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320/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 153167 Divulgada no PNCP

Aquisição de livros e bens diversos

COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/REITORIA

Valor estimado R$ 26.901,32
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Livro Literatura nível: infantil, assunto: literatura, formato: impressoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 4.697,40 R$ 4.697,40
2 Estante Metálica material: chapa aço 22, altura: 1,98, largura: 0,925, profundidade: 0,58, quantidade prateleiras: 6, características adicionais: conforme modeloMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 13.986,45 R$ 13.986,45
3 Aparelho Ar Condicionado tipo: hi-wall, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 9.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais 1: controle remoto/ciclo reverso (quente/frio), garantia: 1MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.979,00 R$ 1.979,00
4 Aparelho Ar Condicionado modelo: portátil, capacidade refrigeração: 12.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais 1: refrigera/ventila/aquece/com controle remotoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 2.094,80 R$ 2.094,80
5 Elemento Filtrante material: carvão ativado, espessura: 5, comprimento: 9,3/4, diâmetro externo: 65, aplicação: para água, características adicionais: protegido com rede de nylonMaterialNão se aplica Unidade 48 R$ 32,66 R$ 1.567,68
6 Prancha Alimentos material: polietileno, comprimento: 50, largura: 30, espessura: 1,50, cor: variadaMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 329,00 R$ 1.316,00
7 Caixa Plástica material: polietileno, comprimento: 60, largura: 40, altura: 23, cor: branca, capacidade: 36, características adicionais: com tampaMaterialNão se aplica Unidade 18 R$ 70,00 R$ 1.259,99
Total estimado dos itens R$ 26.901,32

Objeto completo

Aquisição de livros e bens diversos

Informação complementar

Pela impossibilidade, via sistema, de sub-rogar dispensas eletrônicas com disputa, a orientação dada é que seja feita uma nova dispensa (sem disputa) com os resultados da dispensa anterior (no caso, a dispensa eletrônica nº 274/2026)

Dados da contratação

Órgão
COLEGIO PEDRO II
CNPJ
42.414.284/0001-02
Unidade
COLEGIO PEDRO II/REITORIA
Código da unidade (UASG)
153167
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23782.000092/2026-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
42414284000102-1-000157/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.901,32 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.289.982,15, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COLEGIO PEDRO II publicou 32 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.907.377,54, e o total já movimentado soma R$ 59,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: vigilância e segurança, esporte, lazer e playgrounds, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 320/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.901,32, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD153167_000183_2026.pdf, relatorio-dispensa-15316706002742026.pdf, AC 274.2026.pdf, tr dispensa livros.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COLEGIO PEDRO II, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42414284000102-1-000157/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 20:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.