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63/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 762400 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais comuns para apoio administrativo ao XI Encontro Pedagógico do Ensino Superior

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA NAVAL

Valor estimado R$ 22.350,23
Propostas até 24/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Envelope material: kraft, modelo: saco comum, tamanho (c x l): 450 x 370, cor: parda, gramatura: 110MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 R$ 2,98 R$ 5.960,00
2 Papel Não Clorado formato: a3, comprimento: 420, largura: 297, gramatura: 75, aplicação: impressora laserMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 FL 20 R$ 96,82 R$ 1.936,40
3 Papel Cartolina material: celulose vegetal, gramatura: 180, cor: amarela, comprimento: 730, largura: 550MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 R$ 2,00 R$ 4.000,00
4 Cadeira Com Prancheta material estrutura: tubo aço, acabamento estrutura: pintura em epóxi, material assento e encosto: espuma poliuretano injetado, revestimento assento e encosto: tecido 100% poliéster, tipo espaldar: baixo, comprimento assento: 43, largura assento: 40, altura assento: 43, comprimento encosto: 36, largura encosto: 28, tipo base: fixa, características adicionais: com prancheta dobravelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 1.240,61 R$ 3.721,83
5 Mesa Apoio material estrutura: madeira mdf, acabamento estrutura: pintura gofrato, material tampo: madeira mdf, comprimento: 0,60, largura: 0,60, altura: 0,41, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 168,30 R$ 6.732,00
Total estimado dos itens R$ 22.350,23

Objeto completo

Aquisição de materiais comuns para apoio administrativo ao XI Encontro Pedagógico do Ensino Superior

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
ESCOLA NAVAL
Código da unidade (UASG)
762400
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63099.0053282026-38
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009976/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.350,23 está entre as menores das contratações de serviços de limpeza em Rio de Janeiro: é maior que 13% delas. Na amostra de 38 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.776.365,18, variando de R$ 1.050,00 a R$ 67.682.733,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.725 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 148 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 740.611,85, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 63/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.350,23, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR-5-2.pdf, 42/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009976/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 11:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.