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89/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 459767 Divulgada no PNCP

Aquisição de livros para a Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de…

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimado R$ 36.720,31
Propostas até 13/08/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/07/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 30/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (69)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: JUSPODVMMaterial Unidade 63 R$ 196,52 R$ 12.380,76
2 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: REVISTA DOS TRIBUNAISMaterial Unidade 6 R$ 325,24 R$ 1.951,44
3 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: EDIPROMaterial Unidade 7 R$ 57,76 R$ 404,32
4 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: VOZESMaterial Unidade 3 R$ 113,90 R$ 341,70
5 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: o contrato racial, características adicionais: autor: charles w. mills, formato: impresso, idioma: português, referencia da publicação: conforme especificação, tema: história e memória Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: SARAIVA.Material Unidade 15 R$ 307,55 R$ 4.613,25
6 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: ZAHARMaterial Unidade 9 R$ 66,62 R$ 599,58
7 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: WMF MARTINS FONTESMaterial Unidade 3 R$ 79,02 R$ 237,06
8 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: MIZUNO.Material Unidade 5 R$ 100,06 R$ 500,30
9 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: ATLASMaterial Unidade 4 R$ 185,88 R$ 743,52
10 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: CONTRACORRENTEMaterial Unidade 3 R$ 106,46 R$ 319,38
11 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: EMAISMaterial Unidade 4 R$ 125,00 R$ 500,00
12 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: METODOMaterial Unidade 3 R$ 346,45 R$ 1.039,35
13 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: THOTH.Material Unidade 2 R$ 167,00 R$ 334,00
14 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: COMPANHIA DAS LETRAS.Material Unidade 7 R$ 72,30 R$ 506,10
15 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: Tirant Lo Blanch Brasil.Material Unidade 5 R$ 118,52 R$ 592,60
16 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: D'PLACIDOMaterial Unidade 2 R$ 110,03 R$ 220,06
17 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: PESPECTIVA.Material Unidade 3 R$ 83,34 R$ 250,02
18 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: LUMEN JURIS.Material Unidade 3 R$ 118,24 R$ 354,72
19 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: VERBO JURIDICOMaterial Unidade 2 R$ 197,00 R$ 394,00
20 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: FORENSE.Material Unidade 5 R$ 392,42 R$ 1.962,10
21 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: MARCIAL PONSMaterial Unidade 2 R$ 701,10 R$ 1.402,20
22 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: UBUMaterial Unidade 2 R$ 72,43 R$ 144,86
23 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: N1 EDIÇÕESMaterial Unidade 2 R$ 128,00 R$ 256,00
24 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: EDIPROMaterial Unidade 3 R$ 48,34 R$ 145,02
25 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: TODAVIAMaterial Unidade 1 R$ 74,78 R$ 74,78
26 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: JURUAMaterial Unidade 2 R$ 229,69 R$ 459,38
27 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: LTCMaterial Unidade 2 R$ 181,42 R$ 362,84
28 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: BOITEMPOMaterial Unidade 2 R$ 69,80 R$ 139,60
29 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: ROSA DOS TEMPOSMaterial Unidade 2 R$ 106,32 R$ 212,64
30 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: TOMO JURIDICOMaterial Unidade 2 R$ 237,63 R$ 475,26
31 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: MILENIUMMaterial Unidade 2 R$ 194,64 R$ 389,28
32 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: EDIJURMaterial Unidade 1 R$ 244,43 R$ 244,43
33 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: UNESPMaterial Unidade 1 R$ 75,82 R$ 75,82
34 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: PAZ &TERRAMaterial Unidade 1 R$ 73,18 R$ 73,18
35 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: ALFA GUARAMaterial Unidade 1 R$ 154,18 R$ 154,18
36 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: FORUM.Material Unidade 2 R$ 141,86 R$ 283,72
37 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: EDUFBAMaterial Unidade 1 R$ 58,00 R$ 58,00
38 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: RECORDMaterial Unidade 1 R$ 90,84 R$ 90,84
39 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: FOSFOROMaterial Unidade 1 R$ 69,90 R$ 69,90
40 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: CARAMBAIAMaterial Unidade 1 R$ 99,90 R$ 99,90
41 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: PAIDOSMaterial Unidade 1 R$ 45,85 R$ 45,85
42 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: FOCOMaterial Unidade 2 R$ 174,48 R$ 348,96
43 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: POLEM LIVROS.Material Unidade 1 R$ 64,98 R$ 64,98
44 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA.Material Unidade 1 R$ 48,21 R$ 48,21
45 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: RIDDELMaterial Unidade 1 R$ 248,45 R$ 248,45
46 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: BrasportMaterial Unidade 1 R$ 74,21 R$ 74,21
47 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: ALMEIDINA BRASILMaterial Unidade 1 R$ 120,29 R$ 120,29
48 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: CENGAGEMaterial Unidade 1 R$ 111,79 R$ 111,79
49 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: EDUNEBMaterial Unidade 1 R$ 60,00 R$ 60,00
50 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: GUEDES JURMaterial Unidade 1 R$ 75,18 R$ 75,18
51 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: DIALETICAMaterial Unidade 1 R$ 127,16 R$ 127,16
52 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: MERCADO DE LETRASMaterial Unidade 1 R$ 104,71 R$ 104,71
53 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: PAULINASMaterial Unidade 1 R$ 42,45 R$ 42,45
54 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: HARPER COLLINSMaterial Unidade 1 R$ 60,29 R$ 60,29
55 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: APRRISMaterial Unidade 2 R$ 65,26 R$ 130,52
56 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: ECONOMICAMaterial Unidade 1 R$ 59,03 R$ 59,03
57 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: LEADERMaterial Unidade 1 R$ 89,42 R$ 89,42
58 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: RECORDMaterial Unidade 1 R$ 50,56 R$ 50,56
59 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA 34.Material Unidade 1 R$ 105,00 R$ 105,00
60 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: CIVILIZAÇÃ BRASILEIRA.Material Unidade 1 R$ 64,93 R$ 64,93
61 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: PALAS ATHENA.Material Unidade 1 R$ 67,19 R$ 67,19
62 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: ALTA BOOKSMaterial Unidade 1 R$ 84,25 R$ 84,25
63 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: FORUM.Material Unidade 1 R$ 256,50 R$ 256,50
64 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: JUSFEMINISMOS,.Material Unidade 1 R$ 109,90 R$ 109,90
65 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: POLENMaterial Unidade 1 R$ 68,98 R$ 68,98
66 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: NOVAS EDIÇÕES ACADEMICAS.Material Unidade 1 R$ 245,87 R$ 245,87
67 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: BERTRAND BRASIL.Material Unidade 1 R$ 44,99 R$ 44,99
68 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: AUTENTICAMaterial Unidade 2 R$ 62,72 R$ 125,44
69 Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Conforme Termo de Referência e descrição detalhada do Lote apresentado pela ESDEP. EDITORA: GUILFORD PUBLICATIONS.Material Unidade 1 R$ 229,11 R$ 229,11
Total estimado dos itens R$ 36.720,31

Objeto completo

Aquisição de livros para a Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência objeto da licitação.

Dados da contratação

Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
07.778.585/0001-14
Unidade
EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Código da unidade (UASG)
459767
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
24213
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07778585000114-1-000198/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.720,31 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 865.483,64, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA publicou 38 contratações no PNCP desde 22/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 129.715,16, e o total já movimentado soma R$ 4,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos, madeira, vidros e esquadrias, material de escritório e expediente, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 89/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.720,31, distribuído em 69 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL-PE 21-2026- Livros com anexos.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07778585000114-1-000198/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 15:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.