Aquisição de mastros e bandeiras, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 7, do Processo nº 6916/2026.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Documentos do edital
- DESPACHO - AUTORIZACAO DE DESPESA E ENCAMINHAMENTO PARA PROSSEGUIMENTO DA DISPENSA 6916 26.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- AVISO DE CONTRATACAO DIRETA DISP ELETRONICA ok.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- Edital n 900017-26 com Termo de Referencia..pdf Edital · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Mastro Bandeira material: alumínio, altura: 2,30, diâmetro: 28, características adicionais: com lança e base cromadas MASTRO COM LANÇA ACOMPANHADO DE BASE (uso interno) com as seguintes especificações técnicas: 1) Especificações técnicas do mastro: 1.1) Material: alumínio; 1.2) Dimensões aproximadas: 1.2.1) Altura: 2,20m (mastro com a lança); 1.2.2) Diâmetro: 28mm;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 432,15 | R$ 4.321,50 |
| 2 | Bandeira Institucional material: náilon, comprimento: 128, largura: 90, características adicionais: dupla face, bordada, dois panos, representação: nacional do brasil especificações técnicas: 1) Tecido 100% poliéster com as seguintes características: 1.1) Acabamento: com brilho; 1.2) Estrutura: malha bloqueada; 1.3) Tecnologia: indesmalhável; 2) Dimensões: 90cm x 128cm; 3) Tarja reforçada com entretela; 4) Ilhós dMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 90,00 | R$ 4.500,00 |
| 3 | Bandeira Institucional material: cetim, comprimento: 128, largura: 90, cor: de acordo projeto, características adicionais: 2 panos, bordada, representação: estado do pará, desenho: de acordo projeto seguintes especificações técnicas: 1) Tecido 100% poliéster com as seguintes características: 1.1) Acabamento: com brilho; 1.2) Estrutura: malha bloqueada; 1.3) Tecnologia: indesmalhável; 2) Dimensões: 90cmx 128cm; 3) Tarja reforçada com entretelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 95,00 | R$ 4.750,00 |
| 4 | Bandeira Em Geral material: cetim, comprimento: 128, largura: 90, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projeto seguintes especificações técnicas: 1) Tecido 100% poliéster com as seguintes características: 1.1) Acabamento: com brilho; 1.2) Estrutura: malha bloqueada; 1.3) Tecnologia: indesmalhável; 2) Dimensões: 90cm x 128cm; 3) Tarja reforçada com entretela;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 92,00 | R$ 4.600,00 |
| 5 | Bandeira Institucional material: cetim, comprimento: 128, largura: 90, cor: de acordo projeto, características adicionais: 2 panos, bordada, representação: estado do pará, desenho: de acordo projeto especificações técnicas: 1) Tecido 100% poliéster com as seguintes características: 1.1) Acabamento: com brilho; 1.2) Estrutura: malha bloqueada; 1.3) Tecnologia: indesmalhável; 2) Dimensões: 90cm x 128cm; 3) Tarja reforçada com entretela; 4) Ilhós dMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 94,00 | R$ 940,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 19.111,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de mastros e bandeiras, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 7, do Processo nº 6916/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
- Código da unidade (UASG)
- 080003
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 6916/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-002749/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 19.111,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 40% delas. Na amostra de 1.583 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.070.070,95, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 610 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 55 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 317.783,75, e o total já movimentado soma R$ 187,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 227/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 19.111,50, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DESPACHO - AUTORIZACAO DE DESPESA E ENCAMINHAMENTO PARA PROSSEGUIMENTO DA DISPENSA 6916 26.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA DISP ELETRONICA ok.pdf, Edital n 900017-26 com Termo de Referencia..pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-002749/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 09:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.