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DL 2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tubarão - SC UASG CIN455 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de construção destinados à adequação da estrutura física da Unidade de Vigilância de Zoonoses – UVZ, necessária à implantação e ao desenvolvimento das…

FUNDACAO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · FUNDACAO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TUBARAO

Valor estimado R$ 8.307,54
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (46)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MOURÃO DE CONCRETO COM CURVATURA (tipo alambrado), MEDINDO 10 X 10 X 300 cmMaterial Unidades 30 R$ 120,00 R$ 3.600,00
2 TANQUE DE CIMENTO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 100 X 57 X 40cmMaterial Unidades 1 R$ 220,00 R$ 220,00
3 PISO ANTI-DERRAPANTE 50X50, DE CERÂMICA, CX C/ 2,51m²Material METRO QUADRADO 27,61 R$ 23,80 R$ 657,12
4 ARGAMASSA AC2 – SACO COM 20kgMaterial Unidades 9 R$ 21,80 R$ 196,20
5 REJUNTE PARA PISO – SACO COM 1 kgMaterial Unidades 4 R$ 6,50 R$ 26,00
6 Vaso sanitário de porcelana convencional brancoMaterial Unidades 1 R$ 249,80 R$ 249,80
7 CAIXA DESCARGA ELEVADA BRANCA 9 LITROSMaterial Unidades 1 R$ 49,80 R$ 49,80
8 TUBO DE DESCARGA C/ CURVA P/ CAIXA DE DESCARGAMaterial Unidades 1 R$ 25,00 R$ 25,00
9 ANEL DE CERA PARA VEDAÇÃO DE VASO SANITÁRIOMaterial Unidades 1 R$ 10,00 R$ 10,00
10 BOLSA ESPUDE PARA VASO SANITÁRIOMaterial Unidades 1 R$ 6,50 R$ 6,50
11 PIA COM COLUNA BRANCA 0,47 LAR. X 0,80 ALT.Material Unidades 1 R$ 275,00 R$ 275,00
12 AREIA GROSSAMaterial Metro Cubico 2 R$ 125,00 R$ 250,00
13 BRITA PARA CONCRETOMaterial Metro Cubico 2 R$ 135,00 R$ 270,00
14 Cimento de 50kgMaterial SACO 7 R$ 44,99 R$ 314,93
15 BUCHA 8mm PARA CONCRETOMaterial Unidades 12 R$ 0,15 R$ 1,80
16 PARAFUSO 8mm PARA BUCHAMaterial Unidades 12 R$ 0,20 R$ 2,40
17 BOIA UNIVERSAL 1/2 E 3/4 POLIPROPILENO CONTROLE DE NÍVEL CAIXA D’ÁGUAMaterial Unidades 1 R$ 12,50 R$ 12,50
18 FERRO 3/8Material BARRA 2 R$ 58,00 R$ 116,00
19 PARAFUSO 6mm PARA BUCHAMaterial Unidades 50 R$ 0,15 R$ 7,50
20 TIJOLO 09 FUROSMaterial Unidades 100 R$ 1,00 R$ 100,00
21 MEIO TIJOLO 9 FUROSMaterial Unidades 20 R$ 1,00 R$ 20,00
22 CAVADEIRA ARTICULADA FORJADA COM CABO DE MADEIRA 130cmMaterial Unidades 1 R$ 75,90 R$ 75,90
23 COLHER DE PEDREIRO 8"Material Unidades 2 R$ 22,50 R$ 45,00
24 PRUMO METAL 700grMaterial Unidades 1 R$ 39,99 R$ 39,99
25 LINHA DE NYLON 0,80mm X 100 METROSMaterial Unidades 1 R$ 10,00 R$ 10,00
26 CAVADEIRA RETA MACIÇA DE FERROMaterial Unidades 1 R$ 149,90 R$ 149,90
27 BALDE DE METAL 10 LITROS PARA CONCRETOMaterial Unidades 2 R$ 18,00 R$ 36,00
28 MARRETA OITAVADA 3kg COM CABO DE MADEIRA OU FIBRAMaterial Unidades 1 R$ 119,70 R$ 119,70
29 MARTELO CARPINTEIRO UNHA AÇO 27mmMaterial Unidades 1 R$ 41,00 R$ 41,00
30 RÉGUA DE ALUMÍNIO 2 METROS, PARA NIVELAMENTO E MEDIÇÃOMaterial Unidades 1 R$ 44,00 R$ 44,00
31 LAPIS DE CARPINTEIROMaterial Unidades 1 R$ 3,00 R$ 3,00
32 TALHADEIRA DE AÇO 12"Material Unidades 1 R$ 25,00 R$ 25,00
33 ARCO DE SERRA PARA CORTAR FERROMaterial Unidades 1 R$ 29,90 R$ 29,90
34 LAMINA DE AÇO PARA ARCO DE CORTAR FERROMaterial Unidades 2 R$ 8,00 R$ 16,00
35 PÁ DE CORTE COM CABO LONGOMaterial Unidades 1 R$ 49,50 R$ 49,50
36 CARRINHO DE MÃO 45 LITROSMaterial Unidades 1 R$ 160,00 R$ 160,00
37 DUCHA INTIMA – AQUECEDOR 4000W 220VMaterial Unidades 1 R$ 429,90 R$ 429,90
38 ASSENTO BRANCO PARA VASO SANITÁRIOMaterial Unidades 1 R$ 34,50 R$ 34,50
39 PARAFUSO VASO SANIT B-10 C/2Material Unidades 1 R$ 7,50 R$ 7,50
40 VÁLVULA PARA LAVATÓRIO 7/8 BRANCAMaterial Unidades 1 R$ 6,00 R$ 6,00
41 MOURÃO PARA ESCORA, MEDINDO 10 X 10 X 250 cmMaterial Unidades 10 R$ 45,00 R$ 450,00
42 DOBRADIÇA LEME ZINCADA 6” PARA PORTÃO DE MADEIRAMaterial Unidades 3 R$ 14,50 R$ 43,50
43 FECHO AUTOMÁTICO BICO PAPAGAIO GALVANIZADO 3” P/ PORTÃOMaterial Unidades 3 R$ 11,90 R$ 35,70
44 BUCHA 6mmMaterial Unidades 50 R$ 0,10 R$ 5,00
45 DESEMPENADEIRA DENTADA CABO DE MADEIRA 12 X 25Material Unidades 1 R$ 18,00 R$ 18,00
46 DESEMPENADEIRA COM BASE LISA MÉDIAMaterial Unidades 1 R$ 22,00 R$ 22,00
Total estimado dos itens R$ 8.307,54

Objeto completo

Aquisição de materiais de construção destinados à adequação da estrutura física da Unidade de Vigilância de Zoonoses – UVZ, necessária à implantação e ao desenvolvimento das atividades do Projeto ReabilitaCão. MEMORANDO 23.580/2026

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CNPJ
13.660.803/0001-14
Unidade
FUNDACAO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TUBARAO
Código da unidade (UASG)
CIN455
Local
Tubarão - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13660803000114-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.307,54 está entre as menores das contratações de obras em Santa Catarina: é maior que 21% delas. Na amostra de 928 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.682.829,90, variando de R$ 100,00 a R$ 2.180.561.964,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE publicou 2 contratações no PNCP desde 12/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.455,83, e o total já movimentado soma R$ 8,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 2/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.307,54, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 DFD, 2 ORCAMENTO DA CONTRATACAO, 3 ESTIMATIVA DA DESPESA, 4 RAZOES DA ESCOLHA DO CONTRATADO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tubarão - SC?

A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, em Tubarão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13660803000114-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 18:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.