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07/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Turiaçu - MA UASG 1638 Divulgada no PNCP

aquisição de livros paradidáticos com temática regional, destinados à atualização e ampliação do acervo pedagógico das unidades escolares da rede pública municipal de ensino do…

MUNICIPIO DE TURIACU · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimado R$ 2.747.818,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Box Estudos Regionais - Educação Infantil (4 obras literárias regionais 18×24 em papel Offset 75g 4x4cor e capa em papel supremo 275g com intercalação com grampo canoa.1 Caderno de atividades 21×27 Miolo em papel Offset 75g 4x4cor e capa em papel supremo 275g com laminação fosca /brilho com intercalação com lombada quadrada., 1 Livro da família Miolo em papel Offset 75g 4x4cor e capa em papel supremo 275g com intercalação com grampo canoa.) - história, cultura e lendas do município.Material UNIDADE 1.215 R$ 600,00 R$ 729.000,00
2 Educação Infantil (Pré-escola I) Volume I (crianças até 4 anos) —> Literacia <— Linguagem, vocabulário e escuta; Nomeação automática rápida; Consciência de palavras e frases; Consciência de sílabas; Linguagem e vocabulário; Rima; Aliteração; Alfabeto; Vogais. —> Numeracia <— Perto e longe; em cima e embaixo; À frente, atrás e ao lado; Primeiro, segundo e último; Grande e pequeno; Maior e menor; Longo e curto; Alto e baixo; Muito pouco e nenhum; Mais e menos; Linha curva fechada; Linha curva aberta; Contagem; Números 10 a 20; Quebra-cabeça; Sequências; Gráficos.Material UNIDADE 500 R$ 400,00 R$ 200.000,00
3 Educação Infantil (Pré-escola II) Volume II: (Até 5 anos) —> Literacia <— Linguagem e vocabulário; Vogais; Alfabeto; Fonemas; Rima e aliteração. —> Numeracia <— Pequeno, médio e grande; Maior, menor e mesmo tamanho; Esquerda e Direita; Mais e menos; Leve e pesado; Conjuntos; Contagem; Triângulo, círculo, quadrado e retângulo; Figuras tridimensionais; Figuras bidimensionais; Números de 1 a 9; Antecessor e Sucessor; Dia e Noite; ontem, hoje e amanhã; Quebra-cabeça; Contagem; Adição; Subtração; Dias do mês; Meses do ano.Material UNIDADE 500 R$ 400,00 R$ 200.000,00
4 Box Estudos Regionais Ensino Fundamental anos iniciais, nível 1 (1° E 2° ano) (4 obras literárias regionais 18×24 em papel Offset 75g 4x4cor e capa em papel supremo 275g com intercalação com grampo canoa.1 Caderno de atividades 21×27 Miolo em papel Offset 75g 4x4cor e capa em papel supremo 275g com laminação fosca /brilho com intercalação com lombada quadrada., 1 Livro da família Miolo em papel Offset 75g 4x4cor e capa em papel supremo 275g com intercalação com grampo canoa.) - história, cultura e lendas do município.Material UNIDADE 1.220 R$ 600,00 R$ 732.000,00
5 Livro para o aluno. Ensino Fundamental anos iniciais, nível 1 (1° E 2° ano) Multidisciplinar de Estudos Regionais do Município. Abordagem Cultural. TAM:21×27 cm com 100 páginas sendo Miolo em papel Offset 75g 4x4cor e capa em papel supremo 275g com laminação fosca /brilho com intercalação com lombada quadradaMaterial UNIDADE 1.220 R$ 130,00 R$ 158.600,00
6 Livro para o aluno. Ensino Fundamental anos iniciais, nível 2 (3° ao 5° ano) Multidisciplinar de Estudos Regionais do Município. Abordagem Histórica e Cultural. TAM:21×27 cm com 125 páginas sendo Miolo em papel Offset 75g 4x4cor e capa em papel supremo 275g com laminação fosca /brilho com intercalação com lombada quadradaMaterial UNIDADE 1.558 R$ 168,00 R$ 261.744,00
7 Livro para o aluno. Ensino Fundamental anos Finais, nível 3 (6° ao 9° ano) Multidisciplinar de Estudos Regionais do Município. História, geografia, economia e turismo. TAM:21×27 cm com 150 páginas sendo Miolo em papel Offset 75g 4x4cor e capa em papel supremo 275g com laminação fosca /brilho com intercalação com lombada quadradaMaterial UNIDADE 2.606 R$ 179,00 R$ 466.474,00
Total estimado dos itens R$ 2.747.818,00

Objeto completo

aquisição de livros paradidáticos com temática regional, destinados à atualização e ampliação do acervo pedagógico das unidades escolares da rede pública municipal de ensino do Município de Turiaçu/MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TURIACU
CNPJ
63.451.363/0001-63
Unidade
Secretaria Municipal de Educação
Código da unidade (UASG)
1638
Local
Turiaçu - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
69/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
63451363000163-1-000035/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.747.818,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 93% delas. Na amostra de 1.273 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.107.797,84, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TURIACU publicou 13 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.767.865,21, e o total já movimentado soma R$ 23 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, material de copa e cozinha, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 07/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.747.818,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICACAO AUTORIZACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Turiaçu - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TURIACU, em Turiaçu - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63451363000163-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 13:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.