Aquisição de materiais de construção destinados à adequação do setor de inclusão do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE VALPARAISO
Documentos do edital
- SEI_0115903597_Despacho.pdf autorizador da dispensa.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- aviso_contratacao_direta_lei_14133_ESP_02_07_26_COMPLETO_31-07_1_assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- 36/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- 37/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - e 32 Conforme especificações constantes no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 50 KG | 25 | R$ 39,50 | R$ 987,50 |
| 2 | Areia tipo: lavada, granulometria: grossa Conforme especificações constantes no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Cúbico | 2 | R$ 145,00 | R$ 290,00 |
| 3 | Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 1 Conforme especificações constantes no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Cúbico | 2 | R$ 259,00 | R$ 518,00 |
| 4 | Vergalhão material: aço, bitola: 8, comprimento: 12, tipo: ca-25 Conforme especificações constantes no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 20 | R$ 58,00 | R$ 1.160,00 |
| 5 | Compensado Madeira material: camadas finas de madeira coladas cruzadamente, comprimento: 2,20, largura: 1,10, espessura: 10, aplicação: confecção de móveis Conforme especificações constantes no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 169,00 | R$ 1.014,00 |
| 6 | Prego Com Cabeça material: aço, tipo cabeça: chata, tipo ponta: comum, acabamento superficial: galvanizado, bitola: 17 x 21 Conforme especificações constantes no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 1 | R$ 19,00 | R$ 19,00 |
| 7 | Tinta Acrílica componentes: látex acrílico (monocomponente), aspecto físico: líquido viscoso, cor: branca, prazo validade: 36, rendimento: 30 a 40, aplicação: superfícies porosas reboco/gesso/concreto/madeira, tipo acabamento: fosco, características adicionais: contém fungicida, algicida, e bactericida atóxico Conforme especificações constantes no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 3 | R$ 342,00 | R$ 1.026,00 |
| 8 | Bloco De Concreto comprimento: 39, largura: 19, altura: 19, aplicação: construção civil, tipo: vazado Conforme especificações constantes no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 7,40 | R$ 2.960,00 |
| 9 | Arame material: aço, tratamento superficial: recozido, bitola: 1,24MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2 | R$ 16,50 | R$ 33,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.007,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de construção destinados à adequação do setor de inclusão do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso.
Informação complementar
Contratação destinada à aquisição de materiais de construção para adequação do setor de inclusão do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, visando à ampliação da capacidade operacional da Unidade.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. DE VALPARAISO
- Código da unidade (UASG)
- 380168
- Local
- Valparaíso - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00332656/2026-77
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004737/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.007,50 está entre as menores das contratações de obras em São Paulo: é maior que 17% delas. Na amostra de 1.186 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.778.890,95, variando de R$ 122,31 a R$ 254.118.615,19.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 92/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.007,50, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0115903597_Despacho.pdf autorizador da dispensa.pdf, aviso_contratacao_direta_lei_14133_ESP_02_07_26_COMPLETO_31-07_1_assinado.pdf, 36/2026.pdf, 37/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Valparaíso - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Valparaíso - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
Construção de Complexo Poliesportivo, compreendendo a Construção do Ginásio Esportivo, incluído a Reforma da Piscina Desportiva (LOTE 1), Reforma e Revitalização do Parque Municipal (Parque Araçariguama) (LOTE 2) e a Construção da Nova Sede da Secretaria…
Santa Bárbara d'Oeste · SP · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
Edital Retificado (Lote 01) - Construção de Complexo Poliesportivo, compreendendo a Construção do Ginásio Esportivo, incluído a Reforma da Piscina Desportiva (LOTE 1), Reforma e Revitalização do Parque Municipal (Parque Araçariguama) (LOTE 2) e a Construção…
Santa Bárbara d'Oeste · SP · Santa Bárbara D´Oeste
MUNICIPIO DE ROSANA
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA ATENDER OS DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME…
Rosana · SP · PREFEITURA MUNICIPAL
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004737/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 14:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.