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68/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Itapetininga - SP UASG 380135 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo banho quente e correlatos (itens fracassados em certame anterior).

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING

Valor estimado R$ 24.160,10
Propostas até 31/08/2026 às 09:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 25/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mictório material: louça, formato: oval, altura: 535, diâmetro maior: 320, diâmetro menor: 270, cor: branca, características adicionais: com sifão integradoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 567,50 R$ 4.540,00
2 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: união, tipo fixação: soldável, aplicação: instalação hidráulica, cor: marrom, bitola: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 11,01 R$ 880,80
3 Conexão Hidráulica material: pvc rígido, tipo i: tubo, aplicação: instalações prediais água fria, bitola iii: 3/4", comprimento: 6 UNIDADE BARRA DE 06 METROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 38,21 R$ 2.674,70
4 Conexão Hidráulica material: pvc, tipo: tubo, aplicação: instalação hidrossanitária, cor: marrom, bitola i: 6, referência: pbs, caracteristica 2: classe 20 UNIDADE BARRA DE 06 METROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 116,00 R$ 2.320,00
5 Conexão Hidráulica material: pvc rígido, tipo i: tubo, aplicação: instalações prediais água fria, bitola iii: 50, comprimento: 6 UNIDADE BARRA DE 06 METROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 93,77 R$ 1.875,40
6 Conexão Hidráulica material: pvc, tipo: cotovelo, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água fria, cor: marrom, bitola i: 3/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 4,15 R$ 124,50
7 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: cotovelo, tipo fixação: soldável e roscável, bitola lado soldável: 25, aplicação: instalação hidráulica, cor: azul, bitola lado roscável: 3/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 7,50 R$ 525,00
8 Eletroduto material: aço, tipo: leve, bitola: 3/4, tratamento superficial: zincadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Barra 3 M 40 R$ 22,95 R$ 918,00
9 Quadro Distribuição barramento: barramento de neutro e terra em aço sae 1010/1020, características adicionais: para 12 disjuntores mais 1 disjuntor geral com, aplicação: proteção circuito elétrico, tipo: sobreporMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 164,28 R$ 328,56
10 Disjuntor Baixa Tensão tensão máxima operação: 440, corrente nominal: 6, freqüência nominal: 60, curva de disparo: c, características adicionais: temperatura ambiente: -20°c a +50°c, manobras mecâ, número pólos: 2, normas técnicas: nbr 60.898, referência: sd-62 c06, seção condutor: 0,75 a 2,5, grau proteção: ip20 e ip40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 26 R$ 76,00 R$ 1.976,00
11 Vaso Sanitário material: louça, cor: branca, tipo: convencionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 388,00 R$ 1.164,00
12 Lavatório material: louça, comprimento: 0,34, largura: 43, altura: 12 CONJUNTO: Lavatorio Com Coluna Suspensa CONFORME TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 413,07 R$ 826,14
13 Lavatório Mãos material: louça, comprimento: 450, largura: 550, altura: 190, características adicionais: com coluna, cor: branca Fornecido Com Kit Completo para FixacaoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 273,50 R$ 547,00
14 Areia tipo: lavada, granulometria: médiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 20 KG 400 R$ 7,93 R$ 3.172,00
15 Pedrisco material: rocha fragmentada, aplicação: pavimentação, normas técnicas: peneira abnt 4,8 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 15 KG 400 R$ 5,72 R$ 2.288,00
Total estimado dos itens R$ 24.160,10

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo banho quente e correlatos (itens fracassados em certame anterior).

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING
Código da unidade (UASG)
380135
Local
Itapetininga - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
SEI Nº 006.00370029/2026-34
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005273/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.160,10 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 895.831,98, variando de R$ 100,00 a R$ 293.626.355,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 911 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 108 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.611.544,23, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 68/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.160,10, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0118432839_Termo_de_Referencia.pdf, Aviso de contratacao com anexos ass.pdf, SEI_0118462090_Despacho.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itapetininga - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Itapetininga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005273/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 16:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.