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179/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Bárbara d'Oeste - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de Mat. de Consumo Hospitalar

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE

Valor estimado R$ 9.925,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 KIT DRENO DE TÓRAX 24 FR Kit para drenagem de tórax; composto de frasco, conector, extensão, dreno, suporte para base, alça para transporte; frasco com tampa rosqueada, filtro capacidade 500 ml, com graduação indelével a cada 50 ml ; pinça tipo clamp com trava de segurança; conector universal; extensão em material translúcido medindo aproximadamente 120 cm; dreno em silicone, calibre 24 FR, flexível, radiopaco, multiperfurado; estéril; embalado em material que garanta a integridade do produto; as características do produto devem estar de acordo com a legislação vigente; data de validade superior a 24 meses.MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 26,50 R$ 265,00
2 KIT DRENO DE TÓRAX 20 FR Kit para drenagem de tórax; composto de frasco, conector, extensão, dreno, suporte para base, alça para transporte; frasco com tampa rosqueada, filtro capacidade 500 ml, com graduação indelével a cada 50 ml ; pinça tipo clamp com trava de segurança; conector universal; extensão em material translúcido medindo aproximadamente 120 cm; dreno em silicone, calibre 20 FR, flexível, radiopaco, multiperfurado; estéril; embalado em material que garanta a integridade do produto; as características do produto devem estar de acordo com a legislação vigente; data de validade superior a 24 meses.MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 26,50 R$ 265,00
3 KIT DRENO DE TÓRAX 22 FR Kit para drenagem de tórax; composto de frasco, conector, extensão, dreno, suporte para base, alça para transporte; frasco com tampa rosqueada, filtro capacidade 500 ml, com graduação indelével a cada 50 ml ; pinça tipo clamp com trava de segurança; conector universal; extensão em material translúcido medindo aproximadamente 120 cm; dreno em silicone, calibre 22 FR, flexível, radiopaco, multiperfurado; estéril; embalado em material que garanta a integridade do produto; as características do produto devem estar de acordo com a legislação vigente; data de validade superior a 24 meses.MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 26,50 R$ 265,00
4 KIT DRENO DE TÓRAX 30 FR Kit para drenagem de tórax; composto de frasco, conector, extensão, dreno, suporte para base, alça para transporte; frasco com tampa rosqueada, filtro capacidade 1000 ml, com graduação indelével a cada 50 ml ; pinça tipo clamp com trava de segurança; conector universal; extensão em material translúcido medindo aproximadamente 120 cm; dreno em silicone, calibre 30 FR, flexível, radiopaco, multiperfurado; estéril; embalado em material que garanta a integridade do produto; as características do produto devem estar de acordo com a legislação vigente; data de validade superior a 24 meses.MaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 29,80 R$ 357,60
5 KIT DRENO DE TÓRAX 36 FR Kit para drenagem de tórax; composto de frasco, conector, extensão, dreno, suporte para base, alça para transporte; frasco com tampa rosqueada, filtro capacidade 2000 ml, com graduação indelével a cada 50 ml ; pinça tipo clamp com trava de segurança; conector universal; extensão em material translúcido medindo aproximadamente 120 cm; dreno em silicone, calibre 36 FR, flexível, radiopaco, multiperfurado; estéril; embalado em material que garanta a integridade do produto; as características do produto devem estar de acordo com a legislação vigente; data de validade superior a 24 meses.MaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 38,00 R$ 456,00
6 TUBO DE LÁTEX OU SILICONE NÚMERO 204 - PACOTE 15 METROS Tubo flexível de látex ou silicone, referência número 204, com dimensões de 12 mm de diâmetro externo por 6 mm de diâmetro interno. Destinado a uso hospitalar e cirúrgico em procedimentos diversos, tais como aspiração de fluidos e secreções, drenagem e oxigenação. Acondicionado em pacote contendo 15 metros.MaterialNão se aplica PACOTE 10 R$ 113,29 R$ 1.132,90
7 FILTRO UMIDIFICADOR HIGROSCÓPICO TROCADOR DE CALOR E UMIDADE (HMEF) COM COTOVELO GIRATÓRIO Filtro umidificador higroscópico trocador de calor e umidade com ação bacteriana e viral (HMEF), estéril, atóxico e de uso único. Confeccionado em cápsula de plástico rígido transparente, contendo em seu interior elemento HME composto por espuma de poliuretano impregnada com cloreto de cálcio e meio filtrante bidirecional hidrofóbico e eletrostático em fibras de polipropileno, capaz de reter partículas com dimensão a partir de $0{,}3\text{ \mu m}$. Equipado com cotovelo giratório duplo, tampa flip-top dupla, porta de acesso para monitoração de capnografia do tipo Luer-Lock e tampa para proteção e descarte seguro. Embalado individualmente em invólucro apropriado que garanta a esterilidade e a integridade do produto, contendo identificação do lote, prazo de validade e registro ativo na ANVISA.MaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 5,45 R$ 1.635,00
8 MÁSCARA NÃO-REINALAÇÃO COM RESERVATÓRIO INFANTIL Confeccionada em vinil macio e transparente, com presilha ajustável ao nariz que assegura a fixação, confortável, faixa elástica ajustável a face, válvula de baixa resistência com duas membranas que permitem a eliminação de gás exalado, bolsa reservatória de capacidade de 750 ml e tubo de suprimento de gás de 2,10 cm de comprimento.MaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 7,30 R$ 438,00
9 MÁSCARA NÃO-REINALAÇÃO COM RESERVATÓRIO ADULTO Confeccionada em vinil macio e transparente, com presilha ajustável ao nariz que assegura a fixação, confortável, faixa elástica ajustável a face, válvula de baixa resistência com duas membranas que permitem a eliminação de gás exalado, bolsa reservatória de capacidade de 750 ml e tubo de suprimento de gás de 2,10 cm de comprimento.MaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 7,30 R$ 438,00
10 KIT MICRONEBULIZAÇÃO PARA REDE HOSPITALAR (AR COMPRIMIDO) – USO INFANTIL Kit deverá ser composto de máscara para micronebulização infantil, copo para micronebulização e extensão com conexões.MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 9,30 R$ 930,00
11 KIT MICRONEBULIZAÇÃO PARA REDE HOSPITALAR (OXIGÊNIO) – USO INFANTIL Kit deverá ser composto de máscara para micronebulização infantil, copo para micronebulização e extensão com conexões.MaterialNão se aplica Unidade 120 R$ 9,50 R$ 1.140,00
12 KIT MICRONEBULIZAÇÃO PARA REDE HOSPITALAR (AR COMPRIMIDO) – USO ADULTO Kit deverá ser composto de máscara para micronebulização infantil, copo para micronebulização e extensão com conexões.MaterialNão se aplica Unidade 120 R$ 9,94 R$ 1.192,80
13 KIT MICRONEBULIZAÇÃO PARA REDE HOSPITALAR (OXIGÊNIO) – USO ADULTO Kit deverá ser composto de máscara para micronebulização adulto, copo para micronebulização e extensão com conexões.MaterialNão se aplica Unidade 120 R$ 9,50 R$ 1.140,00
14 COLETOR URINÁRIO EXTERNO MASCULINO (TIPO URIPEN) Nº 05 COM EXTENSÃO Coletor urinário externo masculino (tipo Uripen) nº 05 com extensão integrada, indicado para auxílio no manejo de pacientes com incontinência urinária ou restritos ao leito. Composto por bainha/preservativo de puro látex natural de alta elasticidade e tubo extensor flexível em PVC atóxico de 1,30 m de comprimento com conector universal. Produto estéril, esterilizado a gás óxido de etileno, atóxico e descartável (uso único). Embalado individualmente em invólucro apropriado, contendo identificação de tamanho, lote, data de fabricação, prazo de validade e registro ou cadastro ativo na ANVISA.MaterialNão se aplica Unidade 120 R$ 2,25 R$ 270,00
Total estimado dos itens R$ 9.925,30

Objeto completo

Aquisição de Mat. de Consumo Hospitalar

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
CNPJ
46.422.408/0001-52
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santa Bárbara d'Oeste - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7315/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46422408000152-1-000425/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.925,30 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em São Paulo: é maior que 28% delas. Na amostra de 634 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.293.938,33, variando de R$ 110,00 a R$ 1.259.323.666,79.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE publicou 117 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.025.924,95, e o total já movimentado soma R$ 106,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material odontológico, cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 179/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.925,30, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao da Compra, Empenho6786, Empenho 6787, Empenho 6788 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Bárbara d'Oeste - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE, em Santa Bárbara d'Oeste - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46422408000152-1-000425/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 13:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.