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25/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 788820 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens de gêneros alimentícios para os paióis e frigorificas do Centro de Intendência da Marinha em Manaus (CeIMMa).

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM MANAUS

Valor estimado R$ 26.195,10
Propostas até 12/08/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caixa Plástica material: plástico, largura: 42,50, altura: 30,70, aplicação: acondicionamento alimentos, cor: branca, características adicionais: com tampa, profundidade: 63,50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 144,90 R$ 2.898,00
2 Caixa Plástica material: plástico reforçado, aplicação: acondicionamento de hortifrutigranjeiros, cor: branca, tipo: vazada, monobloco, capacidade: 52MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 57,67 R$ 865,05
3 Caixa Plástica material: plástico reforçado, aplicação: acondicionamento de hortifrutigranjeiros, cor: branca, tipo: vazada, monobloco, capacidade: 52MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 57,67 R$ 865,05
4 Caixa material: plástico polipropileno, tipo caixa: organizadora, comprimento 2: 69,5, largura 1: 44,5, altura 1: 35, cor: transparente, tipo fechamento tampa: com trava de fechamento, capacidade: 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 142,46 R$ 1.424,60
5 Pote Alimentos material: acrílico, cor: incolor, capacidade: 4.200, características adicionais: hermético, com tampa, empilhável, aplicação: acondicionamento de alimentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 64,38 R$ 643,80
6 Palete material: polietileno, comprimento: 1.000, largura: 1.200, altura: 180, cor: preta, capacidade: estática: 3.000 e dinâmica: 2.500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 282,43 R$ 5.648,60
7 Palete comprimento: 1.200, largura: 1.000, material: madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 138,50 R$ 13.850,00
Total estimado dos itens R$ 26.195,10

Objeto completo

Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens de gêneros alimentícios para os paióis e frigorificas do Centro de Intendência da Marinha em Manaus (CeIMMa).

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM MANAUS
Código da unidade (UASG)
788820
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63401.000530/2026-01
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008488/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.195,10 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 59% delas. Na amostra de 179 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 550.104,35, variando de R$ 546,88 a R$ 15.644.859,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.195,10, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.PDF, 00 - ABERTURA DE PROCESSO.PDF, 01- DFD.PDF, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.PDF e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008488/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 17:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.