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29/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 784200 Divulgada no PNCP

Aquisição de LUMINÁRIAS DE SOBREPOR para Alojamento de CB/SD da 1ºCiaOpRib

COMANDO DA MARINHA · 2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

Valor estimado R$ 1.690,20
Propostas até 16/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/07/2026 às 15:15
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Luminária tipo: sobrepor, material corpo: aço inoxidável, material refletor: alumínio, formato: quadrado, tipo lâmpada: led, cor: branca, quantidade lâmpadas: 1, características adicionais: 60 hz, dimensões: 40 x 40, tensão nominal: 110/220, grau proteção: ip20, potência nominal lâmpada: 32, temperatura de cor: 4.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 74,48 R$ 1.489,52
2 Luminária tipo: sobrepor, formato: retangular, tipo lâmpada: led, quantidade lâmpadas: 2, dimensões: 1545 x 115 x 60, tensão nominal: bivolt, potência nominal lâmpada: 18, componentes: luminária com 2 lâmpadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 33,45 R$ 200,68
Total estimado dos itens R$ 1.690,20

Objeto completo

Aquisição de LUMINÁRIAS DE SOBREPOR para Alojamento de CB/SD da 1ºCiaOpRib

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Código da unidade (UASG)
784200
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63081.002015/2026-17
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-007756/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.690,20 está entre as menores das contratações de material elétrico em Pará: é maior que 3% delas. Na amostra de 33 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.495.984,04, variando de R$ 921,16 a R$ 6.819.975,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.124 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 293 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 691.241,85, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.690,20, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04-DFD_51-2026_assinado.pdf, 03 - Pesquisa Precos com Nota Tecnica 75-2026.pdf, 93/2026.pdf, 55/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-007756/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 15:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.