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182/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Chapecó - SC UASG 4 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de acondicionamento (EMBALAGENS PLÁSTICAS E BONINAS PLÁSTICAS) para o Setor Agrícola e Comercial da Penitenciária Agrícola de Chapecó.

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Fundo Rotativo Regional Oeste

Valor estimado Não informado
Propostas até 07/08/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/08/2026 às 14:15
Publicado no PNCP 03/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 EMBALAGEM PLASTICA EMBALAGEM PLASTICA - PARA ALIMENTO EM PACOTE Sacola Plástica com Alça, medindo 48X58cm. Pacote com1000 (um mil) unidades cada.Material Pacote 10 Não informado Não informado
2 EMBALAGEM PLASTICA EMBALAGEM PLASTICA - PARA ALIMENTO EM PACOTE Sacola Plástica Branca, medindo 38X48cm. Pacote com 1000 (um mil) Unidades.Material Pacote 10 Não informado Não informado
3 EMBALAGEM PLASTICA EMBALAGEM PLASTICA - PARA ALIMENTO EM PACOTE Sacola Plástica Com Alça 60 X 75cm Reciclada. Pacotes com 100 (cem) Unidades.Material Pacote 60 Não informado Não informado
4 EMBALAGEM PLASTICA EMBALAGEM PLASTICA - PARA ALIMENTO EM PACOTE Saco transparente, tamanho 18cm x 30cm. Pacotes com 100 (cem) unidadesMaterial Pacote 150 Não informado Não informado
5 EMBALAGEM PLASTICA EMBALAGEM PLASTICA - PARA ALIMENTO EM PACOTE Bobina plástica reforçada, picotada, transparente (fosca), dimensões 40x60cm, fundo reto, espessura fina 15 (quinze) micras, confeccionada em polietileno de alta densidade virgem. Bobina com 500 (quinhentos) sacos cada.Material Pacote 10 Não informado Não informado
6 EMBALAGEM PLASTICA EMBALAGEM PLASTICA - PARA ALIMENTO EM PACOTE Bobina de saco plástico, transparente, picotada, dimensões 20x35cm. Bobina com 500 (quinhentos) sacos cada.Material Pacote 10 Não informado Não informado
7 EMBALAGEM PLASTICA EMBALAGEM PLASTICA - PARA ALIMENTO EM PACOTE Sacola Plástica de 30X40cm. Pacote com 1000 (um mil) unidades.Material Pacote 10 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de materiais de acondicionamento (EMBALAGENS PLÁSTICAS E BONINAS PLÁSTICAS) para o Setor Agrícola e Comercial da Penitenciária Agrícola de Chapecó.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
CNPJ
01.577.780/0001-08
Unidade
Fundo Rotativo Regional Oeste
Código da unidade (UASG)
4
Local
Chapecó - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
28032
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01577780000108-1-000171/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC publicou 31 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.637,20, e o total já movimentado soma R$ 335,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, serviços funerários, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 182/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso DL 182-2026-Assinado.pdf, Termo de Refer?ncia.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Chapecó - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC, em Chapecó - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01577780000108-1-000171/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 14:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.