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0009/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Fortaleza - CE UASG 000000001 Divulgada no PNCP

Aquisição de MATERIAIS CONSUMÍVEIS DE ACONDICIONAMENTO E OPERACIONAIS e BENS PERMANENTES para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, conforme…

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Valor estimado R$ 43.827,04
Propostas até 10/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/07/2026 às 14:29
Publicado no PNCP 16/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
10003 BOBINA DE FILME STRECH. PRODUZIDO COM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE (PEDBL), FORMADO POR TRÊS CAMADAS SOBREPOSTAS DE POLÍMERO. DIMENSÕES 500MM X 25M. PESO APROXIMADAMENTE DA BOBINA DE 5KG. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA/CE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 55 R$ 101,57 R$ 5.586,35
10004 BOBINA DE PLÁSTICO BOLHA DE 1200MM X 100M. ESPESSURA DO PLÁSTICO DE 30 MICRAS. ATÓXICO, RECICLÁVEL, IMPERMEÁVEL. FABRICADO EM FILMES DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE COM BOLHAS DE AR. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA/CE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 22 R$ 125,99 R$ 2.771,78
10005 EXTENSÃO COM CARRETEL COM 50 METROS DE EXTENSÃO DE CABO. CABO FABRICADO EM POLIPROPILENO MEDINDO 3MM X 2,5MM. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA/CE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 520,66 R$ 2.082,64
10006 FITA DE ARQUEAR FABRICADA COM RESINA DE POLIPROPILENO; DIMENSÕES, LARGURA: 10MM, COMPRIMENTO: 2200M, ESPESSURA: 0,65MM, ALONGAMENTO: 22%, RESISTÊNCIA A TRAÇÃO 19KGF/MM², PESO DO ROLO 9,4 KG. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA/CE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 292,45 R$ 1.462,25
10007 FITA MÉTRICA EMBORRACHADA 5M COM PONTA IMANTADA. DIMENSÕES: 200MM X 100MM. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA/CE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 32,47 R$ 162,35
10008 FIVELA PLÁSTICA COMPATÍVEL COM FITA DE ARQUEAR DE POLIPROPILENO DE MEDIDAS 10MM X 0,65MM X 2200M. MATERIAL DE FABRICAÇÃO POLIPROPILENO VIRGEM. UNIDADE DE COMPRA MILHAR. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA/CE. OBS: UNIDADE - MILHAR; QUANTIDADE - 1,10; VALOR UNITÁRIO ESTIMADO PARA 1 MILHAR - R$ 89,90; VALOR TOTAL ESTIMADO PARA 1,10 MILHAR R$ 98,99MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 98,89 R$ 98,89
10009 LONA PLÁSTICA. 200 MICRAS. ROLO DE 8M X 50M. FABRICADO EM PLÁSTICO. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA/CE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 1.074,51 R$ 2.149,02
10010 MANTA DE POLIETILENO EXPANDIDO. FABRICADO A PARTIR DA EXPANSÃO DE CÉLULAS DE POLIETILENO. DIMENSÔES, 1,2M X 6MM X 50M. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA/CE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 435,10 R$ 1.740,40
10011 MANTA DE PROTEÇÃO TIPO COBERTOR, PRODUZIDO COM FIBRAS TÊXTEIS RECICLADAS, TAMANHO CASAL. GRAMATURA 320G/M². COMPOSIÇÃO: FIBRAS TÊXTEIS DIVERSAS, PODENDO CONTER ALGODÃO, POLIÉSTER, POLIPROPILENO, VISCOSE, POLIAMIDA, ACRÍLICOS, MALHA ACRÍLICA. DIMENSÕES: 1,90M X 1,60M. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA/CE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 55 R$ 31,74 R$ 1.745,70
10012 ROLO DE CORDA MULTIFILAMENTO TRANÇADA DE 12MM. COMPRIMENTO TOTAL DA CORDA 50M. FABRICADO EM POLIPROPILENO. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA/CE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 199,43 R$ 398,86
10013 SUPORTE PARA FITA APLICADO DISPENSADOR FITA LARGA 50MM. CORPO DO APLICADOR EM MATERIAL METÁLICO, CABO EM PLÁSTICO REFORÇADO E ROLO EM BORRACHA E PLÁSTICO. DIMENSÕES: 250MM X 150MM X 90MM. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA/CE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 31,70 R$ 126,80
10014 TENSIONADOR DE FITA COMPATÍVEL COM FITA DE ARQUEAR DE POLIPROPILENO DE 10MM. FABRICADO COM LIGA DE AÇO DE BAIXO CARBONO. DIMENSÕES, LARGURA DA FITA SUPORTADA 10MM, ESPESSURA DA FITA: 0,4MM A 1MM, DIMENSÕES EXTERNAS: 265MM X 70MM X 140MM, PESO DE 1,4KG. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA/CE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 292,50 R$ 585,00
20001 CARRINHO DE MÃO COM CAPACIDADE PARA 120KG. COM PNEU TIPO CÂMARA, ARO 8 '', DIÂMETRO DO PNEU 3.5/8. COM CAÇAMBA EM AÇO PINTADO. DIMENSÕES, ALTURA: 370MM, LARGURA: 370MM, PROFUNDIDADE 92CM, ESPESSURA 1MM. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA/CE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 332,00 R$ 332,00
20002 CARRINHO DESBOBINADOR REFORÇADO PARA FITAS PLÁSTICAS DE ARQUEAR, COMPATÍVEL COM FITA DE ARQUEAR DE POLIPROPILENO DE DIMENSÕES 10MM X 0,65MM X 2200M. PESO MÁXIMO DE CARGA: 20KG. FABRICADO EM AÇO CARBONO 1010/1020 E REVESTIDO DE PINTURA ELETROESTÁTICA. POSSUIR PORTA SELOS, SISTEMA DE FRENAGEM PARA A BOBINA DA FITA E GUIA LATERAL. SUPORTAR O DIÂMETRO MÁXIMO DE 400MM. DIMENSÕES: 1000MM X 400MM X 550MM. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA/CE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 604,81 R$ 604,81
20003 CARRINHO DE CARGA TIPO ARMAZÉM CARGA E DESCARGA COM CAPACIDADE PARA 200KG. COM DUAS RODAS PNEUMÁTICAS COM CÂMARA, MONTADA NO EIXO FIXO. FABRICADO EM AÇO CARBONO. DIMENSÕES APROXIMADAS, ALTURA: 1138MM, LARGURA: 612MM, COMPRIMENTO: 550MM, DIMENSÃO DA BASE 216MM X 362MM. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA/CE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 479,90 R$ 1.919,60
20004 CARRINHO DE CARGA TIPO ARMAZÉM CARGA E DESCARGA COM CAPACIDADE PARA 400KG. COM DUAS RODAS PNEUMÁTICAS COM CÂMARA, MONTADA NO EIXO FIXO. FABRICADO EM AÇO CARBONO. DIMENSÕES APROXIMADAS, ALTURA: 1450MM, LARGURA: 300MM, COMPRIMENTO: 450MM, DIMENSÃO DA BASE 216MM X 362MM. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA/CE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 895,85 R$ 2.687,55
20005 CARRINHO DE CARGA TIPO ARMAZÉM CARGA E DESCARGA COM CAPACIDADE PARA 500KG. COM DUAS RODAS PNEUMÁTICAS COM CÂMARA, MONTADA NO EIXO FIXO, ESTRUTURA TUBULAR. FABRICADO EM AÇO CARBONO. CORES CINZA, VERDE, AZUL E PRETA. DIMENSÕES APROXIMADAS, ALTURA: 1470MM, DIMENSÃO DA BASE 0,40 cm x 0,50 cm. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA/CE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 1.447,09 R$ 2.894,18
20006 CARRINHO DE CARGA TIPO PLATAFORMA COM GRADE COM CAPACIDADE PARA 800KG. CORES CINZA E AZUL. DIMENSÕES APROXIMADAS COMPRIMENTO 2,00M, LARGURA 0,60CM, ALTURA 1,00M, COMPOSTO DE 04 (QUATRO) RODAS PNEUMÁTICAS (PNEU E CÂMARA), COM DUAS ABAS NA FRENTE E ATRÁS, SISTEMA 5ª RODA. ESTRUTURA TUBULAR EM CHAPA DE AÇO OU DE MADEIRA. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA/CE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 3.110,14 R$ 6.220,28
20007 CARRINHO DE CARGA TIPO PLATAFORMA. SEM ABAS LATERAIS. COM CAPACIDADE PARA 500KG. CORES VERDE, VERMELHA E CINZA. DIMENSÕES APROXIMADAS COMPRIMENTO 1,20M, LARGURA 0,80CM, ALTURA 1,00M, COMPOSTO DE 04 (QUATRO) RODAS POLIURETANO (MACIÇAS). ESTRUTURA TUBULAR EM CHAPA DE AÇO. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA/CE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 1.723,00 R$ 3.446,00
20008 CARRINHO DE CARGA TIPO PLATAFORMA SEM ABAS LATERAIS, COM CAPACIDADE PARA 800KG. CORES AZUL E VERDE. DIMENSÕES APROXIMADAS COMPRIMENTO 1,50M, LARGURA 0,80CM, COMPOSTO DE 04 (QUATRO) RODAS PNEUMÁTICAS (PNEU E CÂMARA), SEM ABAS LATERAIS, SISTEMA 5ª RODA, ESTRUTURA TUBULAR EM CHAPA DE AÇO. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA/CE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 2.032,74 R$ 4.065,48
20009 ESCADA ARTICULADA DE ALUMÍNIO COM 12 (DOZE) DEGRAUS. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA/CE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 529,59 R$ 1.059,18
20010 RODA DE BORRACHA MÉDIA. DIMENSÕES, DIÂMETRO DA RODA 8 POL.-203 MM, LARGURA DA RODA: 49MM. DIÂMETRO DO EIXO DA RODA: 20MM, CAPACIDADE DE CARGA: 180KG. FABRICADO EM BORRACHA. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA/CE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 6 R$ 158,70 R$ 952,20
20011 RODA PARA CARRO DE MÃO COMPLETA COM PNEU MACIÇO. MEDIDAS APROXIMADAS, DIÂMETRO EXTERNO DA RODA COMPLETA: 365MM, DIÂMETRO DO FURO DA RODA: 1.LARGURA DO PNEU: 70,8MM. ALTURA DO PNEU: 95MM. CAPACIDADE DE CARGA: 100KG. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA/CE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 183,93 R$ 735,72
Total estimado dos itens R$ 43.827,04

Objeto completo

Aquisição de MATERIAIS CONSUMÍVEIS DE ACONDICIONAMENTO E OPERACIONAIS e BENS PERMANENTES para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Termo de Participação e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA
CNPJ
09.444.530/0001-01
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Fortaleza - CE
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
8504934-45.2026.8.06
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09444530000101-1-000091/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 43.827,04 está acima da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 53% delas. Na amostra de 2.081 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.026.370,16, variando de R$ 130,00 a R$ 271.339.601,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA publicou 15 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.868.105,55, e o total já movimentado soma R$ 58 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0009/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 43.827,04, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TPMateriaisconsumiveisebenspermanentes.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Fortaleza - CE?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09444530000101-1-000091/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 23:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.