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95/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 153128 Divulgada no PNCP

Aquisição de livros para atender as necessidades da Decania do CFCH e suas Unidades.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · MEC-DECANATO CENTRO DE FILOS.E CIEN.HUM.UF/RJ

Valor estimado R$ 620,23
Propostas até 28/08/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 21/08/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 21/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Livro, ISBN: 978-65-5717-011-3; Autor: Ricardo Antunes (org.); Título: Uberização, Trabalho Digital e Indústria 4.0; Editora: Boitempo Editorial; Ano: 2020MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 71,25 R$ 71,25
2 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Livro, ISBN: 9788577342563; Autor: COELHO, Frederico; Título: A semana sem fim: celebrações e memória da semana de arte moderna de 1922; Editora: Casa da Palavra; Ano: 2012MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 33,54 R$ 33,54
3 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Livro, ISBN: 9789899556515; Autor: BROOK, Peter; Título: O Espaço Vazio; Editora: Orfeu Negro; Ano: 2016 3. ed.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 92,64 R$ 92,64
4 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Livro, ISBN: 9788589402217; Autor: CAMARGO, Roberto Gill; Título: Conceito de Iluminação Cênica.; Editora: MUSICA E TECNILOGIA; Ano: 2012MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 40,00 R$ 40,00
5 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Livro, ISBN: 9786599233548; Autor: XUCURU-KARIRI, RAFAEL | LIMA COSTA, SUZANE; Título: Cartas para o bem viver; Editora: PARALELO13S; Ano: 2022MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 89,90 R$ 89,90
6 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Livro, ISBN: 9786580154449; Autor: HADDOCK-LOBO, Rafael; Título: Abre-caminho: assentamentos de metodologia cruzada; Editora: ApeKu; Ano: 2022MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 50,00 R$ 50,00
7 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Livro, ISBN: 9788577433445; Autor: FREITAS, Luíz Carlos.; Título: A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias; Editora: Expressão Popular; Ano: 2018MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 51,00 R$ 51,00
8 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Livro, ISBN: 978-65-9879-273-2; Autor: GAWRYSZEWS KI, Bruno; Título: Novo Ensino Médio (2022-2024): o desalento como projeto formativo; Editora: Multifoco; Ano: 2025MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 69,90 R$ 69,90
9 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Livro, ISBN: 9788594750426; Autor: ALVES, Eliana O.; SILVA, Erika P. da; SILVA, Lindomar E.; SANTOS, Rick J.; Título: Um século da justiça da infância: o que mudou na história da assistência e proteção às infâncias no Brasil?; Editora: Metonoia Ed.;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 70,00 R$ 70,00
10 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Livro, ISBN: 9788575116166; Autor: UZIEL, A. P.; BRANDÃO, E. P.; NUNES, R. G. (Orgs.); Título: Para além dos autos: leituras transversais dos conflitos familiares no Judiciário; Editora: EDUERJ; Ano: 2023MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 52,00 R$ 52,00
Total estimado dos itens R$ 620,23

Objeto completo

Aquisição de livros para atender as necessidades da Decania do CFCH e suas Unidades.

Informação complementar

Os códigos e descrições do “CATMAT”, constantes do “SIASG”, citados pelo “Comprasnet”, podem eventualmente divergir da descrição dos itens licitados quanto às especificações e outras características. Havendo divergências quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas no Termo de Referência. Documentos desta Dispensa Eletrônica disponibilizados no site http://www.cfch.ufrj.br/index.php/decania/secoes/compras Dúvidas e esclarecimentos no e-mail: compras@cfch.ufrj.br

Dados da contratação

Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
33.663.683/0001-16
Unidade
MEC-DECANATO CENTRO DE FILOS.E CIEN.HUM.UF/RJ
Código da unidade (UASG)
153128
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23079.227408/2026-66
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
33663683000116-1-000351/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 620,23 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 3% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.076.477,08, variando de R$ 115,00 a R$ 194.454.591,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO publicou 144 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 47.514,91, e o total já movimentado soma R$ 6,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, medicamentos, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 95/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 620,23, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP - livros.pdf, Ato que autoriza - DE 95 - livros.pdf, Aviso_-_livros_-_DE_95_assinado.pdf, TR_-_livros_-_DE_95_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 33663683000116-1-000351/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 16:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.