- Aquisição de livros jurídicos (que serão cotados com base na mediana)
CAMARA MUNICIPAL DE COTIA · Câmara Municipal de Cotia
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÓDIGO PENAL COMENTADO - 26ª EDIÇÃO 2026 - GUILHERME DE SOUZA NUCCI - EDITORA FORENSEMaterialNão se aplica | UND | 1 | Não informado | Não informado |
| 2 | CRIMES DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 2º EDIÇÃO 2024 - JULIANO BREDA - EDITORA RTMaterialNão se aplica | UND | 1 | Não informado | Não informado |
| 3 | LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS COMENTADAS - VOL.1 - 16ª EDIÇÃO 2026 - GUILHERME DE SOUZA NUCCI - EDITORA FORENSEMaterialNão se aplica | UND | 1 | Não informado | Não informado |
| 4 | O ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO (2026) - GUILHERME CARVALHO E LUIZ FELIPE SIMÕES - EDITORA JUSPODIVMMaterialNão se aplica | UND | 1 | Não informado | Não informado |
| 5 | CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3º EDIÇÃO - LUCIANO ANDERSON DE SOUZA - EDITORA RTMaterialNão se aplica | UND | 1 | Não informado | Não informado |
| 6 | LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS COMENTADAS - VOL.2 - 16ª EDIÇÃO 2026 - GUILHERME DE SOUZA NUCCI - EDITORA FORENSEMaterialNão se aplica | UND | 1 | Não informado | Não informado |
| 7 | CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO - 25ª EDIÇÃO 2026 - GUILHERME DE SOUZA NUCCI - EDITORA FORENSEMaterialNão se aplica | UND | 1 | Não informado | Não informado |
| 8 | COMENTÁRIOS AOS CRIMES EM LICITAÇÃO E CONTRATOS: ASPECTOS CONTROVERSOS E PRÁTICOS - 1ª EDIÇÃO 2025 - FLÁVIO GARCIA CABRAL E FÁBIO IANNI GOLDFINGER - EDITORA FÓRUMMaterialNão se aplica | UND | 1 | Não informado | Não informado |
| 9 | GUIA DE SOBREVIVÊNCIA DO ORDENADOR DE DESPESAS: UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS (2026)MaterialNão se aplica | UND | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
- Aquisição de livros jurídicos (que serão cotados com base na mediana)
Informação complementar
- O aperfeiçoamento das peças jurídicas e pareceres exarados pela Procuradoria Legislativa
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE COTIA
- CNPJ
- 02.404.006/0001-50
- Unidade
- Câmara Municipal de Cotia
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Cotia - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2821/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02404006000150-1-000033/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE COTIA publicou 5 contratações no PNCP desde 30/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 38.042,32, e o total já movimentado soma R$ 152,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta n 10-2026.pdf, Homologacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Cotia - SP?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE COTIA, em Cotia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02404006000150-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 10:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.