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DL 55/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Caarapó - MS UASG 314 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS PARA USO EXTERNO COM CORPO EM PLÁSTICO RECICLÁVEL E ESTRUTURA METÁLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA…

MUNICIPIO DE CAARAPO · Prefeitura Municipal de Caarapó - MS

Valor estimado R$ 61.200,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LIXEIRA ECOLÓGICA Lixeira composta de um corpo plástico 100% reciclado, oriundo de empresa com certificação para produção da matéria prima, com estrutura de sustentação e pés fabricados em ferro metálico e pintura eletrostática. CORPO DA LIXEIRA Material: Plástico reciclado de alta resistência, próprio para uso externo e exposição ao tempo, de cor padrão mogno. Dimensões externas: minima 440 mm x 440 mm (largura x profundidade) e altura superior a 600mm, devendo cumprir formato retangular, com capacidade minima de 98 Litros Painéis verticais: com sistema de encaixe ou parafusamento, fixados sobre base metálica. Os tubos de fixação deverão ser de 50X50X1200mm TAMPA Material: Plástico reciclado, injetado, com estrutura interna reforçada. Dimensão mínima: 450 mm x 450 mm externa, altura da tampa superior a 140 mm. Tampa de encaixe por pressão, facilitando abertura para deposito e retirada do lixo. FITA SUPERIOR E BASE Material: Ferro metálico com pintura anticorrosiva. Dimensões: moldura mínima de 450 mm x 450 mm na tampa (superior) e de 450 mm x 450 mm na base. Espessura minima do perfil: 28 mm. Base inferior reforçada, com sistema de fixação dos painéis plásticos. PÉS METÁLICOS Material: Ferro estrutura quadrada, parede com mínimo 2 mm de espessura, acabamento com pintura anticorrosiva. Dimensões minímas: perfil de 49 mm x 49 mm, altura de 1.200 mm. Furação para fixação em solo com bucha e parafusos. Pés permitem elevação segura do corpo da lixeira, protegendo contra umidade e facilitando a limpeza abaixo do conjunto. TRAVESSA DE FIXAÇÃO INFERIOR Material: Ferro metálico pintado. Dimensões minimas: 500 mm x 35 mm. Utilizada para travamento lateral da base, aumentando a estabilidade do conjunto.Material UND 40 R$ 1.530,00 R$ 61.200,00
Total estimado dos itens R$ 61.200,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS PARA USO EXTERNO COM CORPO EM PLÁSTICO RECICLÁVEL E ESTRUTURA METÁLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAARAPO
CNPJ
03.155.900/0001-04
Unidade
Prefeitura Municipal de Caarapó - MS
Código da unidade (UASG)
314
Local
Caarapó - MS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
110/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03155900000104-1-000097/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.200,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 55% delas. Na amostra de 838 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 610.867,93, variando de R$ 105,00 a R$ 101.984.873,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAARAPO publicou 13 contratações no PNCP desde 09/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 897.891,63, e o total já movimentado soma R$ 9,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, material de construção, material de limpeza e higienização, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 55/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.200,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD, TERMO DE REFERENCIA, EDITAL DISPENSA 55 2026 LIXEIRA ECOLOGICASecr, Quadro Comparativo Documento para cotacao de pre e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caarapó - MS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAARAPO, em Caarapó - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03155900000104-1-000097/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 14:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.