Aquisição de materiais de alvenaria para recuperação do portão lateral de acesso aos fundos do Palácio Barriga Verde.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Recursos Materiais
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA MÉDIA GROSSA saco e 20 kilosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SAC | 33 | R$ 8,98 | R$ 296,34 |
| 2 | BRITA NÚMERO 1 SACO DE 20KG - 3.3.90.30.24 saco 20kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SAC | 15 | R$ 9,98 | R$ 149,70 |
| 3 | BRITA Pó de brita M3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | M3 | 4 | R$ 198,00 | R$ 792,00 |
| 4 | CIMENTO CP II SACO COM 50 KG - CP II-32MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 8 | R$ 44,96 | R$ 359,68 |
| 5 | ESTRIBO 7 X 15 (INTERNO) - RETANGULAR Material: Aço CA-60 ou similar, Bitola: 5mm, Acabamento: Nervurado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 40 | R$ 0,80 | R$ 32,00 |
| 6 | BARRA DE FERRO 5/16 12 metrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 11 | R$ 38,74 | R$ 426,14 |
| 7 | TÁBUA DE 20 PARA CAIXARIA caixariaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 6 | R$ 21,49 | R$ 128,94 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.184,80 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de alvenaria para recuperação do portão lateral de acesso aos fundos do Palácio Barriga Verde.
Dados da contratação
- Órgão
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- CNPJ
- 83.599.191/0001-87
- Unidade
- Coordenadoria de Recursos Materiais
- Código da unidade (UASG)
- DA-CRM
- Local
- Florianópolis - SC
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 26.0.000041233-2
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83599191000187-1-000632/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.184,80 está entre as menores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 23% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 521.703,37, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA publicou 148 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.610,11, e o total já movimentado soma R$ 3,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos, medicamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 104736/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.184,80, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_2460042_Nota_de_Empenho_2026NE006438 (2).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Florianópolis - SC?
A contratação é conduzida por ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83599191000187-1-000632/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 15:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.