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5914/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Miguel Arcanjo - SP UASG 1.2026 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais a serem utilizados na manutenção da garagem e banheiro externo da base da Policia Militar.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE GABINETE

Valor estimado R$ 4.598,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AREIA GROSSAMaterial METRO CUBICO 2 R$ 178,90 R$ 357,80
2 PEDRISCO BRITADOMaterial METRO CUBICO 2 R$ 164,80 R$ 329,60
3 ARGAMASSA 20KGMaterial SACO 10 R$ 14,00 R$ 140,00
4 BACIA SANITÁRIA - P/ CAIXA ACOPLADAMaterial UNIDADE 1 R$ 248,00 R$ 248,00
5 PORTA SANFONADA - 84cmMaterial UNIDADE 1 R$ 189,90 R$ 189,90
6 AREIA FINA - LAVADA AMARELAMaterial METRO CUBICO 1 R$ 153,00 R$ 153,00
7 CAIXA ACOPLADA BRANCAMaterial UNIDADE 1 R$ 251,90 R$ 251,90
8 TORNEIRA - JARDIM ESFERA 1/2X3/4Material UNIDADE 2 R$ 25,60 R$ 51,20
9 TORNEIRA - PAREDE 5/8 - C-64Material UNIDADE 2 R$ 50,90 R$ 101,80
10 TELHA - FIBROCIMENTO 2,44X1,10X5MMMaterial UNIDADE 20 R$ 66,50 R$ 1.330,00
11 CIMENTO - 50KGMaterial SACO 25 R$ 42,00 R$ 1.050,00
12 BLOCO CERÂMICO 11,5 x 14 x 24cmMaterial UNIDADE 350 R$ 1,13 R$ 395,50
Total estimado dos itens R$ 4.598,70

Objeto completo

Aquisição de materiais a serem utilizados na manutenção da garagem e banheiro externo da base da Policia Militar.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO
CNPJ
46.634.333/0001-73
Unidade
SECRETARIA DE GABINETE
Código da unidade (UASG)
1.2026
Local
São Miguel Arcanjo - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5914/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634333000173-1-000569/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.598,70 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 644.917,19, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO publicou 177 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 53.844,32, e o total já movimentado soma R$ 9,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5914/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.598,70, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 740c2ad5a49847d9b8cfc50409a2599d59142026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Miguel Arcanjo - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO, em São Miguel Arcanjo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634333000173-1-000569/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 15:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.