 1ª ed/2023. autor: isabela ruiz Barros, Francisco Dirceu de. Manual de Prática Eleitoral. 8.ed. Leme-SP: Mizuno, 2026.MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 249,60 | R$ 499,20 |
| 17 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: tratado de direito antidiscriminatório, formato: impresso, características adicionais 1: 1ª ed/2023. autor: isabela ruiz Sordi, Osvaldo De. Gestão por processos: uma abordagem da moderna administração. 6.ed. Rio de Janeiro: Alta Books. 2022.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 98,80 | R$ 98,80 |
| 18 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: tratado de direito antidiscriminatório, formato: impresso, características adicionais 1: 1ª ed/2023. autor: isabela ruiz Silva, Ana Catarina Lima. Governança de processos: um guia completo com estratégias e práticas para fortalecer o gerenciamento de processos e a governança corporativa. 1.ed. Rio de Janeiro: Brasport, 2025.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 100,00 | R$ 100,00 |
| 19 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: tratado de direito antidiscriminatório, formato: impresso, características adicionais 1: 1ª ed/2023. autor: isabela ruiz Santos, Clézio de Alcântara. Manual de gerenciamento de processos: negócios, estratégias, métodos, resultados. 1.ed. Curitiba: Appris, 2023.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 79,20 | R$ 79,20 |
| 20 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: tratado de direito antidiscriminatório, formato: impresso, características adicionais 1: 1ª ed/2023. autor: isabela ruiz Gava, Tânia Barbosa Sales; ALEIXO, Diana Vila Boas Souto. Arquivologia e transformação digital: preservação e acesso à informação pública. 1.ed. Belo Horizonte: Fino Traço, 2025.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 65,00 | R$ 65,00 |
| 21 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: tratado de direito antidiscriminatório, formato: impresso, características adicionais 1: 1ª ed/2023. autor: isabela ruiz Flexor, Maria Helena Ochi. Abreviaturas manuscritos dos séculos XVI ao XIX. 5.ed. Curitiba: CRV, 2020.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 20,00 | R$ 20,00 |
| 22 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: tratado de direito antidiscriminatório, formato: impresso, características adicionais 1: 1ª ed/2023. autor: isabela ruiz Hayes, Chris. Capitalismo da atenção: como a atenção se tornou o recurso mais caro do mundo? 1.ed. Rio de Janeiro: Livros de Valor, 2025MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 62,90 | R$ 62,90 |
| 23 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: tratado de direito antidiscriminatório, formato: impresso, características adicionais 1: 1ª ed/2023. autor: isabela ruiz Strachnyi, Kate. A Cor dos Dados: um guia para o uso de cores em storyteling de dados. 1.ed. São Paulo: Novatec, 2023.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 79,00 | R$ 79,00 |
| 24 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: tratado de direito antidiscriminatório, formato: impresso, características adicionais 1: 1ª ed/2023. autor: isabela ruiz Sundfeld, Carlos Ari; Jordão, Eduardo; Moreira, Egon Bockmann, et al. Curso de Direito Administrativo em Ação - Casos e Leituras Para Debates. 1.ed. Juspodivm; Malheiros: Salvador; São Paulo, 2025.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 161,40 | R$ 161,40 |
| 25 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: tratado de direito antidiscriminatório, formato: impresso, características adicionais 1: 1ª ed/2023. autor: isabela ruiz Sundfeld, Carlos Ari. Direito Administrativo: o novo olhar da LINDB. 1.ed. Fórum: Belo Horizonte, 2022.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 159,00 | R$ 159,00 |
| 26 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: tratado de direito antidiscriminatório, formato: impresso, características adicionais 1: 1ª ed/2023. autor: isabela ruiz Modesto, Paulo. Direito Administrativo da Experimentação: inovação e pragmatismo na Administração Pública. 2.ed. Salvador: Juspodivm, 2026.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 87,90 | R$ 87,90 |
| 27 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteudo 1: tratado de direito antidiscriminatório, formato: impresso, características adicionais 1: 1ª ed/2023. autor: isabela ruiz Lima, Cesar Henrique. Experimentalismo no direito administrativo brasileiro: fundamentos, possibilidades, limites e experiências práticas. 1.ed. Belo Horizonte: Fórum, 2025.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 137,00 | R$ 137,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.861,28 | ||||
Objeto completo
Aquisição de livros diversos conforme Especificações e Termo de Referência.
Informação complementar
A proposta deverá ser apresentada considerando o valor global, respeitado o valor máximo por item, fixado pelo TRE-SE.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- Código da unidade (UASG)
- 070012
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0006015-31.2026.6.25.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-001912/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.861,28 está entre as menores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 18% delas. Na amostra de 662 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 66.284.749.994,46, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 457 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 53 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 399.380,35, e o total já movimentado soma R$ 173,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 103/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.861,28, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_Referencia.pdf, Especificacoes.pdf, SEI_1893382_Termo_de_Remessa.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Sergipe
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Livro: Capa: 300x460mm, 4x0 cores, Escala em Supremo Duo Design 250g. Miolo1: 200 pgs, 155x225mm, 1 cor, preto senegal em Polen 80G 80g. Lombada: 11mm, FICHA CATÁLOGRAFICA INCLUSO (Capa), cola hot melt (Miolo1), Costura de Livro (Miolo1), Laminação Brilho, Nº…
Aracaju · SE · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual referente ao Projeto 2026 do Programa Trabalho Seguro - "Promoção do Trabalho Seguro para Trabalhadores da Construção Civil", conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso…
Aracaju · SE · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos antineoplásicos e adjuvantes I, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS/EBSERH), Unidade Gestora (UG) 155017, pertencente à Rede da Empresa…
Aracaju · SE · HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-001912/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 12:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.