Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Material de Construção
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.DR.SEBASTIAO MARTINS SILVEIRA
Documentos do edital
- SEI - 006.00303264_2026-09.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- AC380116_000012_2026 (1).pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- TR380116_000053_2026.pdf Termo de Referência · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- 53/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serra Mármore potência: 1.500, diâmetro disco: 125, rotação: 12.200, voltagem: 110/220, características adicionais: profissional, corte reto a úmido, kit refrigeração Atenção: Item conforme Descrição do Termo de Referência divergente do Item ComprasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 684,96 | R$ 1.369,92 |
| 2 | Esmerilhadeira tipo: angular, voltagem: 220, potência: 1.200, rotação: 11.000, diâmetro disco: 5, tipo uso: lixamento e remoção de material em metal, eixo: m14, características adicionais: interruptor de segurança, empunhadeira. Item conforme Descrição do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 730,00 | R$ 1.460,00 |
| 3 | Esmerilhadeira tipo: angular, voltagem: 127, potência: 2.100, rotação: 6.500, diâmetro disco: 9, características adicionais: interruptor de segurança, empunhadeira Item conforme Descrição do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 571,82 | R$ 571,82 |
| 4 | Lixadeira tipo: angular, potência: 2.000, tensão alimentação: 220, velocidade: 5.000, características adicionais: eixo m-14, rebolo copo 5" e escova de aço 5", diâmetro disco: 7 Atenção: Item conforme Descrição do Termo de Referência divergente do Item ComprasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 829,70 | R$ 1.659,40 |
| 5 | Politriz Angular potência: 1.400, rotação: 3.000, diâmetro disco: 180, características adicionais: catraca tipo tacho; 6 velocidade de rotação Atenção: Item conforme Descrição do Termo de Referência divergente do Item ComprasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.290,07 | R$ 1.290,07 |
| 6 | Martelo Perfurador tipo: industrial, voltagem: 110/220, potência: 1.500, aplicação: demolição de pisos e concretos Atenção: Item conforme Descrição do Termo de Referência divergente do Item ComprasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 7.790,04 | R$ 7.790,04 |
| 7 | Tubo Plástico material: pvc, diâmetro: 20, comprimento: 6, aplicação: instalações prediais água fria Atenção: Item conforme Descrição do Termo de Referência poderá ser divergente do Item ComprasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 17,79 | R$ 355,80 |
| 8 | Tubo Hidráulico material: pvc, diâmetro: 25, tipo: soldável Atenção: Item conforme Descrição do Termo de Referência poderá ser divergente do Item ComprasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Tubo 6 M | 20 | R$ 20,14 | R$ 402,80 |
| 9 | Torneira material corpo: pvc, diâmetro: 1/2, aplicação: lavatório, cor: branca Atenção: Item conforme Descrição do Termo de Referência poderá ser divergente do Item ComprasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 3,75 | R$ 375,00 |
| 10 | Conexão Hidráulica material: pvc rígido, tipo: joelho 90°, tipo fixação: soldável, aplicação: instalação hidráulica, cor: branca, diâmetro nominal: 40 Atenção: Item conforme Descrição do Termo de Referência poderá ser divergente do Item ComprasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 1,99 | R$ 59,70 |
| 11 | Cotovelo material: pvc, angulação: 90, diâmetro: 4, cor: branca Atenção: Item conforme Descrição do Termo de Referência poderá ser divergente do Item ComprasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 6,00 | R$ 120,00 |
| 12 | Cotovelo material: pvc, angulação: 45, diâmetro: 100, cor: branca, características adicionais: reforçado com anel de vedação/tipo longa, aplicação: rede esgoto Atenção: Item conforme Descrição do Termo de Referência poderá ser divergente do Item ComprasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 6,78 | R$ 135,60 |
| 13 | Conexão Hidráulica material: silicone, tipo: spud, tipo fixação: anel, aplicação: instalação sanitária, bitola i: 1 1/2 Atenção: Item conforme Descrição do Termo de Referência poderá ser divergente do Item ComprasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 9,04 | R$ 180,80 |
| 14 | Registro Esfera material: pvc, tipo: borboleta, bitola: 20 mm, características adicionais: tipo: passeio; fixação: pead, aplicação: instalação hidráulica, tipo fixação: engate rápido Atenção: Item conforme Descrição do Termo de Referência poderá ser divergente do Item ComprasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 14,69 | R$ 734,50 |
| 15 | Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: luva, tipo fixação: roscável, bitola i: 1 1/2 Atenção: Item conforme Descrição do Termo de Referência poderá ser divergente do Item ComprasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 15,33 | R$ 306,60 |
| 16 | Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: luva de correr, aplicação: instalação sanitária, bitola: 100 Atenção: Item conforme Descrição do Termo de Referência poderá ser divergente do Item ComprasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 19,89 | R$ 397,80 |
| 17 | Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: adaptador sifão, tipo fixação: soldável e roscável, bitola lado soldável: 40, aplicação: instalação sanitária, bitola lado roscável: 1 1/4 Atenção: Item conforme Descrição do Termo de Referência poderá ser divergente do Item ComprasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 17,01 | R$ 255,15 |
| 18 | Conexão Hidráulica material: pvc, tipo: luva de redução, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações esgoto, bitola: 75 x 50 Atenção: Item conforme Descrição do Termo de Referência poderá ser divergente do Item ComprasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 5,75 | R$ 86,25 |
| 19 | Desengripante composição: base sintética biodegradável, apresentação: spray, aplicação: uso geral Atenção: Item conforme Descrição do Termo de Referência poderá ser divergente do Item ComprasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 300 ML | 40 | R$ 12,00 | R$ 480,00 |
| 20 | Disco Corte material: carbureto silício, diâmetro: 235, diâmetro furo: 22, espessura: 1,50 Atenção: Item conforme Descrição do Termo de Referência poderá ser divergente do Item ComprasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 13,82 | R$ 829,20 |
| 21 | Disco Diamantado material: diamantado, diâmetro: 230, diâmetro furo: 22,23, tipo: turbo, aplicação: concreto, refratário, tijolo, telha, mármore, gran Atenção: Item conforme Descrição do Termo de Referência poderá ser divergente do Item ComprasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 31,22 | R$ 1.873,20 |
| 22 | Disco Corte material: óxido alumínio, diâmetro: 4-1/2, diâmetro furo: 7/8, aplicação: corte de ferro, espessura: 1 Atenção: Item conforme Descrição do Termo de Referência poderá ser divergente do Item ComprasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 7,25 | R$ 435,00 |
| 23 | Disco Corte material: óxido alumínio, especificação: ar 302, diâmetro: 177,80, altura: 3,20, diâmetro furo: 22,20, velocidade máxima: 8.595, tela reforço: 2, material tela: fibra vidro, aplicação: corte ferro fundido, materiais ferros em geral, normas técnicas: abnt nb 33 Atenção: Item conforme Descrição do Termo de Referência poderá ser divergente do Item ComprasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 16,00 | R$ 960,00 |
| 24 | Areia tipo: normal brasileira, granulometria: grossa Atenção: Item conforme Descrição do Termo de Referência poderá ser divergente do Item ComprasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Cúbico | 40 | R$ 144,95 | R$ 5.798,00 |
| 25 | Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 1 Atenção: Item conforme Descrição do Termo de Referência poderá ser divergente do Item ComprasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Cúbico | 40 | R$ 152,25 | R$ 6.090,00 |
| 26 | Furadeira tipo: impacto, potência: 1.300, tamanho mandril: 5/8, tensão alimentação: 220, velocidade: 1.200 a 3.500, acessórios: chave de mandril, empunhadeira auxiliar, limitador, características adicionais: alça lateral giratória de 360° com bloqueio Atenção: Item conforme Descrição do Termo de Referência poderá ser divergente do Item ComprasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 |
| 27 | Parafusadeira velocidade: reversível, potência: 1.300, voltagem: 220, características adicionais: 2 velocidades, componentes: maleta, mandril de aperto, carregador e bateria, tipo alimentação: bateria Atenção: Item conforme Descrição do Termo de Referência poderá ser divergente do Item ComprasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.398,99 | R$ 1.398,99 |
| Total estimado dos itens | R$ 37.215,64 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Material de Construção
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT.DR.SEBASTIAO MARTINS SILVEIRA
- Código da unidade (UASG)
- 380116
- Local
- Araraquara - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00303264/2026-09
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004533/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de construção
Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Marca e especificação técnica
- Entrega no local indicado
- Amostra de itens críticos
CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de construção em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 37.215,64 está acima da metade das contratações de material de construção em São Paulo: é maior que 56% delas. Na amostra de 225 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 799.119,43, variando de R$ 139,90 a R$ 43.798.335,51.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 930 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 105 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.191.732,18, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 37.215,64, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI - 006.00303264_2026-09.pdf, AC380116_000012_2026 (1).pdf, TR380116_000053_2026.pdf, 53/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Araraquara - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Araraquara - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004533/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 14:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.